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1 - Processo nº: 201700028000192/309-02 - 309-02-LICITAÇÃO-DISPENSA

Interessados: New Line Vigilancia e Seguranca Ltda
Agencia Brasil Central - Abc
Claudia Regina Cessel Pereira
Ementa: Processo nº 201700028000192/309-02, que trata de Dispensa de Licitação da Agência Brasil Central (AGEBC), em favor da empresa New Line Vigilância e Segurança Ltda., objetivando a Prestação de Serviços de Portaria e Vigilânica Armada para o Complexo ABC, no valor total anual de R$ 1.715.552,16.

2 - Processo nº: 201800047001618/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Tecardf Veiculos e Servicos S A
Elite Comercial Equipamentos Eireli Epp
Aylton Flavio Vechi
Lindaucy Siqueira de Oliveira
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Neves Veiulos Eireli Epp
Benedito Torres Neto
Ementa: Processo nº 201800047001618/312, que trata de Denúncia com Pedido de Cautelar apresentada a esta Corte de Contas, pela empresa Tecardf Veículos e Serviços Ltda., em face do pregoeiro oficial do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), na condução da Licitação do Pregão Eletrônico nº 046/2018, do MPGO, alterada para Representação por determinação do Despacho nº 466/2018 GCEF.

3 - Processo nº: 201700036001142/309-03 - 309-03-LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Jayme Eduardo Rincon
Francisco Humberto Moreira
Enio Caiado Rocha Lima
Ementa: Processo nº 201700036001142/309-03, que trata de Licitação na modalidade de Concorrência nº 039/2017-PR-NELIC, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), tendo como objeto: recuperação do pavimento asfáltico no acesso da área de pista do Posto Fiscal JK, na BR 153, KM 703, Bairro São João - Itumbiara (GO), neste Estado, no valor estimado de R$ 2.815.793,54.

4 - Processo nº: 201100047003673/309-02 - 309-02-LICITAÇÃO-DISPENSA

Interessados: Attende Call Center e Telemarketing Ltda
Thiago Mello Peixoto da Silveira
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Thiago Camargo Lopes
Vanda Dasdores Siqueira Batista
Ementa: Processo nº 201100047003673/309-02, que trata da Dispensa de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a contratação da Empresa Attende Call Center & Telemarketing Ltda para implement

5 - Processo nº: 201400047002710/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Metrobus Transporte Coletivo S/A
Marlius Braga Machado
Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto
Luiz Antonio Rotoli Miguel
Hermano de Carvalho
Marco Antonio Ferreira
Guido Ribeiro de Araújo Júnior
Carlos Maranhao Gomes de Sa
Adriano Rodrigues de Oliveira
Antonio Jose Batista
Paulo Cesar Reis (Falecido Foi Presidente da Metrobus)
Ementa: Processo nº 201400047002710/312, que trata do Relatório de Representação nº 003/2014, apresentado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, relativo aos Termos Aditivos dos Contratos de Fornecimento de Veículos nº 075/11e nº 076/11, firmados entre a Metrobus Transporte Coletivo S/A e Suécia Veículos S.A., que tratam da aquisição da multimídia embarcada que equipa os ônibus articulados e bi-articulados que transitam no Eixo Anhanguera.

6 - Processo nº: 201600047000910/302 - 302-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-FISCALIZAÇÃO - ATOS

Interessados: Departamento Estadual de Transito de Goias - Detran
Oswaldo de Jesus Miranda
Marcos Roberto Silva
Joao Furtado de Mendonça Neto
Manoel Xavier Ferreira Filho
Carlos Francisco Lacerda Franklin
Francisco de Assis Peixoto
Ementa: Processo nº 201600047000910/302, que trata do Relatório de Auditoria de Regularidade nº 003/2016, realizada pela Gerência de Fiscalização - Supervisão VII, deste Tribunal, no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO), com a finalidade de avaliar o controle, os processos de trabalho e de contabilização dos valores arrecadados, bem como o cumprimento dos requisitos técnicos e legais pertinentes.

7 - Processo nº: 201300047002945/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Vanda das Dores Siqueira Batista
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Ementa: Processo nº 201300047002945/309-06

8 - Processo nº: 201500009000205/101-01 - 101-01-TOMADA DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Inativo-Secretaria de Estado de Indústria e Comércio
William Leyser O Dwyer
Antônio Carlos de Souza Lima Neto
Wilder Pedro de Morais
Ementa: Processo nº 201500009000205/101-01, que trata da Tomada de Contas Anual, exercício de 2014, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SIC).

9 - Processo nº: 201500066001929/102-01 - 102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa
Jose Essado Neto
Antenor de Amorim Nogueira
Ementa: Processo nº 201500066001929/102-01, que trata de Prestação de Contas Anual da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), referente ao Exercício de 2014.

10 - Processo nº: 201500047002261/302 - 302-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-FISCALIZAÇÃO - ATOS

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Simão Cirineu Dias
Ivo Cezar Vilela
Halim Antonio Girade
Oldair Marinho da Fonseca
Ronaldo Ramos Caiado
Susel de Oliveira Petini
Givaldo Faria da Costa
Joao Nazareno de Oliveira
Ismael Alexandrino Junior
Lissauer Vieira
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Jose Taveira Rocha
Ana Carla Abrão Costa
Murilo Luciano Souza Barbosa
Antonio Faleiros Filho
Aylton Flavio Vechi
Selene Peres Peres Nunes
Leonardo Moura Vilela
Carlos Roberto Fernandes
Ementa: Processo nº 201500047002261/302, Portaria 877/2015 TCE-GO - que trata de Auditoria de Regularidade a ser realizada pela Gerência de Fiscalização do TCE-GO, na conta centralizadora do estado, com foco no processo de gerenciamento dos valores e dos saldos realizado pela SEFAZ, com objetivo de avaliar a conformidade dos atos, fatos e procedimentos adotados para a realização do mesmo.

11 - Processo nº: 201600010024967/309-02 - 309-02-LICITAÇÃO-DISPENSA

Interessados: Instituto de Gestão e Humanização - Igh
Ismael Alexandrino Junior
Ementa: Processo nº 201600010024967/309-02, que de Dispensa de Licitação nº 063/2016, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo como objeto a celebração de Contrato de Gestão com a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA), no valor estimado de R$ 22.800.299,52.

12 - Processo nº: 201600047000872/309-07 - 309-07-LICITAÇÃO-LEILÃO

Interessados: Secretaria de Estado da Administração - Sead
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Ementa: Processo nº 201600047000872/309-07, que trata do procedimento licitatório na modalidade de Leilão, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), cujo objeto é a venda dos imóveis localizados nos lotes de 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 da Quadra 55-A, Bairro Manoel Vicente Rosa, em Bom Jesus (GO), e Lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra 8-B, Bairro Manoel Vicente Rosa, Bom Jesus (GO), no valor de R$ 1.630.598,53.

13 - Processo nº: 201800047000626/704-11 - 704-11-OUTRAS SOLICITAÇÕES-TCE-GO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Ementa: Processo nº 201800047000626/704-11, que trata de Denúncia apresentada a este Tribunal por cidadão no exercício do controle social constitucionalmente previsto, via e-mail, denunciando possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2018.

14 - Processo nº: 201800047001664/901 - 901-RECURSOS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Interessados: Aparecido Sparapani
Fabio Santos Martins
Ementa: Processo nº 201800047001664/901, que trata de Recurso de Embargos de Declaração apresentada a esta Corte de Contas pelo Sr. Aparecido Sparapani, a fim de ver sanada a falta de clareza/omissão que entendeu constar no Acórdão TCE Nº 1073/2018, objeto dos Autos de nº 201100047002530.

15 - Processo nº: 200900047002698/101-02 - 101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

Interessados: Secretaria da Saude
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Prod Hosp Ltda
Osmar Mendes Paixao Cortes
Leonardo Moura Vilela
Ismael Alexandrino Junior
União Química Farmacêutica Nacional S/A
Hospfar - Industria e Com de Produtos Hospitalares Ltda
Ementa: Processo nº 0200900047002698, de cópia do Relatório Conclusivo nº 004/2009, da comissão de tomada de contas da Secretaria da Saúde.