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Processo: 201200047000688

1

R$ 0,00

2012

29/03/2012

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

201800047002081, 201800047002323(Principal), 201800047002083

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA; BENEDITO TORRES NETO; CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA; CELIO CAMPOS DE FREITAS JUNIOR; FABRICIO BERNARDES DE PAIVA; LUIZ DARLAN ALKMIM DE OLIVEIRA; MARCUS VINICIUS DE FARIA FELIPE; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD; TITO SOUZA DO AMARAL;

Que trata do Relatório Preliminar nº 001/2011-CA, e Relatório Conclusivo nº 001/2012-CA - Autos nº 201111867000336, realizado pela CGE no Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (SIOFNET), em atendimento ao Ofício Requisição nº 224/2011 - Processo Administrativo nº 2011111100000116, encaminhado a este Tribunal em cumprimento ao parágrafo 1º do art. 29 da Constituição Estadual.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA16/03/2018 02:1521/03/2018 03:1123/03/2018
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO07/10/2019ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/05/2019CONTANDO PRAZO138 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO24/04/2019EM ANDAMENTO28 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/04/2019EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS12/03/2019EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH07/03/2019EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERVFISC-GESTORES27/02/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS31/01/2019EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS23/01/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE23/01/2019EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP18/12/2018EM ANDAMENTO36 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES13/12/2018EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/11/2018EM ANDAMENTO22 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/11/2018EM ANDAMENTO23 hs e 31 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/10/2018EM ANDAMENTO49 diasDespacho (PDF)
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP24/09/2018EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/08/2018EM ANDAMENTO25 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO21/03/2018EM ANDAMENTO161 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP19/03/2018EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/11/2017EM ANDAMENTO130 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/10/2017EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/09/2016EM ANDAMENTO395 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH20/07/2016EM ANDAMENTO72 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS02/03/2016EM ANDAMENTO140 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC24/02/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/02/2016EM ANDAMENTO8 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS26/01/2016EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/01/2016EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/08/2015EM ANDAMENTO149 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/05/2015EM ANDAMENTO95 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST19/05/2015EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS10/04/2015EM ANDAMENTO38 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/04/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/04/2015EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS03/04/2012EM ANDAMENTO1093 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC30/03/2012EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/03/2012EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/03/2012EM ANDAMENTO0 h e 25 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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