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Processo: 201600047000843

2

R$ 0,00

2016

17/05/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

304-02-ACOMPANHAMENTO-DECISÃO DO TCE

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

201900047000928(Principal), 201600047000113, 201600047000127

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;

Que trata do 2º Relatório de Acompanhamento nº 002/2017, realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), tendo como objetivo a fiscalização da transferência da gestão de unidades escolares para Organizações Sociais.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA25/04/2019 01:5308/05/2019 03:4110/05/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO03/03/2020ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/10/2019EM ANDAMENTO131 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO16/10/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/10/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM16/09/2019EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/09/2019EM ANDAMENTO4 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO02/08/2019EM ANDAMENTO41 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERVFISC-SAUDE24/07/2019EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/07/2019EM ANDAMENTO13 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/07/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE03/07/2019EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP26/06/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES18/06/2019EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/06/2019EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/06/2019EM ANDAMENTO3 hs e 49 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/05/2019EM ANDAMENTO33 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO08/05/2019EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/04/2019EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/03/2019EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT01/03/2019EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL13/07/2018EM ANDAMENTO230 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/07/2018EM ANDAMENTO17 hs e 10 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/07/2018EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL29/06/2018EM ANDAMENTO5 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP25/06/2018EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL17/11/2017EM ANDAMENTO220 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/11/2017EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/11/2017EM ANDAMENTO21 hs e 13 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL27/10/2017EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/10/2017EM ANDAMENTO0 h e 52 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/10/2017EM ANDAMENTO6 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO III - GF-S310/07/2017EM ANDAMENTO102 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/07/2017EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/06/2017EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/03/2017EM ANDAMENTO104 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/03/2017EM ANDAMENTO8 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC08/03/2017EM ANDAMENTO1 h e 58 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IV - GF-S401/08/2016EM ANDAMENTO218 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/05/2016EM ANDAMENTO75 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/05/2016EM ANDAMENTO19 hs e 33 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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