Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Leonardo Velloso do Prado, neste ato representado por seu Advogado Dr. Luiz Antônio Rotoli Miguel, em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 440/2019, objeto dos Autos de nº 201000047003289.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
20/06/2022 04:00
07/07/2022 04:18
12/07/2022
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
28/12/2022
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
28/07/2022
CONTANDO PRAZO
153 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
07/07/2022
EM ANDAMENTO
20 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
27/06/2022
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
08/06/2022
EM ANDAMENTO
19 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
30/05/2022
EM ANDAMENTO
8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
26/05/2022
EM ANDAMENTO
4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
20/05/2022
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
19/04/2022
EM ANDAMENTO
30 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/04/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
23/11/2021
EM ANDAMENTO
146 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
22/11/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
09/11/2021
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/11/2021
EM ANDAMENTO
22 hs e 12 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
04/11/2021
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/11/2021
EM ANDAMENTO
13 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/11/2021
EM ANDAMENTO
14 hs e 6 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
28/07/2021
EM ANDAMENTO
97 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
24/06/2021
EM ANDAMENTO
34 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
16/06/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
02/02/2021
EM ANDAMENTO
133 dias
Sem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
03/12/2020
EM ANDAMENTO
61 dias
Sem Documento
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
02/12/2020
EM ANDAMENTO
12 hs e 31 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
27/11/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE
11/10/2019
EM ANDAMENTO
413 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERVFISC-GOVERNO
04/10/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
01/10/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
30/09/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
20/09/2019
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/08/2019
EM ANDAMENTO
46 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
02/08/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
08/07/2019
EM ANDAMENTO
24 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO