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1 - Processo nº: 201100003010559/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abadia das Dores de Melo Cicari.
Ementa: Processo nº 201100003010559/204-01- Referente à concessão de Aposentadoria a ABADIA DAS DORES DE MELO, da Procuradoria Geral do Estado.

2 - Processo nº: 201200010013190/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Antonio de Bastos Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201200010013190/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Solange Antônio de Bastos Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201500036000225/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: José Antônio de Deus Bueno.
Ementa: Processo nº 201500036000225/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Antônio de Deus Bueno, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201600047001517/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Robson Divino Bernardes.
Ementa: Processo nº 201600047001517/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Robson Divino Bernardes, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201600066001345/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Noêmia Pereira Lorenzo
Jose Manoel Caixeta Haun
Ementa: Processo nº 201600066001345/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Noêmia Pereira Lorenzo, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201600066005534/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Saide de Assunção Pinto.
Ementa: Processo nº 201600066005534/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Manoel Saide de Assunção Pinto, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201700063000009/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silverio dos Reis Messias.
Ementa: Processo nº 201700063000009/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Silvério dos Reis Messias, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Complementar nº 77/10, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201700063000011/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700063000011/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e na Lei Complementar Estadual nº 77/2010, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201511129002552/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Pedro Valadão.
Ementa: Processo nº 201511129002552/205-01, que trata da concessão de Pensão a Pedro Valadão, na condição de filho menor de Iris Rezende Valadão, ex-servidor aposentado no cargo de Piloto de Aeronave, do Quadro de Pessoal do Gabinete Militar (GM).

10 - Processo nº: 20749597/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Valdivino de Souza.
Ementa: Processo nº 20749597/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Valdivino de Souza, SD PM RG 18.554, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

11 - Processo nº: 201700036000808/309-04 - 309-04-LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Jayme Eduardo Rincon
Ementa: Processo nº 201700036000808/309-04, que trata de Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 019/2017-PR-NELIC, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), tendo como objeto a contratação de empresa para a conclusão da obra de construção do Ginásio de Esportes Padrão 97 - Revisão 2004, na cidade de Gameleira (GO), no valor estimado de R$ 514.859,07.

12 - Processo nº: 201700036001128/309-04 - 309-04-LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS

Interessados: Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Jayme Eduardo Rincon
Edson José Ferrari
Ementa: Processo nº 201700036001128/309-04, que trata de Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 53/17-PR-NELIC, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), tendo como objeto a conclusão da construção do Ginásio de Esportes Compacto, no Município de Bonópolis, neste Estado, no valor estimado de R$ 691.106,02.

13 - Processo nº: 201600047001185/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Antônio Cardoso Teles Fernandes.
Ementa: Processo nº 201600047001185/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Paulo Antônio Cardoso Teles Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com fundamaento no artigo 7º da Emenda Constitucional Fedral nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201511129002984/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Paulina Caliman Araujo.
Ementa: Processo nº 201511129002984/205-01, que trata da concessão de Pensão de Maria Paulina Caliman Araújo, na condição de viúva de Adão Rodrigues Araújo, ex-aposentado no cargo de Escrevente Judiciário I, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO).

15 - Processo nº: 201100002001231/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Goncalves Rosa.
Ementa: Processo nº 201100002001231/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Gonçalves Rosa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

16 - Processo nº: 201200002000755/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Carlos da Silva.
Ementa: Processo nº 201200002000755/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Carlos da Silva, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

17 - Processo nº: 201200002001273/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ademir Rodrigues da Silva.
Ementa: Processo nº 201200002001273/207-01, que trata de Promoção e Transferência para Reserva Remunerada de Ademir Rodrigues da Silva - MAJ PM RJ 13.051, da 35ª CIPM - Águas Lindas de Goiás - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

18 - Processo nº: 201300002000644/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Barbosa Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201300002000644/207-01, que trata de Promoção e transferência para reserva remunerada, de Edson Barbosa Ribeiro - 3º SGT PMGO - RG.: 16.256, do 6º BPM - Goiás (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

1 - Processo nº: 201100016002745/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edson de Alencar Queiroz.
Ementa: Processo nº 201100016002745/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edson de Alencar Queiroz, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40 Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201300007004151/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Frederick Delano de Machado Chitarra.
Ementa: Processo nº 201300007004151/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Frederick Delano de Machado Chitarra, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 26 de julho de 2013, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

3 - Processo nº: 201300025007970/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vaci Rosa da Silva.
Ementa: Processo nº 201300025007970/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Vaci Rosa da Silva, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201400007003369/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliana Vieira Pacheco.
Ementa: Processo nº 201500007003369/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eliana Vieira Pacheco, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201400007006245/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Campos de Araujo.
Ementa: Processo nº 201400007006245/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à João Campos de Araújo, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201500007001023/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlon Martins Machado.
Ementa: Processo nº 201500007001023/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Marlon Martins Machado, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II, §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500022054944/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Lucia de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500022054944/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Lúcia de Oliveira, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201500066008664/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gilvan Sampaio Vasconcelos.
Ementa: Processo nº 201500066008664/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Gilvan Sampaio Vasconcelos, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201600022011328/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vilma Maria dos Reis Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600022011328/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Vilma Maria dos Reis Rodrigues, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201700048000008/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ademir Moreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201700048000008/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Ademir Moreira da Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201511129000030/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Rafael Oliveira Fontes
Pedro Carlos Alves Fernandes Fontes
Keila Costa Alves Fontes
Ementa: Processo nº 201511129000030/205-01, que trata da concessão de Pensão à Carlos Rafael Oliveira Fontes, na condição de filho previdenciariamente menor de Carlos Alberto Fontes, transferido para a reserva remunerada na graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como alteração do valor das cotas pensionais da viúva Keila Costa Alves Fontes e do filho menor Pedro Carlos Alves Fernandes Fontes.

12 - Processo nº: 201511129003194/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Celestina Ferreira de Souza.
Ementa: Processo nº 201511129003194/205-01, que trata de concessão de Pensão à Celestina Ferreira de Souza, na condição de companheira de José Pereira de Souza, transferido para a reserva remunerada na graduação de Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.

13 - Processo nº: 201511129006775/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Edilene da Silva Mendes
Douglas Montalvão de Oliveira Vieira
Beatriz de Oliveira Vieira
Ementa: Processo nº 201511129006775/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte à Edilene da Silva Mendes, na condição de companheira de Marcelo Vieira, ex-servidor ocupante da graduação de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e aos filhos menores Douglas Montalvão de Oliveira Vieira e Beatriz de Oliveira Vieira.

14 - Processo nº: 201711129005404/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Ana Marina Fleury Di Rocha Lima.
Ementa: Processo nº 201711129005404/205-01, que trata de concessão de Pensão à Ana Marina Fleury Di Rocha, na condição de viúva, de Geraldino Fleury da Rocha Lima, ex-servidor aposentado no cargo de Inspetor, Nivel CCM - III, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO).

15 - Processo nº: 200700002000068/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Antonio Pereira Monteiro.
Ementa: Processo nº 200700002000068/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de João Antônio Pereira Monteiro, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

16 - Processo nº: 200700038000365/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Juarez Ferreira de Souza.
Ementa: Processo nº 200700038000365/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Juarez Ferreira de Souza, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201000066002530/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cicero Peixoto de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201000066002530/204-01, referente a concessão de Aposentadoria a CÍCERO PEIXOTO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

18 - Processo nº: 201200026001001/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Yahweh Azeredo de Oliveira e Parreira
Secretaria de Estado de Educacao
Ementa: Processo nº 201200026001001/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Yahweh Azeredo de Oliveira e Parreira, da então Secretaria de Estado da Cultura, atual Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201300007002178/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdete Alves de Jesus Ferreira.
Ementa: Processo nº 201300007002178/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdete Alves de Jesus Ferreira, da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201300007004197/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Janio Santana Barbosa.
Ementa: Processo nº 201300007004197/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Janio Santana Barbosa, do quadro de pessoal da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201400036006801/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sueli de Azevedo Couto.
Ementa: Processo nº 201400036006801/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sueli de Azevedo Couto, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201500007000052/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eurípedes de Oliveira Medeiros.
Ementa: Processo nº 201500007000052/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eurípedes de Oliveira Medeiros, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e com o §1º do art 97 da Constituição Estadual, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201500007002013/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Beatriz Xavier Ribeiro de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500007002013/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Beatriz Xavier Ribeiro de Oliveira, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e Lei Federal nº 51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

24 - Processo nº: 201500007006163/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivo Ebio de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201500007006163/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Ivo Ébio de Carvalho, do quadro de pessoal da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201500016000845/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Heitor Sebastião de Mendonça.
Ementa: Processo nº 201500016000845/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Heitor Sebastião de Mendonça, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 47/2005, e da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201500025031938/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Demerci Maria de Fátima Duarte Batista.
Ementa: Processo nº 201500025031938/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Demerci Maria de Fátima Duarte Batista, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (DETRAN) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201500047000598/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliane Maria Silva.
Ementa: Processo nº 201500047000598/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Eliane Maria Silva, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrao único, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201600007002962/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanderlan Vilela de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600007002962/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vanderlan Vilela de Carvalho, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do parágrafo 4º, do artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Federal nº 51/1985, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

29 - Processo nº: 201600007003168/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Claudinale Rodrigues Piloni.
Ementa: Processo nº 201600007003168/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Claudinale Rodrigues Piloni, da Diretoria Geral da Polícia Civil/ Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (DGPC/SSP), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600007004149/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silvio Araujo Silva.
Ementa: Processo nº 201600007004149/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Sílvio Araújo Silva, da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201600025100201/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Edite Soares.
Ementa: Processo nº 201600025100201/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Edite Soares, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600047000323/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ailton de Melo.
Ementa: Processo nº 201600047000323/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Ailton de Melo, da Assembléia Legislativa Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e art. 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201600047000540/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Ines Naves e Silva.
Ementa: Processo nº 201600047000540/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Maria Inês Naves e Silva, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e art. 58 da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais, a partir de 1º de março de 2016.

34 - Processo nº: 201600047000725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rozimar Araujo da Silva.
Ementa: Processo nº 201600047000725/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rozimar Araújo da Silva, servidora da Assembléia Legislativa Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e art. 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201600047001665/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Angela de Fatima Oliveira Cruz.
Ementa: Processo nº 201600047001665/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ângela de Fátima Oliveira Cruz, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e art. 58 da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais, a partir de 12 de setembro de 2016.

36 - Processo nº: 201600047002131/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geraldina Pereira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600047002131/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geraldina Pereira dos Santos, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e artigo 58 da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201400022169633/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Derbe Alves da Rocha.
Ementa: Processo nº 201400022169633/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão judicial proferida nos autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 3221, de 04 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 22.442, de 08 do mesmo mês e ano, apenas quanto à classe do cargo em que se concedeu a aposentadoria de Derbe Alves da Rocha, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Assistente Administrativo, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde e Previdência, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

38 - Processo nº: 201600022069174/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Glaucia Maria Thommen Dias.
Ementa: Processo nº 201600022069174/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão judicial proferida nos Autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 3025, de 17 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 22.431, de 19 do mesmo mês e ano, apenas quanto a classe do cargo em que se concedeu a aposentadoria de Gláucia Maria Thommen Dias, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Assistente Administrativo, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde e Previdência, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

39 - Processo nº: 201700022006743/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Fatima Solange Paiva Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201700022006743/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão judicial proferida nos Autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 537, de 24 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 22.535, de mesma data, apenas quanto a classe do cargo em que se concedeu a aposentadoria de Fátima Solange Paiva Rodrigues, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Assistente Administrativo, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde e Previdência, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

40 - Processo nº: 201511129005354/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Francilene Monteiro de Souza.
Ementa: Processo nº 201511129005354/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maria Francilene Monteiro de Souza, na condição de companheira de José de Almeida Lopes, ex-servidor ocupante da graduação de Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.

41 - Processo nº: 201611129009179/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Orlando José de Moura
Lívia Álvares de Moura
Eduarda Álvares de Moura
Ementa: Processo nº 201611129009179/205-01, que trata da concessão de Pensão à Orlando José de Moura, na condição de viúvo e a Eduarda Álvares de Moura e Lívia Álvares de Moura, filhas menores de Ayda Álvares Cardoso de Moura, ex-ocupante do cargo de Escrivão de Polícia de 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - Polícia Civil (SSP/DGPC).

42 - Processo nº: 201711129003094/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Mônica Alves Castor.
Ementa: Processo nº 201711129003094/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte à Mônica Alves Castor, na condição de viúva de Francisco de Assis Castor, ex -servidor aposentado no cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe (promovido à classe Especial pela Lei nº 17.691/12), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - Polícia Civil.

43 - Processo nº: 201811129000442/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Luiza Pinheiro da Cunha Sebba.
Ementa: Processo nº 201811129000442/205-01, que trata de concessão de Pensão à Maria Luiza Pinheiro da Cunha Sebba, na condição de viúva de Wilson Sebba, ex- servidor ocupante do cargo de Médico Legista de 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública - Polícia Civil (PM-GO).

44 - Processo nº: 201200002001170/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marilete Ferreira da Silva Araujo.
Ementa: Processo nº 201200002001170/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marilete Ferreira da Silva Araújo, 1º Sargento PM RG 20.276, do 28º BPM, em Anápolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

45 - Processo nº: 201200002001235/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sirley Póvoa dos Santos Gomes.
Ementa: Processo nº 201200002001235/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sirley Póvoa dos Santos Gomes, 3º Sargento PM RG nº 19.914, do Comando de Apoio Logístico, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

46 - Processo nº: 201300002000139/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Waldimar Dias Marques.
Ementa: Processo nº 201300002000139/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Waldimar Dias Marques, Major PM RG 13.061, da Diretoria de Ensino Instrução e Pesquisa, em Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

47 - Processo nº: 201400002000673/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: João Batista Alves Souza.
Ementa: Processo nº 201400002000673/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de João Batista Alves Souza, 1º SGT PMGO RG 15.213, da 1ª CIPMRv do 15º CRPM - Goiatuba - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

48 - Processo nº: 201500002000234/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Evandro Luiz Caixeta.
Ementa: Processo nº 201500002000234/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Evandro Luiz Caixeta, 2º SARGENTO PM RG Nº 19.102, da 24ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, de Goianápolis - GO.

49 - Processo nº: 201500002000859/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lourival Ribeiro Lustosa.
Ementa: Processo nº 201500002000859/207-01, que Que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Lourival Ribeiro Lustosa, 3º SGT PM RG 21.185, do 27º BPM - Senador Canedo - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

50 - Processo nº: 201500002000968/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Renaldo Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500002000968/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Renaldo Rodrigues dos Santos, 1º SGT PM RG 16.168, do RPMont - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

51 - Processo nº: 201500002001165/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lucyara Moreira Bastos de Souza.
Ementa: Processo nº 201500002001165/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Lucyara Moreira Bastos de Souza, Major PM RG nº 18.605, do Comando de Correções e Disciplina PMGO - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

52 - Processo nº: 201500002001226/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Claudio Campos Flores.
Ementa: Processo nº 201500002001226/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Cláudio Campos Flores, 2º SARGENTO PM RG 16.947, do 23º CIPM - Inhumas - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

53 - Processo nº: 201500002001230/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Divino Pereira da Silva Filho.
Ementa: Processo nº 201500002001230/207-01 - que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Divino Pereira da Silva Filho, 3º SARGENTO PM RG 20.321, do 9º BPM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

54 - Processo nº: 201500002001243/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Juverson Augusto de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500002001243/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Juverson Augusto de Oliveira, CORONEL PM RG 12.823, do 4º CRPM - Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

55 - Processo nº: 201500002001369/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Baltazar Esteves de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500002001369/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Baltazar Esteves de Oliveira - 1º Sargento PM 26.742, do GRAER - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

56 - Processo nº: 201600002000648/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Soares Branquinho.
Ementa: Processo nº 201600002000648/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Edson Soares Branquinho, Capitão PM RG: 25.639, do Comando de Gestão e Finanças , de Goiânia- GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

57 - Processo nº: 201600002000852/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Andre Luiz de Souza.
Ementa: Processo nº 201600002000852/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de André Luiz de Souza, 1º SARGENTO PM RG Nº 21.152, da APM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

58 - Processo nº: 201600002000897/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Adamair Martins
Renato Brum dos Santos
Ementa: Processo nº 201600002000897/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Adamair Martins, 2º SGT PM RG 21.710, da 32ª CIPM, de Cristalina (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

59 - Processo nº: 201600002000905/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ailson Luiz Vieira.
Ementa: Processo nº 201600002000905/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Allson Luiz Vieira, Subtenente PM. RG 16.853, do 2º BPM -Rio Verde - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

60 - Processo nº: 201600002000965/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ibsen Luiz Rabelo.
Ementa: Processo nº 201600002000965/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Ibsen Luiz Rabelo, SUB TEN PMGO 17.692, da 41ª CIPM, de Aparecida de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

61 - Processo nº: 201600002000992/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Naldimar Lourenco Barbosa.
Ementa: Processo nº 201600002000992/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Naldimar Lourenço Barbosa, CEL PM PM RG 17.765, do Comando de Saúde - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

62 - Processo nº: 201600002001072/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alaércio Ramos da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001072/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de Alaércio Ramos da Silva - MAJ PMGO 18.281 do 4º BPM - Anápolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

63 - Processo nº: 201600002001073/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Jose da Costa.
Ementa: Processo nº 201600002001073/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Antônio José da Costa, 2º SARGENTO PM RG Nº 21.684, do 18º BATALHÃO, de Catalão (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

64 - Processo nº: 201600002001156/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Rosineide Santos Amorim Brito.
Ementa: Processo nº 201600002001156/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Rosineide Santos Amorim Brito, TEN CEL PMGO 24.057, do Comando de Saúde, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

65 - Processo nº: 201600002001347/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Miguel de Miranda.
Ementa: Processo nº 201600002001347/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Miguel de Miranda, SUB TEN PM RG 19.424, do COMANDO DE SAÚDE - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

66 - Processo nº: 201600002001385/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Elias Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001385/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Elias Alves da Silva , 2º Sargento PM RG 21.961 da 35º CIPM, de Águas Lindas (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

67 - Processo nº: 201600002001390/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gesmar Jose de Azevedo.
Ementa: Processo nº 201600002001390/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gesmar José de Azevedo, 3º Sargento PM RG: 23.444, do 5º BPM , de Itumbiara - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

68 - Processo nº: 201600002001456/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Sergio da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001456/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Paulo Sérgio da Silva, 2º SARGENTO PM RG 22.772, do 22º BPM (2ª CIA) - Guapó - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

69 - Processo nº: 201600002001458/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Elio de Andrade.
Ementa: Processo nº 201600002001458/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de João Élio de Andrade, SUBTENENTE PM RG 13.476, do 1º BRPMRV - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

70 - Processo nº: 201600002001463/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Moreira Gontijo.
Ementa: Processo nº 201600002001463/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Moreira Gontijo, 2º SGT PM RG 18.880, da 20ª COMPANHIA - São Luis de Montes Belos - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

71 - Processo nº: 201600002001488/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Pedro Casteloes de Araújo Junior.
Ementa: Processo nº 201600002001488/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Pedro Castelões de Araújo Júnior, Tenente Coronel PM RG nº 19.682, do Comando de Missões Especiais, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

72 - Processo nº: 201600002001493/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Maria Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600002001493/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de José Maria Rodrigues dos Santos - SUBTEN PMGO RG. 23.250, da 45ª CIPM - Cidade de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

73 - Processo nº: 201600002001495/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Adelir Rosa dos Reis.
Ementa: Processo nº 201600002001495/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Adelir Rosa dos Reis, 1º Sargento PM 18.951, do 5º BPM - ITUMBIARA - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

74 - Processo nº: 201600002001501/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcelito Geraldo da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001501/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada de Marcelito Geraldo da Silva - SUB TEN, PMGO 19.220, da APM - Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

75 - Processo nº: 201600002001507/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gilson Roberto de Faria Santana.
Ementa: Processo nº 201600002001507/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gilson Roberto de Faria Santana, 3º SARGENTO PM RG 24.988, do 16º BATALHÃO - Formosa - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

76 - Processo nº: 201600002001567/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Divino Martins Santos.
Ementa: Processo nº 201600002001567/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Divino Martins Santos, Subtenente PM RG 19.927, do COPOM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

77 - Processo nº: 201600002001727/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Ailton Portilho de Sousa.
Ementa: Processo nº 201600002001727/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Ailton Portilho de Sousa, 2º Sargento PM RG nº 19.057, do COPOM - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

78 - Processo nº: 201600002001758/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jaimes Soares da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001758/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jaimes Soares da Silva, 3º SARGENTO PM RG 24.751, do 36º BPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

79 - Processo nº: 201600002001766/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Moises Araujo Costa.
Ementa: Processo nº 201600002001766/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Moisés Araújo Costa - 1º SGT PM RG 19.275, do 17º CRPM, de Águas Lindas de Goiás, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

80 - Processo nº: 201600002001774/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lupercio Euripedes Carneiro.
Ementa: Processo nº 201600002001774/207-01, que trata de Promoção e transferência para a reserva remunerada, de Lupércio Euripedes Carneiro - CAP PM RG 19.173, do CPMG - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

81 - Processo nº: 201600011000835/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Luiz Otim.
Ementa: Processo nº 201600011000835/207-01, que trata da Transferência para a Reserva Remunerada do Maj. QOA/A RG 00.218 Edson Luiz Otim, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

82 - Processo nº: 201600011000931/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcos Jose Miranda.
Ementa: Processo nº 201600011000931/207-01, que trata da Transferência para a Reserva Remunerada do 1º Ten QOA/A RG 00.853 Marcos José Miranda, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

83 - Processo nº: 201600011001027/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Urias Francisco Gomes Junior.
Ementa: Processo nº 201600011001027/207-01, que trata da Promoção e Transferência para Reserva Remunerada de Urias Francisco Gomes Júnior, 1º SARGENTO QP/COMBATENTE RG 00.569, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

84 - Processo nº: 201600011001151/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alculano Calixto dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600011001151/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alculano Calixto dos Santos no posto de Tenente Coronel BM QOC, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

85 - Processo nº: 201600011001197/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Roberto Carlos Carrijo de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600011001197/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Roberto Carlos Carrijo de Oliveira, Capitão, RG 00.135, do Comando de Correições e Disciplina - CCD , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

86 - Processo nº: 201700002000070/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Weligton Silvério Ferreira.
Ementa: Processo nº 201700002000070/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Welington Silvério Ferreira, 1º SARGENTO PM RG 17.750, do 7º BPM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

87 - Processo nº: 201700002000109/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gilberto Nunes Borges.
Ementa: Processo nº 201700002000109/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gilberto Nunes Borges, Subtenente PM RG 19.287, do 9º BPM, em Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

88 - Processo nº: 201700002000162/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Mario Morais dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700002000162/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Mário Morais dos Santos, 2º SARGENTO PM RG 21.382, do 21º BPM - Planaltina - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

89 - Processo nº: 201700002000671/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Julio Cesar Eugenio.
Ementa: Processo nº 201700002000671/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Júlio César Eugênio, SUB TENENTE PM RG 19.931, da 27ª CIPM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

90 - Processo nº: 201700002000735/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Valdineis Rosa Pereira.
Ementa: Processo nº 201700002000735/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Valdineis Rosa Pereira, 2º SARGENTO PM RG 20.596, da 47ª CIPM - Silvânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

91 - Processo nº: 201700002000941/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Vandeir Jose de Almeida.
Ementa: Processo nº 201700002000941/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Vandeir José de Almeida, SUB TENENTE PM RG 19.431, do 2º CRPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

92 - Processo nº: 201700002000943/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Augusto da Silva.
Ementa: Processo nº 201700002000943/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Augusto da Silva, 1º Sargento PM RG nº 20.346, do 40º CIPM de Ipameri (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

93 - Processo nº: 201700002001011/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: David Elias de Mattos.
Ementa: Processo nº 201700002001011/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de David Elias de Mattos, Capitão PM RG 20.643, do 1º CRPMv, em Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

94 - Processo nº: 201700002001076/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Airto Luiz Lemes Filho.
Ementa: Processo nº 201700002001076/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Airto Luiz Lemes Filho - 1º SGT PM 18.974 , do 34º BPM - Itaberaí - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

95 - Processo nº: 201700002001182/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alailson Louredo.
Ementa: Processo nº 201700002001182/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alailson Louredo - Sub Tenente PM 17.769 do 28º BPM, de Caldas Novas (GO), da Policia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

96 - Processo nº: 201700002001321/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Francisco Carlos Ferreira Lôbo.
Ementa: Processo nº 201700002001321/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Francisco Carlos Ferreira Lôbo, 1º Sargento PM RG 16.644, do Comando do Policiamento de Rodoviário, em Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

97 - Processo nº: 201700011000690/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alanir Pereira Caetano.
Ementa: Processo nº 201700011000690/207-01, que trata de Transferência para a Reserva Remunerada de Alanir Pereira Caetano, ST QP/Combatente, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

98 - Processo nº: 201500047001235/305-01 - 305-01-MONITORAMENTO-DECISÃO DO TCE

Interessados: Secretaria de Estado de Educacao
Gilvane Felipe
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Aguinaldo Caiado de Castro Aquino Coelho
Ementa: Processo nº 201500047001235/305-01, que trata de Monitoramento a ser realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal (GER-FISCALIZA), determinado pelo Acórdão TCE nº 3044/2014, objeto do Processo de nº 201300047000836, na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte.

99 - Processo nº: 201700011000525/208-02 - 208-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO MILITAR-LICENCIAMENTO

Interessados: Conan de Almeida Alfonso.
Ementa: Processo nº 201700011000525/208-02, que trata do Licenciamento de ofício do Cabo QP/Combatente 02.988, Conan de Almeida Alfonso,do 2º BBM - Goiânia/GO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO), a contar de 08 de Junho de 2017.

100 - Processo nº: 201700002001161/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Norberto Ferreira da Silva
Gilvan Candido da Silva
Goiás Previdência - Goiasprev
Ementa: Processo nº 201700002001161/207-03, tratam os autos de Revisão, em nome de Norberto Ferreira da Silva, 1º Tenente QOAPM R/R RG 16.499, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), promoção pelo critério de Ato de Bravura.