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1 - Processo nº: 201500036000679/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eleuza Arantes Maia.
Ementa: Processo nº 201500036000679/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eleuza Arantes Maia, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201600036001228/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silvia Sandra da Silva Abrao.
Ementa: Processo nº 201600036001228/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sílvia Sandra da Silva Abrão, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201600047001577/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Wesley Costa.
Ementa: Processo nº 201600047001577/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à João Wesley Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fundamento no art. 3º incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201600066002948/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Alberto Teles Zenha.
Ementa: Processo nº 201600066002948/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Carlos Alberto Teles Zenha, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201600066005534/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Saide de Assunção Pinto.
Ementa: Processo nº 201600066005534/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Manoel Saide de Assunção Pinto, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201511129005400/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Doracy Goncalves Lemes Nery.
Ementa: Processo nº 201511129005400/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Doracy Gonçalves Lemes Nery, do Quadro de Pessoal da extinta Empresa Estadual de Obras Públicas - EMOP, incorporada ao Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A (CRISA), atual AGETOP, com fundamento nas disposições do art. 151-A da Lei Complementar nº 77/2010, acrescido pela Lei Complementar nº 114/2015, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

7 - Processo nº: 201700036001334/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra.
Ementa: Processo nº 201700036001334/309-06, que trata do Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2017, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com 01 (um) motorista, para realizar o deslocamento dos reeducandos do sistema prisional que prestam serviços nas praças esportivas ligadas à Diretoria de Infraestrutura Esportiva e Turística da AGETOP, no valor estimado de R$ 195.999,96.

8 - Processo nº: 19273371/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Lina de Brito
Fernando Passos Cupertino de Barros
Ementa: Processo nº 19273371/01, em que a servidora da Secretaria de Estado da Saúde -Maria Lino de Brito, requer aposentadoria.

9 - Processo nº: 201500002000063/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Murilo Rodrigues de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500002000063/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Murilo Rodrigues de Oliveira, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 25 de outubro de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

10 - Processo nº: 201500005003568/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joaquim Goncalves Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500005003568/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Joaquim Gonçalves Ferreira, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201500010007770/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Vieira de Melo.
Ementa: Processo nº 201500010007770 204-01 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO, Que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Vieira de Melo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201500010013235/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Telma Nice Fonseca Cardoso.
Ementa: Processo nº 201500010013235/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Telma Nice Fonseca Cardoso, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201500014000033/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edite Nilo de Franca.
Ementa: Processo nº 201500014000033/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Edite Nilo de França, da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201500014000231/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Andrade dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500014000231/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Andrade dos Santos, da Scretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201600004049417/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vilmar Beraldo da Silva.
Ementa: Processo nº 201600004049417/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Vilmar Beraldo da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201600004053426/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiao Lopes Vieira.
Ementa: Processo nº 201600004053426/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Sebastião Lopes Vieira, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201600005002971/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alberto Caetano Macedo dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600005002971/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alberto Caetano Macêdo dos Santos, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201600005005833/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vilma Maria Dias Resio.
Ementa: Processo nº 201600005005833/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vilma Maria Dias Résio, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600010000599/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marilda Gomes de Almeida Lopes.
Ementa: Processo nº 201600010000599/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marilda Gomes de Almeida Lopes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201600010003472/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Veronica de Oliveira Silva.
Ementa: Processo nº 201600010003472/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Verônica de Oliveira Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201600010008781/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Suene Leite Mendes.
Ementa: Processo nº 201600010008781/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Suene Leite Mendes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600010012494/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Jose Pessoa Bezerra da Costa.
Ementa: Processo nº 201600010012494/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria José Pessoa Bezerra da Costa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 19 de agosto de 2015, em virtude de haver atingido a idade limite para permanecer no serviço público.

23 - Processo nº: 201600010013240/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Antonia Prudente Garcia.
Ementa: Processo nº 201600010013240/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Antônia Prudente Garcia, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600010017874/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Luisa de Jesus Siqueira.
Ementa: Processo nº 201600010017874/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Luisa de Jesus Siqueira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, da alínea "b", Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

25 - Processo nº: 201600010018037/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Oliveira Porto.
Ementa: Processo nº 201600010018037/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Carlos Oliveira Porto, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos proporcionais.

26 - Processo nº: 201600010018579/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antônio César Teixeira.
Ementa: Processo nº 201600010018579/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Antônio César Teixeira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600010019785/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helio Goncalves Pinho.
Ementa: Processo nº 201600010019785/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Hélio Gonçalves Pinho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201600010020181/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Laudiene Gontijo.
Ementa: Processo nº 201600010020181/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Laudiene Gontijo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201600010023414/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Debora Mendes de Melo.
Ementa: Processo nº 201600010023414/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Débora Mendes de Melo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600010026280/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Andreani Giffoni.
Ementa: Processo nº 201600010026280/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Andreani Giffoni, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201600010028101/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jaqueline Muce.
Ementa: Processo nº 201600010028101/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jaqueline Muce, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600010028494/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida do Espirito Santo Camargo.
Ementa: Processo nº 201600010028494/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida do Espírito Santo Camargo Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201600010030700/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Márcia Maria Affiune Pinheiro Camargo.
Ementa: Processo nº 201600010030700/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Márcia Maria Affiune Pinheiro Camargo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201600024001455/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleusair de Lourdes Adorno.
Ementa: Processo nº 201600024001455/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleusair de Lourdes Adôrno, da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201610319000143/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maristela do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201610319000143/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maristela do Nascimento, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201610319002314/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Perolina de Oliveira Borges.
Ementa: Processo nº 201610319009314/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Perolina de Oliveirs Borges, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201610319002985/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Angelica Maria de Brito Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201610319002985/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Angélica Maria de Brito Rodrigues, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201700005000140/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene Bento da Silva.
Ementa: Processo nº 201700005000140/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Marlene Bento da Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201700005003117/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neusa Cardoso de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700005003117/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neusa Cardoso de Oliveira, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201700010000318/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edelmiro de Castro Abreu.
Ementa: Processo nº 201700010000318/20401, que trata da concessão de Aposentadoria a Edelmiro de Castro Abreu, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201700010002780/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lúcia Helena de Santana Resende.
Ementa: Processo nº 201700010002780/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Helena de Santana Resende, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201700010003314/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nivea Rodrigues de Souza e Silva.
Ementa: Processo nº 201700010003314/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nívea Rodrigues de Souza e Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201700010004809/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia Araujo dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700010004809/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia Araújo dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/ 2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201700010005225/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Conceição Conrado.
Ementa: Processo nº 201700010005225/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Conceição Conrado, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/ 2005, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201700010005244/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleusa Jeronima Lopes.
Ementa: Processo nº 201700010005244/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleusa Jerônima Lopes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/ 2005, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201700010007128/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Selvina Francisco de Souza Lima.
Ementa: Processo nº 201700010007128/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Selvina Francisco de Souza Lima, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201700010007885/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina Maria Fernandes Borges.
Ementa: Processo nº 201700010007885/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Maria Fernandes Borges, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/ 2005, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201710319000285/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Damiao da Silva.
Ementa: Processo nº 201710319000285/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Damião da Silva, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201400010003040/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Luzia Francisca da Silva.
Ementa: Processo nº 201400010003040/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Luzia Francisca da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que retificou, mantidos seus demais termos, o Despacho nº 4532/SECC, de 28 de dezembro de 2016, retificado pelo Despacho nº AP-791/2020-GAB, de 26 de junho de 2020.

50 - Processo nº: 201511129005482/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Gabriel Araujo da Silva.
Ementa: Processo nº 201511129005482/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Gabriel Araújo da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento nas disposições do art. 151-A da Lei Complementar nº 77/2010, acrescido pela Lei Complementar nº 114/2015, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais, a partir de 02 de junho de 2015.

51 - Processo nº: 201600010023241/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Dircionir Abadia de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600010023241/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Dircionir Abadia de Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fim de computar em seus proventos à razão de 5% (cinco por cento), o chamado "Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento", nos termos da Portaria de Titulação nº 61/2019.

52 - Processo nº: 200900008002706/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Domingos Teles Goncalves.
Ementa: Processo nº 200900008002706/204-01, concessão de Aposentadoria de Domingos Teles Gonçalves, da Secretaria de Gestão e Planejamento.

53 - Processo nº: 201300006038628/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Roberto Calixto.
Ementa: Processo nº 201300006038628/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à José Roberto Calixto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201400006010536/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Ordones Osorio Filho.
Ementa: Processo nº 201400006010536/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à José Ordones Osório Filho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 16 de abril de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

55 - Processo nº: 201500006007052/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Tania Vilela Marot.
Ementa: Processo nº 201500006007052/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Tânia Vilela Marot, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201500006016945/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Terezinha Machado Borges.
Ementa: Processo nº 201500006016945/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Terezinha Machado Borges Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201500006021651/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aroldo de Araújo.
Ementa: Processo nº 201500006021651/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Aroldo de Araújo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 03 de Setembro de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201500006023422/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Natal Soares.
Ementa: Processo nº 201500006023422/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Carlos Natal Soares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º - A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, a partir de 22 de julho de 2015.

59 - Processo nº: 201500006034470/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Candida de Jesus e Souza.
Ementa: Processo nº 201500006034470/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Cândida de Jesus e Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 06 de novembro de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

60 - Processo nº: 201600047001537/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marcia Cordeiro das Neves.
Ementa: Processo nº 201600047001537/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Márcia Cordeiro das Neves, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201700047000725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edmilson de Almeida Franco.
Ementa: Processo nº 201700047000725/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Edmilson de Almeida Franco, no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), com base na Regra do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 - regra 95/85 - integralidade e paridade.

62 - Processo nº: 201710892000435/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Floraci Santana Rios Morais.
Ementa: Processo nº 201710892000435/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Floraci Santana Rios Morais, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEG), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

63 - Processo nº: 201800047001116/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go.
Ementa: Processo nº 201800047001116/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), referente ao 1º quadrimestre de 2018.

1 - Processo nº: 201100007004245/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Roberto Serconek.
Ementa: Processo nº 201100007004245/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à José Roberto Serconek, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201400047000725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisca dos Santos Ferreira.
Ementa: Processo nº 201400047000725/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria, a Francisca dos Santos Ferreira, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art. 3º, incisos, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº47/2005, comproventos integrais.

3 - Processo nº: 201500066003351/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luis Teodoro de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500066003351/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Luis Teodoro de Oliveira, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201511129001546/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Analicia Orácio Carvalho
Patricia Vieira Junker
Ementa: Processo nº 201511129001546/205-01, que trata da concessão de Pensão de Analicia Orácio Carvalho, na condição de viúva de Leonel da Silva de Carvalho, ex-ocupante da graduação de Soldado e promovido à graduação de Cabo da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

5 - Processo nº: 200700002000068/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Antonio Pereira Monteiro.
Ementa: Processo nº 200700002000068/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de João Antônio Pereira Monteiro, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

6 - Processo nº: 201300010007830/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eva Bento Marques.
Ementa: Processo nº 201300010007830/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eva Bento Marques, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201300010018132/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adelina Rosa da Costa.
Ementa: Processo nº 201300010018132/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adelina Rosa da Costa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 25 de fevereiro de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

8 - Processo nº: 201400004018984/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geraldino Caiado Fleury Filho.
Ementa: Processo nº 201400004018984/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Geraldino Caiado Fleury Filho, da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201400006028843/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Viana de Bastos.
Ementa: Processo nº 201400006028843/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Viana de Bastos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201400010025438/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Graças Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201400010025438/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria das Graças Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

11 - Processo nº: 201411129008228/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gislane Divina Costa.
Ementa: Processo nº 201411129008228/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria à Gislane Divina Costa, na condição de Serventuária da Justiça, com base no levantamento das 120 últimas contribuições, e nos termos do art. 2º, inciso II, alínea 'a' da Lei 15.150/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201500004002959/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Narcizo Teles Pires.
Ementa: Processo nº 201500004002959/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Narcizo Teles Pires, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos intregrais.

13 - Processo nº: 201500004014414/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vera Lucia Veloso Paulino.
Ementa: Processo nº 201500004014414/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vera Lúcia Veloso Paulino, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201500005001853/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Antonio Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201500005001853/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Antônio Rodrigues, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 22 de maio de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

15 - Processo nº: 201500006007333/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cicera da Gloria Marinho de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201500006007333/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cícera da Glória Marinho de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6° A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

16 - Processo nº: 201500006011310/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alzira Pereira de Viveiros Souza.
Ementa: Processo nº 201500006011310/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alzira Pereira de Viveiros Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos l a lV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201500006014039/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dina Maria Xavier de Jesus.
Ementa: Processo nº 201500006014039/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Diná Maria Xavier de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201500006014701/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zildete da Rocha Cantuária Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500006014701/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zildete da Rocha Cantuária Fernandes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201500006015479/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neuza Maria de Araújo Pimentel.
Ementa: Processo nº 201500006015479/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Neuza Maria de Araújo Pimentel, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201500006017193/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rubens Nei Gomes.
Ementa: Processo nº 201500006017193/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Rubens Nei Gomes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201500010009714/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Jose de Oliveira Borges.
Ementa: Processo nº 201500010009714/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria José de Oliveira Borges, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201500025138905/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alady Oliveira Cavalcante.
Ementa: Processo nº 201500025138905/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alady Oliveira Cavalcante, da Secretaria de Estado de Gestão e Planajemanto (SEGPLAN), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 01 de agosto de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

23 - Processo nº: 201600006011858/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Euzamy Vagnton Amancio Pires.
Ementa: Processo nº 201600006011858/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Euzamy Vagnton Amâncio Pires, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 07 de abril de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

24 - Processo nº: 201600006015375/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Cleusa Correia Silva.
Ementa: Processo nº 201600006015375/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Cleusa Correia Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600006015997/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sílvia Maria de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600006015997/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sílvia Maria de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600006017940/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jelmir Benedita da Silva
Flavio Rios Peixoto da Silveira
Ementa: Processo nº 201600006017940/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jelmir Benedita da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600006020502/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Batista Lopes.
Ementa: Processo nº 201600006020502/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sandra Batista Lopes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201600006023108/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ildaci Santos Valverde.
Ementa: Processo nº 201600006023108/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ildaci Santos Valverde, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 04 de agosto de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

29 - Processo nº: 201600006036460/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lugma Cristina Costa Silva.
Ementa: Processo nº 201600006036460/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lugma Cristina Costa Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600006038358/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilário da Costa Muniz.
Ementa: Processo nº 201600006038358/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ilário da Costa Muniz, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais.

31 - Processo nº: 201600006038799/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Teresinha de Jesus Ribeiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006038799/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Teresinha de Jesus Ribeiro da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600006039088/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Diva Aparecida Lourenco da Luz.
Ementa: Processo nº 201600006039088/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Diva Aparecida Lourenço da Luz, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201600020006315/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gloria Martins de Castilho.
Ementa: Processo nº 201600020006315/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Glória Martins de Castilho, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201700006001358/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanda Oliveira da Rocha.
Ementa: Processo nº 201700006001358/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vanda Oliveira da Rocha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201700006003758/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dinalzira Naves de Almeida.
Ementa: Processo nº 201700006003758/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dinalzira Naves de Almeida, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201700006003918/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neusa Rosa da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006003918/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neusa Rosa da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201700006004456/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Maria de Souza Ferreira.
Ementa: Processo nº 201700006004456/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Maria de Souza Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201700006004896/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Auxiliadora Moraes Silva Furtado.
Ementa: Processo nº 201700006004896/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Auxiliadora Moraes Silva Furtado, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201700006012535/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vilma Maria Batista.
Ementa: Processo nº 201700006012535/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vilma Maria Batista, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201700041000003/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alanita Costa Ramos
Gilberto Marques Filho
Ementa: Processo nº 201700041000003/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alanita Costa Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 200700010004057/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Divaldo Matos Santana.
Ementa: Processo nº 200700010004057/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria de Divaldo Matos Santana, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

42 - Processo nº: 201611129007502/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Wania Bastos Aranha Alves.
Ementa: Processo nº 201611129007502/205-01, que trata de concessão de Pensão à Wania Bastos Aranha Alves, na condição de viúva de Roubert Alves Junior, ex-ocupante do cargo deTécnico Fazendário II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

43 - Processo nº: 201611129008921/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Daynara Leontina Abrantes da Silva.
Ementa: Processo nº 201611129008921/205-01, que trata da concessão de Pensão em favor da filha menor Daynara Leontina Abrantes da Silva, neste Ato representada por seu tutor Antônio Oriel Abrantes, benificiária de Simone Soares de Moura Abrantes, ex-servidora da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

44 - Processo nº: 201711129000659/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Divino Joaquim de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201711129000659/205-01, que trata da concessão de Pensão a Divino Joaquim de Oliveira, na condição de viúvo de Maria Aparecida Martins Alves, ex-servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

45 - Processo nº: 201711129001459/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Rafaela Campos de Avila
Raissa Campos de Avila
Ementa: Processo nº 201711129001459/205-01, que trata da concessão de Pensão em favor da filhas previdenciariamente menores Rafaela Campos de Avila e Raissa Campos de Avila, dependentes de Maria da Conceição Ribeiro Campos, ex-servidora da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

46 - Processo nº: 201711129003341/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Vanda Rosa Garcia da Silva.
Ementa: Processo nº 201711129003341/205-01, que trata de concessão de Pensão em favor de Vanda Rosa Garcia da Silva, na condição de viúva de Gumercindo Francisco da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo Educacional I, Referência "G", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

47 - Processo nº: 201711129004991/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Jair Fulanetti.
Ementa: Processo nº 201711129004991/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte em favor de Jair Fulanetti, na condição de viúvo de Divina Arraes de Moraes Fulanetti, ex-servidora aposentada em dois cargos de Professor Assistente, Nível ''C'', ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

48 - Processo nº: 201711129005398/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Gabriel de Macêdo.
Ementa: Processo nº 201711129005398/205-01, que trata de concessão de Pensão, a Gabriel de Macêdo, na condição de companheiro de Maria do Carmo Vasconcelos de Souza, ex-servidora aposentada no cargo de Professor I, Referência "E", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

49 - Processo nº: 201711129006452/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Nelson Chaves.
Ementa: Processo nº 201711129006452/205-01, que trata de concessão de Pensão em favor de Nelson Chaves, na condição de viúvo de Francisca Sabino Chaves, ex-servidora aposentada no cargo de Supervisor Escolar, Nível EE-1, Referência IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

50 - Processo nº: 201300002000696/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Milton Santos da Cruz.
Ementa: Processo nº 201300002000696/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Milton Santos da Cruz - 3º Sargento PM - RG 23.146, do 16º BPM - Formosa - GO, da Policia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

51 - Processo nº: 201700047000605/201-02 - 201-02-ADMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO-ADMISSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO

Interessados: Osvaldo Lourenço da Silva
Thammy Inacia de Souza Honorato
Fernando Cesar Lemes Junior
Vinicius Balestra Baião
Leonardo Hoichen Feistel Neto
Ementa: Processo nº 201700047000605/201-02, que trata dos Atos de Admissão de servidores efetivos aprovados em concurso público pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), encaminhados a esta Corte de Contas para fins de registro.

52 - Processo nº: 25152297/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mara Catarina Artiaga Leandro.
Ementa: Processo nº 25152297/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Catarina Artiaga Leandro, da então Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (AGANP), atual Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais, a partir de 05 de junho de 2004, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

53 - Processo nº: 200500010015216/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vicente Martins de Brito.
Ementa: Processo nº 200500010015216 - em que Vicente Martins de Brito, da Secretaria da Saúde, requer aposentadoria.

54 - Processo nº: 201400007006326/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria do Socorro de Souza Araujo.
Ementa: Processo nº 201400007006326/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria do Socorro de Souza Araújo, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com harmonia com o inciso II do §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

55 - Processo nº: 201500007001116/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Andre Luiz Silva Guimaraes.
Ementa: Processo nº 201500007001116/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a André Luiz Silva Guimarães, da Delegaia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC-GO), com fundamento no art. 40, §4º, inciso II da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201500007002162/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luiz Antonio Vieira.
Ementa: Processo nº 201500007002162/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Luiz Antônio Vieira, da Delegacia Geral da Policia Civil (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201500007005457/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jovani Cabral Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500007005457/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Jovani Cabral Ferreira, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com incisos II do §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pele Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201600007002989/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vergilia de Oliveira Costa.
Ementa: Processo nº 201600007002989/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vergilia de Oliveira Costa, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Federal nº51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

59 - Processo nº: 201600007003168/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Claudinale Rodrigues Piloni.
Ementa: Processo nº 201600007003168/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Claudinale Rodrigues Piloni, da Diretoria Geral da Polícia Civil/ Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (DGPC/SSP), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

60 - Processo nº: 201700022058477/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Leila da Cruz Benevides.
Ementa: Processo nº 201700022058477/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Leila da Cruz Benevides, do Instituto de Assistência dos Servidores públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201700007001212/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Sebastiao Aires Evangelista
Secretaria de Estado da Seguranca Pública - Ssp
Renato Brum dos Santos
Ementa: Processo nº 201700007001212/204-05, que trata da Revisâo de Aposentadoria a Sebastião Aires Evangelista, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), que resolve retificar, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 294, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Ofícial nº 22.618, de 31 de julho de 2017, apenas quanto ao nivel do cargo em que se deu a aposentadoria .

62 - Processo nº: 201711129005852/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Nilva Maria Barbosa.
Ementa: Processo nº 201711129005852/205-01, Que trata da concessão de Pensão por morte, em favor de Nilva Maria Barbosa, na condição de viúva de Vanildo Barbosa Silva, reformado ''Ex Officio'' na graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

63 - Processo nº: 201711129006517/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Bezerra dos Santos.
Ementa: Processo nº 201711129006517/205-01, que trata de concessão de Pensão à Maria Bezzerra dos Santos, viúva do ex-segurado José Bezzerra dos Santos, reformado "Ex-Offício" na Graduação de Soldado da PolÍcia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

64 - Processo nº: 201500002000875/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ronaldo Bernardo de Souza.
Ementa: Processo nº 201500002000875/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Ronaldo Bernardo de Souza, SUB TENENTE PM RG 18.148, do 34º BPM - Itaberaí - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

65 - Processo nº: 201700002000337/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antônio Juscelino Chaveiro.
Ementa: Processo nº 201700002000337/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Antônio Juscelino Chaveiro, 1º TENENTE PM RG 21.208, do 2º BPMRv - Firminópolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

66 - Processo nº: 201700002000741/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edjalma Vaz de Godoi.
Ementa: Processo nº 201700002000741/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Edjalma Vaz de Godoi - 2º SGT PM 22.096, do 26º BPM - Caldas Novas - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

67 - Processo nº: 201700002001108/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eduardo Lima Godoi.
Ementa: Processo nº 201700002001108/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Eduardo Lima Godoi - Capitão PM 19.583, do 37º BPM - Pirinópolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

68 - Processo nº: 201700002001325/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Donizete Rosa dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700002001325/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Donizete Rosa dos Santos - 2º SGT PM 23.747, do 2º BPM- Rio Verde - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

69 - Processo nº: 201700011000370/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiao Soares da Silva.
Ementa: Processo nº 201700011000370/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sebastião Soares da Silva, 1º Sargento QP/Combatente RG Nº 00.568, da CIBM de São Luis de Montes Belos - Go, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).