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1 - Processo nº: 201600047002246/902 - 902-RECURSOS-RECONSIDERAÇÃO

Interessados: Lenildo Jayme Martins
Aires Vego
Ementa: Processo nº 201600047002246/902, em que Lenildo Jayme Martins, apresenta Recurso de Reconsideração em face da decisão contida nos Acórdãos TCE-GO nsº 1599/2016 e 1600/2016, contantes dos autos de nºs 200700010007320 (200700010007324 apenso), de Tomada de Contas Especial, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

2 - Processo nº: 201800047001724/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Jayme Eduardo Rincon.
Ementa: Processo nº 201800047001724/905, que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Presidente da AGETOP, Sr. Jayme Eduardo Rincón, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 1705, de 23/05/2018, objeto dos Autos de nº 201400036004792.

3 - Processo nº: 201400047002492/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Latina Motors Comércio Exportação e Importação Ltda
Mara Cristina Toledo Lima
Rodney Rocha Miranda
Pedro Gomes Borges
Ementa: Processo nº 201400047002492/312, que trata de Representação e Denúncia apresentada a este Tribunal pela Empresa Latina Motors Comércio Exportação e Importação Ltda., em face de possíveis irregularidades verificadas no Pregão Eletrônico nº 191/2014, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, para a aquisição de veículos tipo sedan, hatchback e suv (Sport Utility Vehicle), para a DGPC, objeto do Processo nº 201400016002073.

4 - Processo nº: 201500007000386/101-01 - 101-01-TOMADA DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Policia Civil / Delegacia Geral da Policia Civil (Dgpc)
Odair Jose Soares
João Carlos Gorski
Ementa: Processo nº 201500007000386/101-01, que trata de Tomada de Contas Anual da Delegacia Geral da Policia Civil do Estado de Goiás (DGPC), relativo ao Exercicio de 2014.

5 - Processo nº: 201600047000843/304-02 - 304-02-ACOMPANHAMENTO-DECISÃO DO TCE

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Anderson Maximo de Holanda
Ementa: Processo nº 201600047000843/304-02, que trata do 2º Relatório de Acompanhamento nº 002/2017, realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), tendo como objetivo a fiscalização da transferência da gestão de unidades escolares para Organizações Sociais.

6 - Processo nº: 201200047003245/309-05 - 309-05-LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE

Interessados: Editora Nova Geração Ltda
Aylton Flavio Vechi
Thiago Mello Peixoto da Silveira
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Ementa: Processo nº 201200047003245/309-05, que trata de Inexigibilidade de Licitação nº 66/12, da Secretaria de Estado da Educação para contratação da Empresa Editora Nova Geração Ltda.

7 - Processo nº: 201400005010310/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Secretaria de Estado da Administração - Sead
Pedro Henrique Ramos Sales
Ementa: Processo nº 201400005010310/309-06, que trata da cópia dos autos nº 201400005005311, de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2014 - SRP, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de serviços de impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, papel, tonner, peças e manutenção, para atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, pelo período de 30 meses.

8 - Processo nº: 201700047001841/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Cairo Alberto de Freitas.
Ementa: Processo nº 201700047001841/905, em que Cairo Alberto de Freitas, na condição de Ex-Secretário de Estado da Saúde (SES), apresenta a esta Corte de Contas Recurso de Reexame em face da decisão contida no Acórdão TCE 3782/2017, objeto dos Autos de nº 200900047003984.

9 - Processo nº: 201400047002710/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Metrobus Transporte Coletivo S/A
Marlius Braga Machado
Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto
Luiz Antonio Rotoli Miguel
Hermano de Carvalho
Marco Antonio Ferreira
Guido Ribeiro de Araújo Júnior
Carlos Maranhao Gomes de Sa
Adriano Rodrigues de Oliveira
Antonio Jose Batista
Paulo Cesar Reis (Falecido Foi Presidente da Metrobus)
Ementa: Processo nº 201400047002710/312, que trata do Relatório de Representação nº 003/2014, apresentado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, relativo aos Termos Aditivos dos Contratos de Fornecimento de Veículos nº 075/11e nº 076/11, firmados entre a Metrobus Transporte Coletivo S/A e Suécia Veículos S.A., que tratam da aquisição da multimídia embarcada que equipa os ônibus articulados e bi-articulados que transitam no Eixo Anhanguera.

10 - Processo nº: 201600031000058/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Agencia Goiana de Habitacao S/A - Agehab
Eurípedes José do Carmo
Henrique Moraes Ziller
Ementa: Processo nº 201600031000058/704-18, em que a Controladoria-Geral do Estado (CGE), encaminha a este Tribunal o Relatório Conclusivo de Conformidade nº 006/2016-SCI/CGE, dos Autos nº 201511867000038, referente a auditoria realizada para fiscalizar as licitações e contratos decorrentes do "Programa Minha Casa Minha Vida", de execução a cargo da Agência Goiana de Habitação S.A. (AGEHAB), referente ao município de Itapaci, neste Estado, nos exercícios de 2012 e 2013.

11 - Processo nº: 201600047001725/304-02 - 304-02-ACOMPANHAMENTO-DECISÃO DO TCE

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Vassil Jose de Oliveira
Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Pedro Leonardo de Paula Rezende
Marlene Alves de Carvalho e Vieira
Eurípedes José do Carmo
Rene Pompeo de Pina
Wilson Luis Vieira
Goiás Telecomunicações SA - Goias Telecom
Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa
Ronaldo Ramos Caiado
Henrique Moraes Ziller
Juliana Pereira Diniz Prudente
Odair Jose Soares
Robson Domingos Vieira
Ricardo José Soavinski
Organizacao das Voluntarias de Goias - Ovg
Andrea Vulcanis
Rodney Rocha Miranda
Renato Brum dos Santos
Ismael Alexandrino Junior
Marcos Ferreira Cabral
Rafael Angelo do Valle Rahif
Valéria Torres da Costa e Silva
Dewislon Adelino Mateus
Ivano Alessandro Devilla
Denes Pereira Alves
Ementa: Processo nº 201600047001725/304-02, que trata de Monitoramento a ser realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal (GER-FISCALIZA), devidamente autorizado pelo Conselheiro Relator Celmar Rech, junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o objetivo de examinar as ações efetuadas pelo Estado de Goiás para a implantação da Conta Única do Tesouro Estadual.

12 - Processo nº: 201500012000003/101-01 - 101-01-TOMADA DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Vice-Governadoria do Estado
Lincoln Graziani Pereira Rocha
Jose Eliton de Figuerêdo Junior
Ementa: Processo nº 201500012000003/101-01, que trata da Tomada de Contas Anual, exercício de 2014, da Vice Governadoria do Estado.

13 - Processo nº: 201200047003420/302 - 302-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-FISCALIZAÇÃO - ATOS

Interessados: Departamento Estadual de Transito de Goias - Detran
Edivaldo Cardoso de Paula
Eliel Ferreira Silva
Ementa: Processo nº 201200047003420/302, em que a 2 ª Divisão de Fiscalização apresenta o Relatório de Auditoria nº 006/2012 realizado no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO.

14 - Processo nº: 201400036000576/309-03 - 309-03-LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Enio Caiado Rocha Lima
Jayme Eduardo Rincon
Ementa: Processo nº 201400036000576/309-03, que trata do Edital de Licitação na Modalidade de Concorrência nº 010/14-NELIC, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), cujo objeto é a restauração e recuperação de 2.030,9 Km de rodovias estaduais pavimentadas - Programa Rodovida Reconstrução, Grupo III - 17 lotes.

15 - Processo nº: 201611867000253/309-04 - 309-04-LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS

Interessados: Saneamento de Goias S/A
Jose Carlos Siqueira
Jalles Fontoura de Siqueira
Ementa: Processo nº 201611867000253/309-04, que trata de cópia integral da Licitação modalidadeTomada de Preços nº 3.3-006/2016 da SANEAGO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço unitário das obras e serviços de "gabião" para recuperar interceptor DN 250MM no córrego pé de pato, na cidade de Inhumas - GO.

1 - Processo nº: 201900047000316/019-01 - 019-01-PROJETO-RESOLUÇÃO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201900047000316/01901, que trata de Projeto de Resolução, para aprovação do Plano de Fiscalização para o biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO).

2 - Processo nº: 201900047000317/019-01 - 019-01-PROJETO-RESOLUÇÃO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201900047000317/019-01, que trata de Projeto de Minuta de Resolução que altera a Resolução Normativa TCE nº 008/2018, que dispõe sobre o sorteio dos relatores das listas, previsto no art. 7º da Resolução Normativa nº 001/2008, para o Biênio 2019/2020.

3 - Processo nº: 201900047000067/004-47 - 004-47-ATOS DE PESSOAL-RECURSO ADMINISTRATIVO

Interessados: Eliete de Almeida Magalhães.
Ementa: Processo nº 201900047000067/004-47, em que Eliete de Almeida Magalhães, ex-servidora desta Corte de Contas, interpõe Recurso em face da decisão contida no Despacho nº 801/2018 - GPRES, objeto dos Autos de nº 201800047002089.

4 - Processo nº: 201900047000346/004-47 - 004-47-ATOS DE PESSOAL-RECURSO ADMINISTRATIVO

Interessados: Afonso Mussi Filho.
Ementa: Processo nº 201900047000346/004-47, em que Afonso Mussi Filho, servidor aposentado deste Tribunal, apresenta a esta Corte de Contas Recurso de Agravo em face da decisão proferida no Despacho nº 24/2019-GPRES, objeto dos Autos de nº 201800047000363.