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1 - Processo nº: 201600036001175/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marcia Marques.
Ementa: Processo nº 201600036001175/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Márcia Marques, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201600036001529/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleide Braga Teixeira.
Ementa: Processo nº 201600036001529/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleide Braga Teixeira, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 200800006009589/209-02 - 209-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-DEMISSÃO

Interessados: Maria Aparecida dos Santos Gomes.
Ementa: Processo nº 200800006009589/209-02 que trata da demissão da servidora Maria Aparecida dos Santos Gomes, da Secretaria da Educação.

4 - Processo nº: 201800047000298/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Ministério Publico do Estado de Goias - Mp-Go
Aylton Flavio Vechi
Benedito Torres Neto
Ementa: Processo nº 201800047000298/, que trata do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), relativo ao 3º Quadrimestre de 2017, encaminhado a esta Corte de Contas para análise e apreciação, em cumprimento aos arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

5 - Processo nº: 201100003000837/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vera Lucia de Napole Azevedo
Romeu Sussumu Kuabara
Ementa: Processo nº 201100003000837/204-01, referente a Aposentadoria de Vera Lucia de Napole Azevedo, do IPASGO.

6 - Processo nº: 201100025002458/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dirce Geralda de Jesus.
Ementa: Processo nº 201100025002458/204-01, referente a Aposentadoria de Dirce Geralda de Jesus, do Departamento Estadual de Trânsito.

7 - Processo nº: 201200010016821/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Divina Marques Lombardi.
Ementa: Processo nº 201200010016821/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Divina Marques Lombardi, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201300010000963/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vander Pires Faleiro.
Ementa: Processo nº 201300010000963/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Vander Pires Faleiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal n° 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201400002001385/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Almindo Alves dos Santos.
Ementa: Processo nº 201400002001385/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Almindo Alves dos Santos, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201400003010010/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliane Rodrigues da Silva.
Ementa: Processo nº 201400003010010/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eliane Rodrigues da Silva, da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201400010006679/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Graças Normando.
Ementa: Processo nº 201400010006679/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria das Graças Normando, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201400010024166/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Raimundo Francisco de Sousa.
Ementa: Processo nº 201400010024166 204-01 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO, Que trata da concessão de Aposentadoria a Raimundo Francisco de Sousa, da Secretaria da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201500010003359/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Auria Maria Figueredo.
Ementa: Processo nº 201500010003359/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Auria Maria Figueredo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201500010003621/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Jovita Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500010003621/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Jovita Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201500010003852/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucilene Alves Pequeno.
Ementa: Processo nº 201500010003852/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lucilene Alves Pequeno, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201500010007977/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gercina Batista Menezes.
Ementa: Processo nº 201500010007977/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gercina Batista Menezes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

17 - Processo nº: 201500010019415/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Angelina da Silva Lima.
Ementa: Processo nº 201500010019415/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Angelina da Silva Lima, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201500010021848/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Renilde Silva Santos.
Ementa: Processo nº 201500010021848/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Renilde Silva Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201500010022106/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lourdes Gomes da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010022106/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lourdes Gomes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201500010022338/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Rosa Ferreira Moreira.
Ementa: Processo nº 201500010022338 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Rosa Ferreira Moreira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201500010023917/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria da Gloria Silva.
Ementa: Processo nº 201500010023917/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria da Glória Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201510319002208/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Pereira Peixoto.
Ementa: Processo nº 201510319002208/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a João Pereira Peixoto, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais.

23 - Processo nº: 201510892001322/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irani Fernandes Caixeta
Lucia Silva Gomes Moreira
Ementa: Processo nº 201510892001322/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irani Fernandes Caixeta, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600003016501/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helio Vitorio de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600003016501/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Hélio Vitório de Oliveira, da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600004036189/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mitsuo Matsumoto.
Ementa: Processo nº 201600004036189/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Mitsuo Matsumoto, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600004041008/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jomar do Rosario Bueno
Manoel Xavier Ferreira Filho
Ementa: Processo nº 201600004041008/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Jomar do Rosário Bueno, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600004046399/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jediene Rodrigues Oliveira Lemes.
Ementa: Processo nº 201600004046399/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Jediene Rodrigues Oliveira Lemes, da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201600005004360/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gercina Lopes da Silva.
Ementa: Processo nº 201600005004360/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gercina Lopes da Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201600005006283/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lizene Serra Alves Jacinto.
Ementa: Processo nº 201600005006283/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lizene Serra Alves Jacinto, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 2003, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600005007882/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Madalena Machado.
Ementa: Processo nº 201600005007882/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Madalena Machado, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201600007003413/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elijar Fernandes de Castro.
Ementa: Processo nº 201600007003413/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Elijar Fernandes de Castro, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600010003407/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Veronica de Oliveira Gomes.
Ementa: Processo nº 201600010003407/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Verônica de Oliveira Gomes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201600010005231/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Gomes Macedo.
Ementa: Processo nº 201600010005231/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria á Maria Gomes Macedo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201600010006501/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Madalena Pereira Salgado Leao.
Ementa: Processo nº 201600010006501/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Madalena Pereira Salgado Leão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201600010012952/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosanna do Espirito Santo da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010012952/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosanna do Espírito Santo da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201600010014472/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Coraci Maria Ferreira Goncalves Ramalho.
Ementa: Processo nº 201600010014472/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Coraci Maria Ferreira Gonçalves Ramalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201600010015824/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luciana Lôbo de Carvalho Menezes.
Ementa: Processo nº 201600010015824/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luciana Lôbo de Carvalho Menezes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201600010017852/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria Nunes Pires.
Ementa: Processo nº 201600010017852/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Maria Nunes Pires, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201600010018252/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elizabeth Alves de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600010018252/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elizabeth Alves de Jesus, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201600010018259/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marinalva Moreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010018259/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marinalva Moreira da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201600010018427/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Linhares Fagundes.
Ementa: Processo nº 201600010018427/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Linhares Fagundes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201600010018428/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Genil Barbosa de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600010018428/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Genil Barbosa de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201600010018446/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irineia Maria Mendes.
Ementa: Processo nº 201600010018446/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria à Irineia Maria Mendes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201600010018522/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Tereza de Paula Silva.
Ementa: Processo nº 201600010018522/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Tereza de Paula Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201600010018740/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Creuza Ferreira Cardoso.
Ementa: Processo nº 201600010018740/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Creuza Ferreira Cardoso, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201600010019121/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Albeti Goncalves dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600010019121/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Albeti Gonçalves dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201600010019602/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adelman Soares Asevedo.
Ementa: Processo nº 201600010019602 que trata da concessão de Aposentadoria a Adelman Soares Asevedo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201600010022222/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mara Rubia Ferreira de Freitas.
Ementa: Processo nº 201600010022222/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Rúbia Ferreira de Freitas, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201600010022452/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Souza Nery Moreno.
Ementa: Processo nº 201600010022452/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Souza Nery Moreno, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201600010024152/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Cláudia Honorato da Silva e Souza.
Ementa: Processo nº 201600010024152/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Cláudia Honorato da Silva e Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201600010025047/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vera Lucia Porto Barbosa.
Ementa: Processo nº 201600010025047/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vera Lúcia Porto Barbosa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

52 - Processo nº: 201600010025150/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marina Resende Azevedo da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010025150/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marina Resende Azeredo da Silva , da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

53 - Processo nº: 201600010025158/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Débora Altina Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600010025158/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Débora Altina Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201600010027935/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geisha de Oliveira Brandao.
Ementa: Processo nº 201600010027935 que trata da concessão de Aposentadoria à Geisha de Oliveira Brandão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201600010028869/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sonia Nunes Pereira de Souza.
Ementa: Processo nº 201600010028869 que trata da concessão de Aposentadoria à Sônia Nunes Pereira de Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201600010029203/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neuraci dos Santos Ramos Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600010029203/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neuraci dos Santos Ramos Rodrigues, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201600010029594/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Rosineide de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600010029594/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Rosineide de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201600010030107/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irene Angela Melo Melgaco.
Ementa: Processo nº 201600010030107/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irene Angela Melo Melgaço, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

59 - Processo nº: 201600024001342/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nelson Gomes Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600024001342/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Nelson Gomes Ferreira, da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

60 - Processo nº: 201600046001096/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Regina Mercia Nogueira de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600046001096/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Regina Mércia Nogueira de Oliveira, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201610319002314/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Perolina de Oliveira Borges.
Ementa: Processo nº 201610319009314/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Perolina de Oliveirs Borges, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

62 - Processo nº: 201610319003479/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene Ribeiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201610319003479/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Marlene Ribeiro da Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

63 - Processo nº: 201700004002836/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silda Leite da Matta.
Ementa: Processo nº 201700004002836/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silda Leite da Matta, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

64 - Processo nº: 201700004006457/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Raimundo Santana Amaral Junior.
Ementa: Processo nº 201700004006457/20401, que trata de concessão de Aposentadoria a Raimundo Santana Amaral Júnior, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos.

65 - Processo nº: 201700005000163/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edite de Araújo Castro Silva.
Ementa: Processo nº 201700005000163/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edite de Araùjo Castro Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais

66 - Processo nº: 201700005004115/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Rita Fernandes.
Ementa: Processo nº 201700005004115/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Rita Fernandes, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

67 - Processo nº: 201700005004368/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700005004368/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Manoel Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3°, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucinal Federal n° 47/2005, com proventos integrais.

68 - Processo nº: 201700005005213/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Toinete de Fátima Medeiros Lúcio.
Ementa: Processo nº 201700005005213/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Toinete de Fátima Medeiros Lúcio, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

69 - Processo nº: 201700010000088/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zelia dos Santos Pereira.
Ementa: Processo nº 201700010000088/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zélia dos Santos Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

70 - Processo nº: 201700010000607/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hilda Geralda da Silva Brant.
Ementa: Processo nº 201700010000607/20401, que trata da concessão de Aposentadoria à Hilda Geralda da Silva Brant, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

71 - Processo nº: 201700010000608/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sueli Martins Moreira.
Ementa: Processo nº 201700010000608/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sueli Martins Moreira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

72 - Processo nº: 201700010001521/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adelia Fayad Dib.
Ementa: Processo nº 201700010001521/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adélia Fayad Dib, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

73 - Processo nº: 201700010001837/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elizabeth Beze.
Ementa: Processo nº 201700010001837/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elizabeth Beze, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

74 - Processo nº: 201700010002687/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Joaquim do Carmo Filho.
Ementa: Processo nº 201700010002687/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Joaquim do Carmo Filho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

75 - Processo nº: 201700010002990/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marta Carneiro de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700010002990/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marta Carneiro de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

76 - Processo nº: 201700010003198/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleuza Maria.
Ementa: Processo nº 201700010003198/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleuza Maria, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

77 - Processo nº: 201700010003801/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Altair Avila de Souza Perim.
Ementa: Processo nº 201700010003801/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Altair Ávila de Souza Perim, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

78 - Processo nº: 201700010004420/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia da Penha Arruda de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700010004420/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia da Penha Arruda de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/ 2005, com proventos integrais.

79 - Processo nº: 201700010005380/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Regina Mendonca de Almeida.
Ementa: Processo nº 201700010005380/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Regina Mendonça de Almeida, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

80 - Processo nº: 201700010005615/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia de Fatima Freitas Carvalho.
Ementa: Processo nº 201700010005615/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia de Fátima Freitas Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

81 - Processo nº: 201700010005910/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Roseli Aparecida Resende.
Ementa: Processo nº 201700010005910/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Roseli Aparecida Resende, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

82 - Processo nº: 201700010007904/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marina de Morais Alarcao.
Ementa: Processo nº 201700010007904/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marina de Morais Alarcão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

83 - Processo nº: 201700010007914/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Amilson Ferreira Borges.
Ementa: Processo nº 201700010007914/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Amilson Ferreira Borges, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

84 - Processo nº: 201700010007967/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sara Crispim Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201700010007967/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sara Crispim Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

85 - Processo nº: 201700010008160/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luciene de Fatima Souza.
Ementa: Processo nº 201700010008160/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luciene de Fátima Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

86 - Processo nº: 201700010009523/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Fátima do Amaral Gonçalves.
Ementa: Processo nº 201700010009523/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Fátima do Amaral Gonçalves, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

87 - Processo nº: 201700010009987/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Wilma Batista da Silva.
Ementa: Processo nº 201700010009987/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Wilma Batista da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

88 - Processo nº: 201700010010166/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Izabel Rosa Vieira.
Ementa: Processo nº 201700010010166/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Izabel Rosa Vieira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

89 - Processo nº: 201710319001228/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Floraci do Carmo Calixto Silva.
Ementa: Processo nº 201710319001228/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Floraci do Carmo Calixto Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

90 - Processo nº: 201111129005885/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Fernandes de Queiroz Junior.
Ementa: Processo nº 201111129005885/205-01, concessão de Pensão a Manoel Fernandes de Queiroz Júnior, filho do ex-segurado Manoel Fernandes Queiroz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.

91 - Processo nº: 201611129009027/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Elizene Machado Fagundes de Oliveira
Bárbara Peixoto Machado de Oliveira
Ementa: Processo nº 201611129009027/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte à Elizene Machado Fagundes de Oliveira, na condição de viúva de Álvaro Peixoto de Oliveira, aposentado no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde (SES), e à filha previdenciariamente menor, Bárbara Peixoto Machado de Oliveira .

92 - Processo nº: 201711129005153/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Leila Aparecida da Costa Ponte.
Ementa: Processo nº 201711129005153/205-01, que trata da concessão de Pensão à Leila Aparecida da Costa Ponte, na condição de viúva de Jerônimo Jacinto da Ponte Filho, ex-servidor ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

93 - Processo nº: 201711129005348/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Iranice Candido Alves.
Ementa: Processo nº 201711129005348/205-01, que trata da concessão de Pensão à Iranice Candido Alves, na condição de viúva de Geraldo Pereira da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Assistente Técnico de Saúde, Nível II, Referência "O", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

94 - Processo nº: 201711129005752/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Iraydes Duarte Cunha Freitas.
Ementa: Processo nº 201711129005752/205-01, que trata da concessão de Pensão em favor de Iraydes Duarte Cunha Freitas, na condição de viúva de Rufo de Freitas, ex-servidor aposentado no cargo de Médico, Referência 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

95 - Processo nº: 201500047001197/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201500047001197/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), relativo ao 1º Quadrimestre de 2015.

96 - Processo nº: 201500047002235/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go
Leonardo Moura Vilela
Carla Cintia Santillo
Ementa: Processo nº 201500047002235/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), relativo ao 2º Quadrimestre de 2015, em cumprimento ao art. 22 e § 2º do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 9717/98 e inciso VII do art. 7º da Resolução Normativa - TCE nº 003/01.

97 - Processo nº: 201300046002980/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Osvaldo Pereira.
Ementa: Processo nº 201300046002980/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Osvaldo Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

98 - Processo nº: 201400006030275/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Brandao.
Ementa: Processo nº 201400006030275/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Brandão, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

99 - Processo nº: 201400006035089/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivanir Araujo Azevedo.
Ementa: Processo nº 201400006035089/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivanir Araújo Azevedo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constiuição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, acrescentado pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 05 de outubro de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

100 - Processo nº: 201400006035917/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ailton Delfino de Brito.
Ementa: Processo nº 201400006035917/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ailton Delfino de Brito, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

101 - Processo nº: 201510319000407/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Simone Pinto da Costa.
Ementa: Processo nº 201510319000407/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Simone Pinto da Costa, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 02 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

102 - Processo nº: 201600047000128/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vera Lucia de Alvarenga Dutra.
Ementa: Processo nº 201600047000128/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Vera Lúcia de Alvarenga Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

103 - Processo nº: 201600047001071/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonia Aparecida de Faria.
Ementa: Processo nº 201600047001071/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Antônia Aparecida de Faria, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 40, §1º, I, 1ª parte e §§2º, 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com alterações da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, arts. 264, II, 265 c/c o 170, § 5º, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, com proventos proporcionais a partir de 13 de março de 2009.

104 - Processo nº: 201610319001857/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria Vieira.
Ementa: Processo nº 201610319001857/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Maria Vieira, da Secretaria Estadual da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, do Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

105 - Processo nº: 201710319000358/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Carlos Pimentel.
Ementa: Processo nº 201710319000358/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Carlos Pimentel, da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

106 - Processo nº: 201311129001171/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Ana Clara Passos Oliveira Moraes.
Ementa: Processo nº 201311129001171/205-01, que trata da concessão de Pensão a Ana Clara Passos Oliveira Moraes, na condição de filha previdenciariamente menor de Ery Moraes Queiroz, ex-servidor aposentado da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SECE).

107 - Processo nº: 201511129000995/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Elvira Ramirez Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201511129000995/205-01, que trata de concessão de Pensão à Elvira Ramirez Rodrigues, na condição de filha previdenciariamente menor de Adelino Rodrigues da Cunha, ex-servidor aposentado nos cargos de professor I, Referência "D", e Técnico de Nível Superior S-5, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte - SECE.

108 - Processo nº: 201900047000208/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Defensoria Pública do Estado de Goiás - Dpeg
Domilson Rabelo da Silva Junior
Ementa: Processo nº 201900047000208/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), referente ao 3º Quadrimestre de 2018, encaminhado a esta Corte de Contas para análise e apreciação, em cumprimento a Lei de Responsabilidade - LRF.

1 - Processo nº: 201000004061964/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hildebrando Vieira de Farias.
Ementa: Processo nº 201000004061964/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Hildebrando Vieira de Farias, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, acrescentado pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 08 de novembro de 2010, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

2 - Processo nº: 201400004008863/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ademar Torres Nascente.
Ementa: Processo nº 201400004008863/204-01, que trata da concessão de aposentadoria à Ademar Torres Nascente, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201400010024218/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rui Alves Barbosa.
Ementa: Processo nº 201400010024218/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Rui Alves Barbosa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201400010025341/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Barbosa Rego.
Ementa: Processo nº 201400010025341/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Barbosa Rego, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201400026002916/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Eduardo Gouveia.
Ementa: Processo nº 201400026002916/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Carlos Eduardo Gouveia, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 22 abril de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

6 - Processo nº: 201411129008777/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilta Costa Gonçalves.
Ementa: Processo nº 201411129008777/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria Voluntária à Nilta Costa Gonçalves, na condição de Serventuária da Justiça, com base no levantamento das 120 últimas contribuições, e nos termos do art. 2º, inciso II, alínea "a" da Lei 15.150/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500006017240/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Orlandina Pereira da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006017240/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria no 2º (segundo) cargo à Orlandina Pereira Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

8 - Processo nº: 201500006017973/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Anália Costa.
Ementa: Processo nº 201500006017973/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Anália Costa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201500006021089/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irani Rosa da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006021089/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irani Rosa da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201500006022172/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silvania Lourenco da Silva Neto.
Ementa: Processo nº 201500006022172/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silvania Lourenço da Silva Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, com proventos proporcionais.

11 - Processo nº: 201500006022299/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dilma de Brito Goncalves.
Ementa: Processo nº 201500006022299/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dilma de Brito Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

12 - Processo nº: 201500006025856/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Loracy da Guia da Silva Abreu.
Ementa: Processo nº 201500006025856 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Loracy da Guia da Silva Abreu, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 05 de agosto de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

13 - Processo nº: 201500006030339/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Ventura Maximo.
Ementa: Processo nº 201500006030339/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Ventura Máximo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201600003001197/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Ricardo Serradourada e Silva.
Ementa: Processo nº 201600003001197/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à José Ricardo Serradourada e Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201600006007547/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edileusa de Fátima Nogueira Marques
Marcos das Neves
Ementa: Processo nº 201600006007547/204-01, quetrata da concessão de Aposentadoria à Edileusa de Fátima Nogueira Marques, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201600006012547/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nivaldo Ferreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006012547/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Nivaldo Ferreira da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

17 - Processo nº: 201600006018378/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Batista de Faria.
Ementa: Processo nº 201600006018378/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a João Batista de Faria, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201600006018828/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hilda Moreira de Oliveira Aguiar
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Ementa: Processo nº 201600006018828/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Hilda Moreira de Oliveira Aguiar, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

19 - Processo nº: 201600006022122/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Maria de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600006022122 204-01 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO, aue trata da concessão da Aposentadoria à Luzia Maria de Jesus, no segundo cargo de professor, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, com proventos proporcionais.

20 - Processo nº: 201600006029126/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sirlei Teixeira Goncalves.
Ementa: Processo nº 201600006029126/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sirlei Teixeira Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 17 de fevereiro de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

21 - Processo nº: 201600006030944/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hilda Maria Peres Cruvinel Guimaraes.
Ementa: Processo nº 201600006030944/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Hilda Maria Peres Crunivel Guimarães, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600006031649/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia Maria de Souza Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006031649/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia Maria de Souza Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 03 de setembro de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

23 - Processo nº: 201600006033111/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzelia Alves de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006033111 204-01 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO, aue trata da concessão de Aposentadoria à Luzelia Alves de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600006033819/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Fatima Moura da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006033819/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Fátima Moura da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600006034634/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Geralda Cota Pacheco da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006034634/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Geralda Cota Pacheco da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600006035536/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sirlaine Rossi Duarte.
Ementa: Processo nº 201600006035536/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sirlaine Rossi Duarte, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600006036527/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Basilia de Abreu Pamplona.
Ementa: Processo nº 201600006036527/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Solange Basília de Abreu Pamplona, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

28 - Processo nº: 201600006036794/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abadio Vieira Barcelo.
Ementa: Processo nº 201600006036794/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Abadio Vieira Barcelo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201600006036974/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Rocha da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006036974/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Rocha da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600006037686/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Rita de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Goias - Alego
Ementa: Processo nº 201600006037686/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Rita de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

31 - Processo nº: 201600006040501/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Isabel da Conceição de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600006040501/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Isabel da Conceição de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201700006000504/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Heleno Francisco de Almeida.
Ementa: Processo nº 201700006000504/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Heleno Francisco de Almeida, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201700006003281/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Karla Brenda da Costa Gonçalves El Homsi.
Ementa: Processo nº 201700006003281/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Karla Brenda da Costa Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201700006003284/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Simao Serafim.
Ementa: Processo nº 201700006003284/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Simão Serafim, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201700006004188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Elizet Alvarenga Moreira.
Ementa: Processo nº 201700006004188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Elizet Alvarenga Moreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201700006004827/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Olinta da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006004827/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Olinta da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201700006005506/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Alves Pereira Amaral.
Ementa: Processo nº 201700006005506/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Alves Pereira Amaral, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201700006006129/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aldeci Rodrigues do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201700006006129/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aldelci Rodrigues do Nascimento, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais

39 - Processo nº: 201700006007078/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edna Lopes Santos.
Ementa: Processo nº 201700006007078/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edna Lopes Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201700006007107/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geralda Marques da Silva Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201700006007107/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geralda Marques da Silva Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201700006007657/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valmira Barbosa.
Ementa: Processo nº 201700006007657/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valmira Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201700006007692/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irene Ferreira de Jesus.
Ementa: Processo nº 201700006007692/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irene Ferreira de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201700006008785/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Oraldina Felix de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006008785/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Oraldina Félix de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201700006008790/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Anterina Vieira de Resende.
Ementa: Processo nº 201700006008790/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Anterina Vieira de Resende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201700006009529/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Lourdes da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006009529/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Lourdes da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201700006009578/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Osvailda Fátima Amâncio Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006009578/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Osvailda Fátima Amâncio Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201700006015672/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gerson Rodrigues de Freitas.
Ementa: Processo nº 201700006015672/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Gerson Rodrigues de Freitas, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201700006019691/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivani Maria da Silva Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201700006019691/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivani Maria da Silva Ribeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201700020006533/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria Tavares Borges.
Ementa: Processo nº 201700020006533/204-01, que trata da concessão de aposentadoria à Ana Maria Tavares Borges, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

50 - Processo nº: 201600047001602/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Regina Marcia Barbosa de Miranda Braga.
Ementa: Processo nº 201600047001602/204-05, que trata de Revisão da Aposendoria concedida à Regina Márcia Barbosa de Miranda Braga, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), a fim de incorporação de Gratificação de Função nos proventos de sua aposentadoria.

51 - Processo nº: 201611129002132/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Suiany Alves dos Santos Stival
João Carlos Alves dos Santos Stival
José Fernando Navarrete Pena
Ementa: Processo nº 201611129002132/205-01, que trata de concessão de Pensão por morte em favor da viúva Suiany Alves dos Santos Stival, e ao filho menor João Carlos Alves dos Santos Stival, representado por sua genitora acima qualificada, ambos na condição de dependentes previdenciários de João Stival, ex-servidor aposentado no cargo de Fiscal Arrecadador, Referência "E", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.

52 - Processo nº: 201611129009268/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Elza de Sousa Lima.
Ementa: Processo nº 201611129009268/205-01, que trata de concessão de Pensão à Maria Elza de Sousa Lima, viúva de Odejar José de Faria, ex-servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência C-I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

53 - Processo nº: 201711129000923/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Vilmar Alves.
Ementa: Processo nº 201711129000923/205-01, que trata de concessão de Pensão por morte em favor de Vilmar Alves, na condição de viúvo de Delina Ferreira da Rocha Alves, ex- servidora aposentada no cargo de Agente Admininstrativo Educacional de Apoio, Referência ''G-1'', do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

54 - Processo nº: 201711129003472/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Rakel Ponde Amorim de Almeida.
Ementa: Processo nº 201711129003472/205-01, que trata de concessão de Pensão por morte em favor de Rakel Pondé Amorim de Almeida, na condição de viúva de Wilibaldo Amorim de Almeida, ex-servidor aposentado em dois cargos de Professor III, Referência ''E'', do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

55 - Processo nº: 201711129005461/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Adão Ribeiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201711129005461/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte a Adão Ribeiro da Silva, na condição de viúvo de Antônia Pereira da Silva, ex-servidora aposentada no cargo de Professor I, Referência “E”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

56 - Processo nº: 201600007002854/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Clementino Aparecido Rezende.
Ementa: Processo nº 201600007002854/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Clementino Aparecido Rezende, da Secertaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a Emenda Constitucional nº41/2003, Lei Federal nº 51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201600007002859/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Elaini Ferreira de Souza.
Ementa: Processo nº 201600007002859/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria elaini Ferreira de Souza, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Federal nº 51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201600047000205/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça.
Ementa: Processo nº 201600047000205/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Maria da Glória Carvalho Miranda, da Assembléia Legislativa Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e art. 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

59 - Processo nº: 20529147/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Eugenia Maria Simoes dos Santos.
Ementa: Processo nº 20529147/205-01, que trata da concessão de Pensão à Eugênia Maria Simões dos Santos, na condição de cônjuge separada de fato de José Carlos RIbeiro dos Santos, ex-servidor ocupante do cargo de Soldado, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), bem como alteração do valor da cota pensional de Marlene Cândida de Jesus e Jean Carlos Ribeiro dos Santos.

60 - Processo nº: 201111129003895/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Edilair Borges França.
Ementa: Processo nº 201111129003895/205-01, que trata da concessão de Pensão à Edilair Borges França, na condição de filha maior inválida de Manoel Cazuza França, ex-servidor aposentado no cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) - Polícia Civil.

61 - Processo nº: 201600022060506/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Dayse Lucie Lopes da Silva.
Ementa: Processo nº 201600022060506/205-01, que trata da concessão de Pensão a Dayse Lucie Lopes da Silva, na condição de viúva de Valdivino José da Silva, transferido para a reserva remunerada na graduação de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

62 - Processo nº: 201711129002796/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Alexandre Augusto Curado Fleury.
Ementa: Processo nº 201711129002796/205-01 - PENSÃO - CONCESSÃO, que trata de concessão de Pensão em favor de Alexandre Augusto Curado Fleury, na condição de viúvo de Zailda das Graças Curado Fleury, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Admininstração Penitenciária (SSP).

63 - Processo nº: 201711129005490/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Rosimar Rodrigues Ferreira.
Ementa: Processo nº 201711129005490/205-01, que trata da concessão de Pensão à Rosimar Rodrigues Ferreira, na condição de viúva de Jovino Ferreira da Silva, transferido para a reserva remunerada no posto de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

64 - Processo nº: 201711129008747/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiana Venâncio dos Reis.
Ementa: Processo nº 201711129008747/205-01, que trata de concessão de Pensão à Sebastiana Venâncio dos Reis, viúva de José Rozí Coelho dos Reis, transferido para a reserva remunerada na graduação de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

65 - Processo nº: 201500002001191/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Luiz Borges da Silva.
Ementa: Processo nº 201500002001191/206-01, que trata de Reforma "Ex-Offício" por Incapacidade Física de José Luiz Borges da Silva, CABO PM RG 16.546, da Base Administrativa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

66 - Processo nº: 201500002000798/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eli Monteiro Soares.
Ementa: Processo nº 201500002000798/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Eli Monteiro Soares, 2º SGT PM RG 19.802, do 6º BPM - Goiás Velho - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

67 - Processo nº: 201500002001217/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Luiz Amaro da Silva.
Ementa: Processo nº 201500002001217/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Luiz Amaro da Silva, SUBTENENTE PM RG 15.920, do 38º BPM - Anápolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

68 - Processo nº: 201500002001327/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Avelar Lopes de Viveiros.
Ementa: Processo nº 201500002001327/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Avelar Lopes de Viveiros , CORONEL PM RG 15.654, do 16º CRPM - Ceres - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

69 - Processo nº: 201600002000148/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Carlos Lourenço.
Ementa: Processo nº 201600002000148/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Carlos Lourenço, 2º SARGENTO PM RG 13.139, do COD - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

70 - Processo nº: 201600002001355/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Luiz Vieira Sobrinho.
Ementa: Processo nº 201600002001355/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Antônio Luiz Vieira Sobrinho, 2º SGT PM RG 19.235, do 11º BPM - Pires do Rio - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

71 - Processo nº: 201600002001444/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Janio Severino Borges.
Ementa: Processo nº 201600002001444/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jânio Severino Borges, SUB TEN PM RG nº 20.336, do COMANDO DE ENSINO DA PM, de Goiânia-GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

72 - Processo nº: 201600002001750/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastião Alves Cavalcante.
Ementa: Processo nº 201600002001750/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Sebastião Alves Cavalcante, 1º TEN PM RG 19.663, do 48º CIPM - Goianira - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

73 - Processo nº: 201700011000249/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Roberto Sergio Puglia.
Ementa: Processo nº 201700011000249/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Roberto Sérgio Púglia, TENENTE CORONEL CBMGO RG 01.054, da CIBM - Senador Canedo - GO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).