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1 - Processo nº: 200700016003872/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sonival Siqueira Lopes.
Ementa: Processo nº 200700016003872/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Sonival Siqueira Lopes, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201600015000191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastião Aires de Abreu.
Ementa: Processo nº 201600015000191/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Sebastião Aires de Abreu, da Secretaria de Estado da Casa Militar (SECM), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201600036000542/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ligia Moura Rassi Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600036000542/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lígia Moura Rassi Ferreira, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201600066001183/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Guilherme Jose de Andrade.
Ementa: Processo nº 201600066001183/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Guilherme José de Andrade, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201711129006847/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Marilda Cândida da Costa Gonçalves.
Ementa: Processo nº 201711129006847/205-01, que trata da concessão de Pensão à Marilda Cândida da Costa Gonçalves, na condição de viúva de Ricardo Benedito Gonçalves, ex-servidor aposentado no cargo de Executor de Serviços Técnico-Profissional II, M-1, do Quadro de Pessoal da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP).

6 - Processo nº: 201400006005517/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nely Borges de Souza dos Reis.
Ementa: Processo nº 201400006005517/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nely Borges de Souza dos Reis, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201400006029241/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neuracy Fernandes dos Santos.
Ementa: Processo nº 201400006029241/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Neuracy Fernandes dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 11 de agosto de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

8 - Processo nº: 201400006033494/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marina Rosa do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201400006033494/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marina Rosa do Nascimento, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 05 de setembro de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

9 - Processo nº: 201500006005769/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divino Silvestre Welton Azevedo.
Ementa: Processo nº 201500006005769/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Divino Silvestre Welton Azevedo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais, a partir de 29 de dezembro de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

10 - Processo nº: 201500006006786/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina Marques da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006006786/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Marques da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º -A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, a partir de 16 de fevereiro de 2015.

11 - Processo nº: 201500006007691/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carmem Alves da Silva Nascimento.
Ementa: Processo nº 201500006007691/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Carmem Alves da Silva Nascimento, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201500006018111/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iris Soares de Aquino.
Ementa: Processo nº 201500006018111/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iris Soares de Aquino, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201500006034850/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Maria da Rocha Campos.
Ementa: Processo nº 201500006034850/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Solange Maria da Rocha Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, com proventos integrais, a partir de 24 de novembro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

14 - Processo nº: 201510319001868/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Milton Rodrigues Galvâo.
Ementa: Processo nº 201510319001868/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Milton Rodrigues Galvão, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 26 de julho de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

15 - Processo nº: 201600006001470/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Filomena Soares Lopes.
Ementa: Processo nº 201600006001470/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Filomena Soares Lopes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 29 de dezembro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

16 - Processo nº: 201600047001365/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Ribeiro Tobias.
Ementa: Processo nº 201600047001365/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Edson Ribeiro Tobias, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com o fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal 41/2013 e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201610319002043/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Beniuza Ferreira Barros.
Ementa: Processo nº 201610319002043/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Beniuza Ferreira Barros, da Secretaria de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201610319004380/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdeth Prima de Jesus Soares.
Ementa: Processo nº 201610319004380/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdeth Prima de Jesus Soares, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais

19 - Processo nº: 201700028000107/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdina Pereira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700028000107/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdina Pereira dos Santos, da Agência Brasil Central (AGEBC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201710319001112/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nelia Cristina da Fé Borges.
Ementa: Processo nº 201710319001112/20401, que trata da concessão de Aposentadoria à Nélia Cristina da Fé Borges, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201300006028328/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Izabel Eduarda de Castro
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Ementa: Processo nº 201300006028328/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria de Izabel Eduarda de Castro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nas disposições do art. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, e do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

22 - Processo nº: 201510319000356/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Maria José Paiva.
Ementa: Processo nº 201510319000356/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Maria José Paiva, da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), a fim de retificar, mantidos os demais termos, a Portaria nº 1159/2017, apenas quanto à classe e referência do cargo em que se deu a aposentadoria, para considerá-la deferida no de Assistente Operacional-Social, porém, Classe "D", Padrão "I", do Grupo Ocupacional Assistente Técnico Social, do Quadro Permanente dos Servidores Efetivos da então SEMDIT, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS.

23 - Processo nº: 201111129003520/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Hericka Nogueira.
Ementa: Processo nº 201111129003520/205-01, que trata da concessão de Pensão à Hericka Nogueira, na condição de filha maior inválida de Maria de Lourdes Filha, aposentada no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE).

24 - Processo nº: 201511129001032/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Tales Gabriel Barros e Bittencourt.
Ementa: Processo nº 201511129001032/205-01, que trata da concessão de Pensão de Tales Gabriel Barros e Bittencourt , na condição de filho previdenciariamente menor de Marluce Alves de Barros, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

25 - Processo nº: 201400003009035/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Domingos Nicolau Neto.
Ementa: Processo nº 201400003009035/207-03, que trazem a Portaria nº 1149/2015/SSP, que Promoveu o 1º Tenente 13.413 Domingos Nicolau Neto, dos quadros da Polícia Militar, ao posto de Capitão PM e, em consequência, transferí-lo para a reserva remunerada, com data retroativa a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

1 - Processo nº: 201200007003791/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Selma Jane Batista Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201200007003791/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Selma Jane Batista Rodrigues, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II, e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201400007003002/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lazara Aparecida Vieira.
Ementa: Processo nº 201400007003002/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lázara Aparecida Vieira, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201500066008508/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dilermando Francisco Lunardi.
Ementa: Processo nº 201500066008508/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Dilermando Francisco Lunardi, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201500066008589/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celso Luiz de Souza Jubé.
Ementa: Processo nº 201500066008589/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Celso Luiz de Souza Jubé, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais

5 - Processo nº: 201500002001363/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Dianary de Souza Lôbo.
Ementa: Processo nº 201500002001363/206-01, que trata de Reforma "Ex-Offício" por incapacidade física à Dianary de Souza Lôbo, 2º SGT PM RG 16.401, do Presídio Militar, Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

6 - Processo nº: 201600002001134/206-03 - 206-03-REFORMA-REVISÃO

Interessados: Lot Marcos Teixeira Barbosa.
Ementa: Processo nº 201600002001134/206-03, que trata de Revisão dos proventos de Reforma, a fim converter a partir de 25/08/2016, de proporcionais para integrais, do 2º SGT PM REF RG 11.204 Lot Marcos Teixeira Barbosa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

7 - Processo nº: 201300002002324/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edison Pires de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201300002002324/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Edison Pires de Oliveira, 2º SGT PM RG 15.221, do BPMAMB, Abadia de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

8 - Processo nº: 201500011000490/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jeovanne Santos de Azevedo Junior.
Ementa: Processo nº 201500011000490/207-01, que trata de Promoção e Transferência para reserva remunerada de Jeovanne Santos de Azevedo Júnior, 1º SGT CBMGO RG.: 00.537, do BATALHÃO DE SALVAMENTO EM EMERGÊNCIA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

9 - Processo nº: 200000002000123/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Alaor Rezende
Adilton Barbosa Rodrigues
Ozanir Goncalves Itacarambi
Ementa: Processo nº 200000002000123/207-03, que trata da Retificação da Portaria nº 066 PM/025/00-DP, que transferiu para a reserva remunerada o 2º Tenente RG 05.512 Alaor Rezende, em razão de sua promoção por ato de bravura ao posto de 1º Tenente PM, conforme prevê a Lei nº 18.182, de 01 de outubro de 2013.

10 - Processo nº: 201400010024441/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Wilma Lopes de Lima.
Ementa: Processo nº 201400010024441/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Wilma Lopes de Lima, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201500004016293/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Biracy Sousa Campos Meirelles.
Ementa: Processo nº 201500004016293/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Biracy Sousa Campos Meirelles, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201500004018515/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edilamar Domingues de Oliveira Deniz.
Ementa: Processo nº 201500004018515/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edilamar Domingues de Oliveira Deniz, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201500004019495/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valeria Ramos Silva Tannus.
Ementa: Processo nº 201500004019495/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Valéria Ramos Silva Tannús, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201500004040074/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdenice Maria Moraes.
Ementa: Processo nº 201500004040074/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdenice Maria Moraes, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201500006016731/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joscenir Matias dos Santos Campos.
Ementa: Processo nº 201500006016731/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Joscenir Matias dos Santos Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201500006017656/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dorvina Furtado Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201500006017656/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dorvina Furtado Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201500006019892/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marisa Mendes Rodrigues Cunha.
Ementa: Processo nº 201500006019892/204-01 - que trata de concessâo à Marisa Mendes Rodrigues Cunha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201500006028637/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Lourdes Alves Sampaio Moraes.
Ementa: Processo nº 201500006028637/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Lourdes Alves Sampaio Moraes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600006011741/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Margareth Aparecida Pereira Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600006011741/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Margareth Aparecida Pereira Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201600006016160/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilda das Dores Alves Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600006016160/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ilda das Dores Alves Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201600006018613/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abia de Castro Melo.
Ementa: Processo nº 201600006018613/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ábia de Castro Melo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600006021386/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aurea Arantes Dantas.
Ementa: Processo nº 201600006021386/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria à Áurea Arantes Dantas, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201600006025839/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana do Nascimento Silva Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201600006025839/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana do Nascimento Silva Ribeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600006027037/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia Benedita da Penha Andriuk.
Ementa: Processo nº 201600006027037/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia Benedita da Penha Andriuk, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600006028725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helena Silveira de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006028725/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helena Silveira de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600006030415/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nesley Marinho Vieira.
Ementa: Processo nº 201600006030415/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nesley Marinho Vieira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

27 - Processo nº: 201600006032561/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helenice Goncalves Borges.
Ementa: Processo nº 201600006032561/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helenice Gonçalves Borges, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

28 - Processo nº: 201600006034946/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria da Guia de Lima Reis.
Ementa: Processo nº 201600006034946/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria da Guia de Lima Reis, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201600006036284/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neivaldo Lucio Rosa de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006036284/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Neivaldo Lúcio Rosa de Oliveira, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600006037374/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lis Maria Ribeiro Nonato Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600006037374/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lis Maria Ribeiro Nonato Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201600006037708/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Erlane de Fátima de Freitas Caixeta.
Ementa: Processo nº 201600006037708/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Erlane de Fátima de Freitas Caixeta, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600006040505/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Regina dos Reis Chagas da Silva Batista.
Ementa: Processo nº 201600006040505/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Regina dos Reis Chagas da Silva Batista, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

33 - Processo nº: 201600006040506/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Mota Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600006040506/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Mota Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

34 - Processo nº: 201600010002387/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iara Correto Chagas.
Ementa: Processo nº 201600010002387/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iara Correto Chagas, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201600010002626/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Raimunda Pereira de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600010002626/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria Raimunda Pereira de Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201700006000322/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Osmar Jose Jeronimo Neto.
Ementa: Processo nº 201700006000322/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Osmar José Jerônimo Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201700006000527/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Pnilton Rodrigues de Faria.
Ementa: Processo nº 201700006000527/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Pnilton Rodrigues de Faria, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201700006000804/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nivaldo Francisco Tavares.
Ementa: Processo nº 201700006000804/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Nivaldo Francisco Tavares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201700006000884/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Francisca Pereira.
Ementa: Processo nº 201700006000884/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luiza Francisca Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional federal n° 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201700006000991/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Rodrigues da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006000991/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Solange Rodrigues da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201700006001037/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Faustino Martins de Paula.
Ementa: Processo nº 201700006001037/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Faustino Martins de Paula, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais.

42 - Processo nº: 201700006002273/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neusa Maria Mendonca Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201700006002273/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neusa Maria Mendonça Ribeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201700006002455/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Cláudia de Castro Nunes Rincon.
Ementa: Processo nº 201700006002455/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Cláudia de Castro Nunes Rincon, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201700006004952/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilva Vieira de Melo Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201700006004952/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nilva Vieira de Melo Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201700006005455/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marise dos Santos Albernaz.
Ementa: Processo nº 201700006005455/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marise dos Santos Albernaz, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201700006005825/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sueli de Fatima Rocha.
Ementa: Processo nº 201700006005825/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sueli de Fátima Rocha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201700006006124/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Izidoria Marques Neta.
Ementa: Processo nº 201700006006124/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Izidória Marques Neta, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201700006006966/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edileuza das Gracas Galvao.
Ementa: Processo nº 201700006006966/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edileuza das Graças Galvão, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201700006006980/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Doracy Oliveira da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006006980/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Doracy Oliveira da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201700006007580/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Remilda Alves da Rocha.
Ementa: Processo nº 201700006007580/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Remilda Alves da Rocha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201700006008082/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucia Irene Maria dos Santos Lopes.
Ementa: Processo nº 201700006008082/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Irene Maria dos Santos Lopes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

52 - Processo nº: 201700006008255/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivoneide Alex da Cunha.
Ementa: Processo nº 201700006008255/20401, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivoneide Alex da Cunha, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

53 - Processo nº: 201700006009208/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Gercilia Vieira.
Ementa: Processo nº 201700006009208/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Gercília Vieira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201700006009512/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdene Rosa de Moraes Ferreira.
Ementa: Processo nº 201700006009512/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdene Rosa de Moraes Ferreira, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201700006010231/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucimar Lemes de Almeida.
Ementa: Processo nº 201700006010231/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lucimar Lemes de Almeida, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201700006010500/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Glaucia Maria da Silva Nonato Pinto.
Ementa: Processo nº 201700006010500/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gláucia Maria da Silva Nonato Pinto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201700006010746/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Suely Rosa Alves Bonfim.
Ementa: Processo nº 201700006010746/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Suely Rosa Alves Bonfim, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201700006012077/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Pinto de Castro.
Ementa: Processo nº 201700006012077/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Manoel Pinto de Castro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

59 - Processo nº: 201700006012417/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Delma Salvador Garcia Rezende.
Ementa: Processo nº 201700006012417/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Delma Salvador Garcia Rezende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

60 - Processo nº: 201700041000130/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Denise Mendes Pereira.
Ementa: Processo nº 201700041000130 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Denise Mendes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201511129007207/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Horacio Marques Ferreira.
Ementa: Processo nº 201511129007207/205-01, que trata da concessão de Pensão a Horácio Marques Ferreira, na condição de viúvo de Alderina Silvéria Ferreira, ex-servidora aposentada no cargo de Professor III, Referência "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

62 - Processo nº: 201611129001584/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Isadora Gomes Duarte.
Ementa: Processo nº 201611129001584/205-01, que trata da concessão de Pensão à Isadora Gomes Duarte, na condição de filha menor de Ronilson Ferreira Duarte, ex-servidor da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), sendo que neste ato a benificiária está sendo representada por sua genitora Dalila de Fátima Gomes.

63 - Processo nº: 201611129007927/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maida Lise Faleiro dos Reis.
Ementa: Processo nº 201611129007927/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maida Lise Faleiro dos Reis, na condição de filha inválida de Celsina Faleiro dos Reis, ex-servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

64 - Processo nº: 201711129004002/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Fabrícia Ferreira Nahas.
Ementa: Processo nº 201711129004002/205-01, que trata de concessão de Pensão à Fabrícia Ferreira Nahas, na condição de filha inválida de Eunice Ferreira do Nascimento, ex servidora aposentada no cargo de Professo I, Referência "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), neste ato a pensionista é representada por sua curadora Lêda Maria Ferreira de Campos.

65 - Processo nº: 201711129005212/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Aristides Castro Neto.
Ementa: Processo nº 201711129005212/205-01, que trata da concessão de Pensão em favor de Aristides Castro Neto, na condição de viúvo de Eliza Helena Alves Castro, ex-servidora aposentada no cargo de Professor IV, Referência 'D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

66 - Processo nº: 201711129005747/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Divino Evaristo Quinta da Silva.
Ementa: Processo nº 201711129005747/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte em favor de Divino Evaristo Quinta da Silva, na condição de companheiro de Edna Oliveira Badaró, ex-servidora ocupante do cargo de Professor IV, Referência "B", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

67 - Processo nº: 201711129005789/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Benedito Batista de Souza.
Ementa: Processo nº 201711129005789/205-01, que trata da concessão de Pensão em favor de Benedito Batista de Souza, na condição de viúvo de Francisca Marciana de Souza, ex-servidora aposentada no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência "F-I", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

68 - Processo nº: 201711129006688/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Coraci Maria Coelho.
Ementa: Processo nº 201711129006688/205-01, que trata de concessão de Pensão à Coraci Maria Coelho, viúva de Adelson Valadão de Vasconcelos, ex-servidor aposentado no cargo de Professor I, Referência "E", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

69 - Processo nº: 201400007006468/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Renata Roberta Ferrari Cecatto.
Ementa: Processo nº 201400007006468/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Renata Roberta Ferrari Cecatto, do quadro de pessoal da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

70 - Processo nº: 201500007001292/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Roberto de Jesus Barbosa.
Ementa: Processo nº 201500007001292 204-01 que trata da concessão de Aposentadoria a José Roberto de Jesus Barbosa, da Diretoria Geral da Policia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da CF/88, combinado com a Emenda Constitucional nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

71 - Processo nº: 201500007001644/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Julio Cesar Moraes da Silva.
Ementa: Processo nº 201500007001644/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Júlio César Moraes da Silva, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal/88, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Federal nº 51/1985, com proventos integrais.

72 - Processo nº: 201500007002002/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celso Euzebio Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500007002002/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Celso Euzébio Ferreira, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

73 - Processo nº: 201500007003349/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elaini Zimmermann.
Ementa: Processo nº 201500007003349/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elaini Zimmermann, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

74 - Processo nº: 201500025056426/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiana Damiao Rodrigues Nery.
Ementa: Processo nº 201500025056426/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sebastiana Damião Rodrigues Nery, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (DETRAN) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

75 - Processo nº: 201500025128166/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antônio Lopes da Silveira.
Ementa: Processo nº 201500025128166/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Lopes da Silveira, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (DETRAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

76 - Processo nº: 201600007002105/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Orivaldo dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600007002105/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Orivaldo dos Santos, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Federal Nº 51/1985, com proventos integrais.

77 - Processo nº: 201600007002839/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Osvando Ribeiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201600007002839/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria compulsória a Osvando Ribeiro da Silva, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estdo de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso ll da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Federal nº 51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

78 - Processo nº: 201600007003807/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elisabete Limiro Marcal Garcia.
Ementa: Processo nº 201600007003807/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elisabete Limiro Marçal Garcia, do Quadro de Pessoal da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003, e na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

79 - Processo nº: 201600025117666/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Almidair Rodrigues Chaveiro.
Ementa: Processo nº 201600025117666/20401, Que trata da concessão de Aposentadoria à Almidair Rodrigues Chaveiro, do Departamento Estadual de Transito do Estado de Goiás (DETRAN), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

80 - Processo nº: 201600047000723/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Marcelino Lopes.
Ementa: Processo nº 201600047000723/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Sandra Marcelino Lopes, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e artigo 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

81 - Processo nº: 201700022060383/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eida Rosa Caldeira.
Ementa: Processo nº 201700022060383/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eida Rosa Caldeira, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

82 - Processo nº: 201700022073190/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Edi Vieira de Moraes.
Ementa: Processo nº 201700022073190/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Edi Vieira de Moraes, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

83 - Processo nº: 201700025089190/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosilene Alves de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700025089190/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosilene Alves de Oliveira, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

84 - Processo nº: 201700025182630/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Olinda Fogaca da Silva.
Ementa: Processo nº 201700025182630/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Olinda Fogaça da Silva, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), com fundamento no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 2003, com proventos integrais.

85 - Processo nº: 201311129003066/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Marilda Zava Machado Moreira.
Ementa: Processo nº 201311129003066/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria de Marilda Zava Machado Moreira, do então Gabinete Civil da Governadoria do Estado, atual Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, com proventos integrais.

86 - Processo nº: 201211129000701/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria de Jesus da Silva.
Ementa: Processo nº 201211129000701/205-01, que trata da concessão de Pensão à Ana Maria de Jesus, na condição de companheira de Antônio Gonçalves Pena, reformado "Ex-Offício" na graduação de sub tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

87 - Processo nº: 201511129001286/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Josilene Ribeiro de Lima Almeida.
Ementa: Processo nº 201511129001286/205-01, que trata da concessão de Pensão à Josilene Ribeiro de Lima Almeida, na condição de viúva de Francisco José de Almeida, reformado na graduação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

88 - Processo nº: 201611129007558/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sônia Regina Magalhães Silva.
Ementa: Processo nº 201611129007558/205-01, que trata da concessão de Pensão à Sônia Regina Magalhães Silva, na condição de compnaheira de Edesio Martins da Silva, reformado "Ex-Offício" na graduação de Soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

89 - Processo nº: 201711129005963/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Dinah de Souza Pires.
Ementa: Processo nº 201711129005963/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte, em favor de Dinah de Souza Pires, na condição de viúva de Francisco de Souza Pires, transferido para a reserva remunerada no posto de Coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

90 - Processo nº: 201711129009214/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Dinorá Maria de Almeida.
Ementa: Processo nº 201711129009214/205-01, que trata da concessão de Pensão à Dinorá Maria de Almeida, na condição de viúva de Zacarias de Almeida, transferido para a reserva remunerada no posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

91 - Processo nº: 201400002000689/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jurandir Barbosa da Cunha.
Ementa: Processo nº 201400002000689/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jurandir Barbosa da Cunha, 2º Sargento PM RG 17.181, da 2º CIPM/5ª CRPM, em Luziânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

92 - Processo nº: 201500002000607/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: João Batista dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500002000607/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de João Batista dos Santos, 1º Sargento PM RG 19.212, do Comando de Correições e Disciplina Policial Militar, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás.

93 - Processo nº: 201500002000791/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gentil Pinheiro Acácio.
Ementa: Processo nº 201500002000791/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gentil Pinheiro Acácio - 1º SGT PM RG Nº 23.210, do 10º BPM - Luziânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

94 - Processo nº: 201500002000857/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Luizmar Luiz de Mendonca.
Ementa: Processo nº 201500002000857/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Luizmar Luiz de Mendonça, 2º SARGENTO PM RG 16.316, do 12º BPM - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

95 - Processo nº: 201500002001025/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Celio Carlos Lopes.
Ementa: Processo nº 201500002001025/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada do 2º SARGENTO PM RG Nº 18.084 Célio Carlos Lopes, do 22º Batalhão - Trindade (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

96 - Processo nº: 201500002001247/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcos Aurelio Chaveiro Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201500002001247/207-01, que trata da Promoção eTransferência para a Reserva Remunerada de Marcos Aurélio Chaveiro Rodrigues, 1º Sargento PM RG 19.783, CGF de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

97 - Processo nº: 201600002000175/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Emídio Mariano da Cunha Júnior.
Ementa: Processo nº 201600002000175/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Emídio Mariano da Cunha Júnior, 3º Sargento PM RG 17.514, do 2º BPMRv, de Firminópolis (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

98 - Processo nº: 201600002000367/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Vieira da Silva
Renato Brum dos Santos
Ementa: Processo nº 201600002000367/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Manoel Vieira da Silva, CABO PM RG: 26.715, do 18º BPM , de Catalão- GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

99 - Processo nº: 201600002000807/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Francisco da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000807/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Antônio Francisco da Silva, 2º SARGENTO PM RG 21.622, do 32º BPM - Jussara - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

100 - Processo nº: 201600002000946/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Genivaldo Honorato de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600002000946/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Genivaldo Honorato de Oliveira, 2º Sargento PM RG 21.474, do Comando de Operações de Divisa, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

101 - Processo nº: 201600002001165/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Sérgio Alves.
Ementa: Processo nº 201600002001165/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Paulo Sérgio Alves, 3º Sargento PM RG: 26.627, do BPMTRAM , de Goiânia- GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

102 - Processo nº: 201600002001168/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edivaldo Neves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001168/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Edivaldo Neves da Silva, Subtenente PM RG nº 19.773, do CPMG em Rio Verde - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

103 - Processo nº: 201600002001185/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcos Gomes da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001185/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marcos Gomes da Silva, 1º TENENTE PM RG 17.926, do COMANDO DA ACADEMIA DA PMGO - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

104 - Processo nº: 201600002001212/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Wanete Martins de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600002001212/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Wanete Martins de Oliveira, Capitão PM RG 18.638, do Comando de Saúde - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

105 - Processo nº: 201600002001213/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eliseu José Braz.
Ementa: Processo nº 201600002001213/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Eliseu José Braz, TENENTE CORONEL PMGO RG.: 18.224, do CPMG - Itaberaí - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

106 - Processo nº: 201600002001350/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lindomar Batista de Souza.
Ementa: Processo nº 201600002001350/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Lindomar Batista de Souza, Capitão PM RG 19.998, do 12º CRPM, de Porangatu (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

107 - Processo nº: 201600002001352/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ataides do Carmo Candido da Fonseca.
Ementa: Processo nº 201600002001352/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada de Ataídes do Carmo Cândido da Fonseca - 3º SGT, PMGO 25.212, da 12º BPM - Iporá (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

108 - Processo nº: 201600002001447/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Carlos Ribeiro Magalhaes.
Ementa: Processo nº 201600002001447/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Carlos Ribeiro Magalhães, MAJOR PM RG 18.984, do 20º BPM - Valparaíso - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

109 - Processo nº: 201600002001572/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Abrao de Sousa Caixeta.
Ementa: Processo nº 201600002001572/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de Abrão de Sousa Caixeta - 2º SGT PMGO RG. 18.515, do 11º BPM - Pires do Rio - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

110 - Processo nº: 201600002001767/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Luizmar Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600002001767/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada, de Luizmar Rodrigues- 3º SGT PM RG 23.459, do 5º BPM - Itumbiara - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

111 - Processo nº: 201600011000996/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ivo Pereira da Silva.
Ementa: Processo nº 201600011000996/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Ivo Pereira da Silva, no posto de 2º Sargento BM QPC, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

112 - Processo nº: 201700002000691/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Osman Anderson Xavier Santos.
Ementa: Processo nº 201700002000691/207-01, que trata de Transferência "Ex-Offício" para a Reserva Remunerada de Osman Anderson Xavier Santos, CB PM RG 31.902, do COPOM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

113 - Processo nº: 201700002000887/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Weslei Bispo de Sousa.
Ementa: Processo nº 201700002000887/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Weslei Bispo de Sousa, 2º SARGENTO PM RG 23.035, do 16º CRPM - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

114 - Processo nº: 201700002001242/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Adilson Dias.
Ementa: Processo nº 201700002001242/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Adilson Dias, Subtenente PM RG 24.347, do 25º BPM, em Palmeiras de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

115 - Processo nº: 201700002001250/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Israel José da Silva.
Ementa: Processo nº 201700002001250/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Israel José da Silva, 3º SARGENTO PM RG 21.978, do 20º BPM - Valparaíso - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

116 - Processo nº: 201700002001252/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Érica Galvao.
Ementa: Processo nº 201700002001252/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Érica Galvão - 1º SGT PM 18.589, do 7º BPM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

117 - Processo nº: 201700011000652/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Horácio Cardoso Macêdo Neto.
Ementa: Processo nº 201700011000652/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Horácio Cardoso Macêdo Neto, 1º SGT QPC, RG 00.842, do 3º BBM - Anápolis - GO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

118 - Processo nº: 201700011000760/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Rui Alves Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201700011000760/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Rui Alves Rodrigues, Sub Ten 00.978 QPC/BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).