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1 - Processo nº: 201300047002571/311 - 311-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-DENÚNCIA

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público do Estado de Goiás - Sindipúblico
Hélio José Lopes
Servico Social Autonomo de Assistencia A Saude dos Servidores Publicos e Militares do Estado de Goias - Ipasgo Saude
Silvio Antonio Fernandes Filho
Jose Orlando Ribeiro Cardoso
Leonardo Lobo Pires
Francisco Taveira Neto
Umberto Machado de Oliveira
Vinicius de Cecilio Luz
Ronaldo Ramos Caiado
Aylton Flavio Vechi
Nylo Sergio Jose Nogueira Junior
Lissauer Vieira
Thiago Albernaz Pereira
Ementa: Processo nº 201300047002571/311

2 - Processo nº: 201000047003289/101-02 - 101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

Interessados: Inativo - Secretaria de Estado de Agricultura Pecuaria e Irrigacao
Aylton Flavio Vechi
Work Show Cuidados Artisticos Ltda
Mega Comunicação e Eventos - E A Alves - Comunicacao
Thiago Mello Peixoto da Silveira
Benedito Torres Neto
Henrique Moraes Ziller
Andrea Cristina Vieira Oliveira Ximenes Braga
Jose Eliton de Figuerêdo Junior
Andreia Cristina Vieira de Oliveira
Sandro Vitor de Jesus Queiroz
Promaster Promoções e Eventos Ltda
Universo das Tendas Ltda
Ementa: Processo nº 201000047003289/101-02, que trata de indicação de nomes para compor a Comissão Especial de Auditoria que tem como objeto o Projeto Sertanejo/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por proposta aprovada em Sessão Plenária, transformado em Tomada de Contas Especial por determinação do Conselheiro Sebastião Tejota, através do Despacho nº 119/2014, de 10.02.2014.

3 - Processo nº: 201700047002218/304-05 - 304-05-ACOMPANHAMENTO-AVALIAÇÃO

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Aylton Flavio Vechi
Francisco Gonzaga Pontes
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Adial - Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás
Ronaldo Ramos Caiado
Joao Furtado de Mendonça Neto
Lissauer Vieira
Ementa: Processo nº 201700047002218, que trata de Processo de Fiscalização - Acompanhamento a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, sobre as Renuncias de Receitas no âmbito estadual, referente ao exercício de 2017.

4 - Processo nº: 201300047003790/704-18 - 704-18-OUTRAS SOLICITAÇÕES-CGE

Interessados: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - Codego
Manoel Castro de Arantes
Júlio Cezar Vaz de Melo
Hugo Cunha Goldfeld
Alan Farias Tavares
Francisco Rodrigues Vale Junior
Ementa: Processo nº 201300047003790/704-18

5 - Processo nº: 201710269000032/309-03 - 309-03-LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA

Interessados: Celg Geracao e Transmissao SA - Celg Gt
Lener Silva Jayme
Ementa: Processo nº 201710269000032/309-06, que trata de Licitação na modalidade de Concorrência nº 2.0003/17, da Celg Geração e Transmissão (CELG G&T), tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras civis, eletromecânicas e elétricas na SE Firminópolis, com elaboração de projetos executivos, "as builts" e fornecimento diversos.

6 - Processo nº: 201600047001725/304-02 - 304-02-ACOMPANHAMENTO-DECISÃO DO TCE

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Vassil Jose de Oliveira
Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Pedro Leonardo de Paula Rezende
Marlene Alves de Carvalho e Vieira
Eurípedes José do Carmo
Rene Pompeo de Pina
Wilson Luis Vieira
Goiás Telecomunicações SA - Goias Telecom
Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Seapa
Ronaldo Ramos Caiado
Henrique Moraes Ziller
Juliana Pereira Diniz Prudente
Odair Jose Soares
Robson Domingos Vieira
Ricardo José Soavinski
Organizacao das Voluntarias de Goias - Ovg
Andrea Vulcanis
Rodney Rocha Miranda
Renato Brum dos Santos
Ismael Alexandrino Junior
Marcos Ferreira Cabral
Rafael Angelo do Valle Rahif
Valéria Torres da Costa e Silva
Dewislon Adelino Mateus
Ivano Alessandro Devilla
Denes Pereira Alves
Ementa: Processo nº 201600047001725/304-02, que trata de Monitoramento a ser realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal (GER-FISCALIZA), devidamente autorizado pelo Conselheiro Relator Celmar Rech, junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o objetivo de examinar as ações efetuadas pelo Estado de Goiás para a implantação da Conta Única do Tesouro Estadual.

7 - Processo nº: 201300047002336/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Fernando dos Santos Carneiro
Ementa: Processo nº 201300047002336/312

8 - Processo nº: 201800047000392/501 - 501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Ricardo Borges de Rezende
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Ementa: Processo nº 201800047000392/501, que trata de Consulta, encaminhada a esta Corte de Contas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), representada por Ricardo Borges de Rezende, Superintendente, e por João Furtado de Mendonça Neto, Secretário, sobre quais são os códigos de Receita, Naturezas de Despesas com Pessoal e com Publicidade que deverão ser consideradas para efeito da Declaração do Artigo 30-TCE.

9 - Processo nº: 200700047002251/402-01 - 402-01-CONVÊNIO-ADITIVO

Interessados: Banco Itau S/A
Samuel Guilsimar de Almeida
Ementa: Processo nº 200700047002251, referente ao registro do Convênio de Cooperação Técnica e Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e o Banco Itaú S/A

10 - Processo nº: 201300042000384/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Secretaria de Estado de Relações Institucionais - Serint
Henrique Tibúrcio Peña
Ementa: Processo Nº 201300042000384/309-06, que trata de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2013, realizado pela Secretaria de Estado de Articulação Institucional (SEARTI), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura e de mobiliário para os eventos do Governo Itinerante do Estado de Goiás.

1 - Processo nº: 201900047000156/019-01 - 019-01-PROJETO-RESOLUÇÃO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201900047000156/019-01, que trata de Projeto de minuta de Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), que promove adequações no âmbito da Secretaria Administrativa deste Tribunal, alterando a Resolução Normativa n° 009/2012.

2 - Processo nº: 200900047000119/004-48 - 004-48-ATOS DE PESSOAL-SOLICITAÇÃO

Interessados: Eduardo Luz Gonçalves
Silvestre Gomes dos Anjos
Sandro Alexander Ferreira
Maísa de Castro Sousa
Ementa: Processo nº 200900047000119, contendo Memorial dos Procuradores de Contas junto ao TCE solicitando restauração dos valores devidos a título de subsídios.

3 - Processo nº: 201900047000060/019-01 - 019-01-PROJETO-RESOLUÇÃO

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201900047000060/019-01, que trata de Projeto de Minuta de Resolução que altera a Resolução Administrativa nº 006/2015, que regulamenta o Estágio Probatório para os servidores que ingressaram nos cargos de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

4 - Processo nº: 201800047001190/008-13 - 008-13-LICITAÇÃO-RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERÁRQUICOS

Interessados: Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda.
Ementa: Processo nº 201800047001190/008-13, em que a empresa Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda., apresenta a esta Corte de Contas, Recurso Administrativo em face da decisão proferida no Parecer nº 185/2018 da Diretoria Jurídica deste Tribunal, objeto do Processo nº 201400047002062.