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1 - Processo nº: 201500047001433/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Pedro Henrique Ramos Sales
Maísa de Castro Sousa
Haroldo Reimer
Ronaldo Ramos Caiado
Ivano Alessandro Devilla
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Ementa: Processo nº 201500047001433/312, que trata de Representação apresentada a este Tribunal pela Procuradora de Contas do MPjTCE/GO, Dra. Maísa de Castro Sousa Barbosa, em face da sistemática perpetrada pela Universidade Estadual de Goiás - UEG, com a conivência do Exmo. Sr. Governador de Estado, para admissão de servidores sem a prévia aprovação em concurso público, em expressa ofensa ao inc. II do art. 37 da Constituição Federal e à legislação que rege a carreira do docente de ensino superior, Leis Estaduais nºs 13.842/2001 e 14.042/2001.

2 - Processo nº: 201800047001592/311 - 311-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-DENÚNCIA

Interessados: Rapido Araguaia Ltda
Daniela Machado Malaspina Lima
Paulo Cesar Reis (Falecido Foi Presidente da Metrobus)
Ementa: Processo nº 201800047001592/311, que trata de Denúncia apresentada a esta Corte de Contas pela empresa Rápido Araguaia Ltda., na qualidade de associada do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET), em desfavor da empresa estatal Metrobus Transporte Coletivo S.A., em virtude dos fatos narrados na documentação anexa.

3 - Processo nº: 201500047001139/101-02 - 101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Rodrigo de Castro Ribeiro
Adriano Fraga Troian
Leonídio José dos Anjos
Rogério Fraga Troian
Lissauer Vieira
Rafael Arruda Oliveira
José Roberto de Athayde Filho
Fidencio Souza Lobo Neto
Cleydon Araujo de Carvalho
Carmem Lucia Santana de Freitas
Edson Sales de Azeredo Souza
Arione Jose de Paula
Getulio Aristoteles Souza Azevedo
Maria Emília Dutra Pinheiro
Bruno Regiany Peixoto Pimenta
Cyro Terra Peres
Americo Antonio Carvalho Larozzi
Oswaldo Mendonca Júnior
Liza Fleury Cunha
Alexandre Moura Pires
Rafael Angelo do Valle Rahif
Mario de Moura Vasconcelos
Mauricio Roriz dos Santos
Federacao Goiana de Ginastica
Jose Fernando da Silva
Christian Alessandro de Andrade Bittencourt
Ana Rita Felix Fraga
Aylton Flavio Vechi
Ementa: Processo nº 201500047001139/101-02, que trata de Representação apresentada à este Tribunal pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), para apurar os fatos narrados no Processo nº 201200507086 que noticia supostas ilegalidades ocorridas junto a então Agência Goiana de Esportes e Lazer (AGEL), em atendimento à requisição do Ministério Público Estadual, alterado para Tomada de Contas Especial conforme determinação contida no Item 4 do Acórdão nº 1054/2019.

4 - Processo nº: 201800047000947/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Henrique Moraes Ziller
Luiz Cesar Kimura
Pedro Henrique Ramos Sales
Aylton Flavio Vechi
Tito Souza do Amaral
Ementa: Processo nº 201800047000947/312, que trata de Representação oriunda da Controladoria Geral do Estado (CGE), versando sobre apuração de fatos ocorridos na Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), narrados no Relatório Conclusivo de Inspeção nº 035/2017 -GEIN/SCI.

5 - Processo nº: 201300010018736/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Secretaria de Estado da Saúde - Ses
Ismael Alexandrino Junior
Leonardo Moura Vilela
Halim Antonio Girade
Ementa: Processo nº 201300010018736/309-06, que trata de Licitação da modalidade de Pregão Eletrônico nº 204/2013, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo como objeto a aquisição de materiais para composição de Kits, sendo eles: Mochilas e Guarda-Chuvas, destinados às necessidades da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde - SPAIS/SES, no valor estimado de R$ 820.000,00.

6 - Processo nº: 201700047001841/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Cairo Alberto de Freitas.
Ementa: Processo nº 201700047001841/905, em que Cairo Alberto de Freitas, na condição de Ex-Secretário de Estado da Saúde (SES), apresenta a esta Corte de Contas Recurso de Reexame em face da decisão contida no Acórdão TCE 3782/2017, objeto dos Autos de nº 200900047003984.

7 - Processo nº: 201400020003475/102-01 - 102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Universidade Estadual de Goias - Ueg
Ivano Alessandro Devilla
Haroldo Reimer
Ementa: Processo nº 201400020003475/102-01, que trata da Prestação de Contas Anual da Universidade Estadual de Goiás (UEG), referente ao Exercício de 2013.

8 - Processo nº: 201600022079712/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo
Larissa Suhet Paiva
Ementa: Processo nº 201600022079712/309-06, que trata de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), tendo como objeto a contratação de empresa especializada em gestão de saúde, credenciada pela Organização Nacional de Acreditação - ONA, para proceder avaliação, classificação e certificação da qualidade dos serviços realizados pela rede credenciada pelo IPASGO, no valor estimado de R$ 6.210.412,69.

9 - Processo nº: 201412404000462/102-01 - 102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Agencia Goiana de Assistencia Tecnica Extensao Rural e Pesquisa Agropecuaria - Ematerag
Luiz Humberto de Oliveira Guimarães
Pedro Antônio Arraes Pereira
Pedro Leonardo de Paula Rezende
Ementa: Processo nº 201412404000462/102-01, que trata de Prestação de Contas Anual da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATERAG), relativo ao Exercício de 2013.

10 - Processo nº: 201500047002261/302 - 302-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-FISCALIZAÇÃO - ATOS

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Simão Cirineu Dias
Ivo Cezar Vilela
Halim Antonio Girade
Oldair Marinho da Fonseca
Ronaldo Ramos Caiado
Susel de Oliveira Petini
Givaldo Faria da Costa
Joao Nazareno de Oliveira
Ismael Alexandrino Junior
Lissauer Vieira
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Jose Taveira Rocha
Ana Carla Abrão Costa
Murilo Luciano Souza Barbosa
Antonio Faleiros Filho
Aylton Flavio Vechi
Selene Peres Peres Nunes
Leonardo Moura Vilela
Carlos Roberto Fernandes
Ementa: Processo nº 201500047002261/302, Portaria 877/2015 TCE-GO - que trata de Auditoria de Regularidade a ser realizada pela Gerência de Fiscalização do TCE-GO, na conta centralizadora do estado, com foco no processo de gerenciamento dos valores e dos saldos realizado pela SEFAZ, com objetivo de avaliar a conformidade dos atos, fatos e procedimentos adotados para a realização do mesmo.

11 - Processo nº: 201400047003059/902 - 902-RECURSOS-RECONSIDERAÇÃO

Interessados: Antonio Faleiros Filho.
Ementa: Processo nº 201400047003059/902, em que Sr. Antônio Faleiros Filho, ex-Secretário de Estado da Saúde (SES), apresenta a esta Corte de Contas o Recurso de Reconsideração, proferido no Acórdão nº 2253/12, dos Autos nº 201200010003494, referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2012, objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao Juarez Barbosa.

12 - Processo nº: 201700047002373/902 - 902-RECURSOS-RECONSIDERAÇÃO

Interessados: Adalberto Evangelista Sampaio
Alessandro dos Passos Alves de Castro Meireles
Ementa: Processo nº 201700047002373/902, em que Adalberto Evangelista Sampaio, apresenta a esta Corte de Contas Recurso de Reconsideração em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 3953/2016, objeto dos Autos de nº 201100047002956.

13 - Processo nº: 201100047002607/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis - Sinbracom
Marcos Roberto Silva
Ementa: Processo nº 201100047002607/312 representação, protocolizada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, acerca de possíveis irregularidades praticadas pelo DETRAN

14 - Processo nº: 201000047002428/301 - 301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

Interessados: Universidade Estadual de Goias - Ueg
Departamento Estadual de Transito de Goias - Detran
Ivano Alessandro Devilla
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201000047002428/301, em que a 2ª DF apresenta o Relatório de Inspeção nº 009/2010 realizado na Universidade Estadual de Goiás - UEG.

15 - Processo nº: 201600010029374/309-02 - 309-02-LICITAÇÃO-DISPENSA

Interessados: Buriti Serviços Empresariais Eireli - Me.
Ementa: Processo nº 201600010029374/309-02, que trata de Dispensa de Licitação nº 100/2016, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em favor da empresa Buriti Serviços Empresariais S/A., no valor de R$ 1.113.674,29, destinada à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copa, jardinagem, motorista, limpador de fachadas, recepcionista e serviços braçais (chapas) e outros, por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/01/2017, ou até a conclusão do processo administrativo licitatório nº 201600010005219.

1 - Processo nº: 201500047001803/004-47 - 004-47-ATOS DE PESSOAL-RECURSO ADMINISTRATIVO

Interessados: Wagner Luiz da Paixão Borges Vieira
Juliana Pereira Diniz Prudente
Ementa: Processo nº 201500047001803/004-47, em que o servidor aposentado deste Tribunal Sr. Wagner Luiz da Paixão Borges Vieira, apresenta pedido de revisão de decisão administrativa, em razão do indeferimento do pedido de conversão em pecúnia das licença-prêmio não gozadas, objeto do Processo nº 201300047002281.

2 - Processo nº: 201900047000316/019-01 - 019-01-PROJETO-RESOLUÇÃO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201900047000316/01901, que trata de Projeto de Resolução, para aprovação do Plano de Fiscalização para o biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO).