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1 - Processo nº: 201300007004711/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Delizia Aparecida Oliveira Silva.
Ementa: Processo nº 201300007004711/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Delízia Aparecida Oliveira Silva, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201300007004857/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Donizetti Costa Batista.
Ementa: Processo nº 201300007004857/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Donizetti Costa Batista, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201400016000739/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eraldo Ribeiro de Moraes.
Ementa: Processo nº 201400016000739/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eraldo Ribeiro de Moraes, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59, de 13 de novembro de 2006, em harmonia com o inciso II do parágrafo 4º do art. 10 da Constituição Federal, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201400047000713/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lana Marcia Ramos
Leobino Valente Chaves
Ementa: Processo nº 201400047000713/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Lana Márcia Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201500007001054/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Santana Pereira da Silva Santos.
Ementa: Processo nº 201500007001054/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Santana Pereira da Silva Santos, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201600025000811/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jesus Manoel Vaz.
Ementa: Processo nº 201600025000811/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Jesus Manoel Vaz, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

7 - Processo nº: 201700066000808/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Pereira de Sousa Vieira.
Ementa: Processo nº 201700066000808/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Pereira de Sousa Vieira, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201700066007300/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosa Maria Barbosa.
Ementa: Processo nº 201700066007300/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosa Maria Barbosa, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201511129000586/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Nikallen Karla de Oliveira Amorim.
Ementa: Processo nº 201511129000586/205-01, que trata da concessão de Pensão à Nikallen Karla de Oliveira Amorim, na condição de filha menor de Janilson Amorim Silva, reformado "ex-offício" na graduação de Soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

10 - Processo nº: 201511129005893/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Alves de Moraes.
Ementa: Processo nº 201511129005893/205-01, que trata da Concessão de Pensão em nome de Maria Aparecida Alves de Moraes, na condição de ex-cônjuge de José Moreira da Silva, 2º Sargento da Reserva da Policia Militar do Estado de Goiás.

11 - Processo nº: 201511129006608/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Francisco Laureano Sobrinho.
Ementa: Processo nº 201511129006608/205-01, que trata de concessão de Pensão a Francisco Laureano Sobrinho, na condição de genitor de Clemilso Laureano da Silva, ex-servidor ocupante da graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

12 - Processo nº: 201711129004185/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Dirce Maria Ferreira Gomes Pires.
Ementa: Processo nº 201711129004185/205-01, que trata da concessão de Pensão à Dirce Maria Ferreira Gomes Pires, na condição de viúva de Manoel Rosa Pires, aposentado no cargo de Agente de Fiscalização Agropecuário, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA).

13 - Processo nº: 201811129001830/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Otília dos Santos Rios.
Ementa: Processo nº 201811129001830/205-01, que trata da concessão de Pensão à Otília dos Santos Rios, na condição de viúva de Geraldo Antônio Ferreira Rios, aposentado no cargo de Assistente Técnico, nível CCM-1, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

14 - Processo nº: 201500002001190/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Marcos Cassimiro Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500002001190/206-01, que trata da Reforma "Ex-Offício" por incapacidade física de Marcos Cassimiro Fernandes - 2º SGT PM RG 31.155, do COPOM, da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.

15 - Processo nº: 201400002001414/206-03 - 206-03-REFORMA-REVISÃO

Interessados: Rubens Ribeiro Borges.
Ementa: Processo nº 201400002001414/206-03, que trata da Retificação da Portaria nº 000508, publicada no Boletim Geral nº 031/10, datado de 19/02/10, que Reformou "Ex-Offício" o SD PM REF 25.138 Rubens Ribeiro Borges, a fim de fixar sua remuneração integral e calculada com base no subsídio de sua graduação de SD PM.

16 - Processo nº: 201500047003021/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Maísa de Castro Sousa
Ementa: Processo nº 201500047003021/905, em que o Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO, por intermédio de sua Procuradora Dra. Maisa de Castro Sousa Barbosa, interpõe Recurso de Reexame, em face da decisão proferida no Acórdão nº 5967/2015, proferido pela Segunda Câmara no bojo do Processo nº 201500047002758.

17 - Processo nº: 201200004002769/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Euripa Dias da Mota.
Ementa: Processo nº 201200004002769/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Euripa Dias da Mota, da Secretaria de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

18 - Processo nº: 201200010013870/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Leda Nanci Melo de Araujo.
Ementa: Processo nº 201200010013870/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lêda Nanci Melo de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201500005001141/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Julio Raz de Castro.
Ementa: Processo nº 201500005001141/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Julio Raz de Castro, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

20 - Processo nº: 201500010012544/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geni Moraes de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500010012544/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geni Moraes de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201500010025211/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria do Rosario Siqueira Borges.
Ementa: Processo nº 201500010025211/204-01, que da concessão de Aposentadoria à Maria do Rosário Siqueira Borges, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600010000384/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Leles Martins.
Ementa: Processo nº 201600010000384/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a João Leles Martins, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

23 - Processo nº: 201600010022568/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Raquel Fonseca.
Ementa: Processo nº 201600010022568/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Raquel Fonseca, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600047000043/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Lidia Sebba de Andrade.
Ementa: Processo nº 201600047000043/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Lídia Sebba de Andrade, no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e inciso IV, do art. 15, da Lei nº 16.168/2007, com proventos integrais e paridade plena.

25 - Processo nº: 201700010000670/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marta Silva Marques Bueno.
Ementa: Processo nº 201700010000670/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marta Silva Marques Bueno, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201700010005168/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adezina Goncalves de Oliveira Sousa.
Ementa: Processo nº 201700010005168/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adezina Gonçalves de Oliveira Sousa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600010021189/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Helena Ferreira da Silva Alves.
Ementa: Processo nº 201600010021189/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Helena Ferreira da Silva Alves, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fim de computar nos proventos de sua aposentadoria à razão de 5% (cinco por cento), o chamado "adicional de titulação e aperfeiçoamento", nos termos da Portaria de Titulação nº 832/2018.

28 - Processo nº: 200200006029685/210-02 - 210-02-OUTRA FORMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO-DEMISSÃO

Interessados: Antonio Cardoso de Oliveira.
Ementa: Processo nº 200200006029685/09, que trata da Demissão por abandono de cargo de Antônio Cardoso de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação.

29 - Processo nº: 201300047000932/209-01 - 209-01-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-EXONERAÇÃO

Interessados: Hélio Jesus de Castro Spíndola.
Ementa: Processo nº 201300047000932/209-01, que trata do Ato de Exoneração em cargo efetivo de servidor do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), ocorrido no período de 1º a 31 de 31/03/2013, encaminhado a esta Corte de Contas para fins de registro.

30 - Processo nº: 201000011000596/208-02 - 208-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO MILITAR-LICENCIAMENTO

Interessados: Jean Marcell Brandão Silva.
Ementa: Processo nº 201000011000596/208-02, referente ao Licenciamento de Jean Marcell Brandão Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

31 - Processo nº: 201000002001391/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Manoel Batista da Costa.
Ementa: Processo nº 201000002001391/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 001488-12MAI2011, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM R/R RG 12.208 Manoel Batista da Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e promoveu a graduação de 1º Sargento PM, em razão de sua promoção por ato de bravura à graduação de Subtenente PM.

32 - Processo nº: 200700038000365/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Juarez Ferreira de Souza.
Ementa: Processo nº 200700038000365/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Juarez Ferreira de Souza, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201200016001105/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rejane da Silva Sena Barcelos.
Ementa: Processo nº 201200016001105/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rejane da Silva Sena Barcelos, da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201300036000673/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lecivalda Ramos Pinto.
Ementa: Processo nº 201300036000673/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lecivalda Ramos Pinto, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201400007004119/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Waldson de Paula Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201400007004119/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Waldson de Paula Ribeiro, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201500007001218/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helio Jose Marciano.
Ementa: Processo nº 201500007001218/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Hélio José Marciano, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201500036000888/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Natanael de Faria Junior.
Ementa: Processo nº 201500036000888/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Natanael de Faria Júnior, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201600022077370/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Rita de Cássia Modesto Fontenelle
Jose Orlando Ribeiro Cardoso
Jose Orlando Ribeiro
Servico Social Autonomo de Assistencia A Saude dos Servidores Publicos e Militares do Estado de Goias - Ipasgo Saude
Ementa: Processo nº 201600022077370/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão proferida nos autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 3060, de 28 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 22.440, de 04 de novembro do mesmo ano, apenas quanto a classe do cargo em que se deu a aposentadoria de Rita de Cássia Modesto Fontenelle, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Assistente de Saúde, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde e Previdência, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

39 - Processo nº: 201600047001686/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Terezinha Fleury Curado.
Ementa: Processo nº 201600047001686/205-01, que trata da concessão de Pensão à Terezinha Fleury Curado, na condição de pensionista vitalícia de Francisco Romeu Fleury Curado, ex - servidor da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

40 - Processo nº: 201611129000345/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Raimunda Ferreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201611129000345/205-01, que trata da concessão de Pensão à Raimunda Ferreira da Silva, na condição de viúva de Joaquim Pereira da Silva, ex-servidor transferido para a reserva remunerada na graduação de 2º Sargento da Polícia Militar (PM/GO).

41 - Processo nº: 201611129001220/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Elisdeth Gonçalves Resende.
Ementa: Processo nº 201611129001220/205-01, que trata da concessão de Pensão à Elisdeth Gonçalves Resende, na condição de viúva de José Carlos Resende, transferido para a reserva remunerada na graduação de 3º Sargento, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

42 - Processo nº: 201611129008089/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Fábia Rosana Sousa Nascimento Mendes
João Paulo Sousa Mendes
Pedro Vinícius Cândido Mendes
Raphael Augusto Cândido Mendes
Ementa: Processo nº 201611129008089/205-01, que trata da concessão de Pensão à Fábia Rosana Sousa Nascimento Mendes, na condição de viúva, e aos filhos menores Pedro Vinicius Cândido Mendes, Raphael Augusto Cândido Mendes e João Paulo Sousa Mendes, todos na condição de dependentes de Sebastião Euclides dos Santos, ex-servidor ocupante da graduação de Cabo da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

43 - Processo nº: 201711129003440/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Roseli Rego Vieira
Dere Horrana Rego Vieira
Marlon Brando Rego Vieira
Ana Clara Rezende Vieira
Ementa: Processo nº 201711129003440/205-01, que trata de concessão de Pensão por morte à Roseli Rego Vieira, na condição de viúva, e aos filhos menores Marlon Brando Rego Vieira, Dere Horrana Rego Vieira e Ana Clara Rezende Vieira, todos na condição de dependentes previdenciários de Lindomar Rezende Vieira, ex-servidor transferido para a Reserva Remunerada na graduação de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.

44 - Processo nº: 201600002001550/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Wellington da Costa Cunha.
Ementa: Processo nº 201600002001550/206-01, que trata de Reforma "Ex-Offício" por Incapacidade Física de Wellington da Costa Cunha, CABO PM RG 30.459, da BASE ADMINISTRATIVA, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

45 - Processo nº: 201500002000641/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Almiran Rocha Pereira.
Ementa: Processo nº 201500002000641/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Almiran Rocha Pereira - 2º SGT PM 16.808, da 27ª CIPM - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

46 - Processo nº: 201500002000845/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Antônio Pereira.
Ementa: Processo nº 201500002000845/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Paulo Antônio Pereira,TENENTE CORONEL PM RG 16.338, do 7º CRPM - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

47 - Processo nº: 201500002001080/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jurandir Almeida de Sousa.
Ementa: Processo nº 201500002001080/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jurandir Almeida de Sousa, 1º SARGENTO PM RG 18.864, do 12º BPM - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

48 - Processo nº: 201500002001214/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Nozor Evangelista Ramos.
Ementa: Processo nº 201500002001214/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Carlos Nozor Evangelista Ramos , Soldado PM RG 15.863, da Base Administrativa, em Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

49 - Processo nº: 201600002000779/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Cláudio Ramos da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000779/207-01, que trata da Promoção eTransferência para a Reserva Remunerada de Cláudio Ramos da Silva, Subtenente PM RG 21.163, do GM-Gabinete Militar de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

50 - Processo nº: 201600002000794/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Franklim Ramos Sobrinho.
Ementa: Processo nº 201600002000794/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Franklim Ramos Sobrinho, Capitão PM RG 19.711 do 1º Batalhão - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

51 - Processo nº: 201600002000895/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Anibal Nogueira Junior.
Ementa: Processo nº 201600002000895/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Anibal Nogueira Júnior, 2º SARGENTO PM RG 20.401, do PRESÍDIO MILITAR - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

52 - Processo nº: 201600002001301/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Derivaldo Gonzaga da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001301/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Derivaldo Gonzaga da Silva, 1º Sargento PM RG nº 23.120, do Comando da Academia de Policia Militar de Goiás, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

53 - Processo nº: 201600002001391/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Milton Anacleto J Alves.
Ementa: Processo nº 201600002001391/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Milton Anacleto Julião Alves, 2º SARGENTO PM RG.: 20.757, do BPM em Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

54 - Processo nº: 201600002001396/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Abraao Araujo Coelho.
Ementa: Processo nº 201600002001396/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada de Abraão Araújo Coelho - SUB TEN, PMGO 22.160, do 12º BPM - Iporá (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

55 - Processo nº: 201600002001407/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Mariano Filho.
Ementa: Processo nº 201600002001407/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Antonio Mariano Filho, 3º Sargento PM RG 24.230, do 18º BPM, de Catalão (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

56 - Processo nº: 201600002001633/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Osmar Cesar Andrade.
Ementa: Processo nº 201600002001633/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de Osmar César Andrade - 2º SGT PMGO RG. 18.869, do 22º BPM - Trindade - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

57 - Processo nº: 201600011000822/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Robson Fagundes de Rezende.
Ementa: Processo nº 201600011000822/207-01, que trata de Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão BM 00.202 Robson Fagundes de Rezende, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBM/GO.

58 - Processo nº: 201700002000942/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcelo Vieira da Silva.
Ementa: Processo nº 201700002000942/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marcelo Vieira da Silva, 1º Sargento PM RG nº 18.991, da CAPM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

59 - Processo nº: 201700002000998/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Orsine Pontes Brandao.
Ementa: Processo nº 201700002000998/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Orsine Pontes Brandão, CABO PM RG Nº 27.361, do 15º BPM, Jataí (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

60 - Processo nº: 201700002001000/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marcio Romero de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700002001000/207-01, que trata de Promoção e transferência para a reserva remunerada, de Márcio Romero de Oliveira - 1º SGT PM RG 18.720, do 16º BPM - Formosa - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

61 - Processo nº: 201700011000015/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Cesar Luiz de Almeida Marcal.
Ementa: Processo nº 201700011000015/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de César Luiz de Almeida Marças, SUB TEN 00.963, do 2º BBM, de Goiânia (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO).

62 - Processo nº: 201800047002028/314-02 - 314-02-RELATÓRIOS LRF-RREO

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Jose Eliton de Figuerêdo Junior
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Manoel Xavier Ferreira Filho
Ementa: Processo nº 201800047002028/314-02, que trata do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), referente ao 4º Bimestre de 2018.

1 - Processo nº: 200800004022437/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Erasmo Rosa de Rezende.
Ementa: Processo nº 200800004022437/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Erasmo Rosa de Rezende, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional Federal nº 70/2012, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201100006028402/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Evany Coelho Pereira Lobo.
Ementa: Processo nº 201100006028402/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Evany Coelho Pereira Lobo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos efeitos produzidos pelo art. 8º, incisos I e II, e § 1º, incisos I, alíneas "a" e "b", e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20/1998, assegurados pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos propocionais ao tempo de contribuição, a partir de 31 de julho de 2007.

3 - Processo nº: 201400006011192/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neide Candida de Castro Silva.
Ementa: Processo nº 201400006011192/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria no 2º (segundo) cargo à Neide Cândida de Castro Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201400006016295/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gessi Vieira G Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201400006016295/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria de Gessi Vieira Gonçalves Ribeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II, e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201400046002070/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Danivaldo Frutuoso Franco.
Ementa: Processo nº 201400046002070/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Danivaldo Frutuoso Franco, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201500006016845/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Erezita Rosa Ramos de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500006016845/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Erezita Rosa Ramos de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500006026170/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Terezinha Rodrigues de Souza.
Ementa: Processo nº 201500006026170/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Terezinha Rodrigues de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

8 - Processo nº: 201500020003857/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivanildes Jardim Moreira.
Ementa: Processo nº 201500020003857/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivanildes Jardim Moreira, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201600047000199/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Regina Luiza Gomes Marques
Gilberto Marques Filho
Ementa: Processo nº 201600047000199/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria compulsória de Regina Luiza Gomes Marques, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso ll, e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais, a partir de 20 de novembro de 2014.

10 - Processo nº: 201600047000702/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Martha Nicodemos Fleury.
Ementa: Processo nº 201600047000702/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Martha Nicodemos Fleury, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003; e no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201600047001542/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zildete Maione.
Ementa: Processo nº 201600047001542/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zildete Maione, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201600047001630/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Miriam Nassif Costa de Mendonca.
Ementa: Processo nº 201600047001630/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Miriam Nassif Costa de Mendoça, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I e §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, e art. 264, II, da Lei nº 10.460/1988, com proventos proporcionais.

13 - Processo nº: 201600047001801/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adoneran Pereira de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600047001801/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adoneran Pereira de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 40, § 1º , I, 1ª parte, e §§ 2º , 3º e 17, da Constituição Federal, com alterações da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 264, inciso I, "c", e 265 c/c o 170, § 5º, da Lei nº 10.460/88, com proventos integrais, a partir de 7 de outubro de 2009.

14 - Processo nº: 201610319001847/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gina Costa Silva.
Ementa: Processo nº 201610319001847/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gina Costa Silva, da Secretaria da Mulher, do Densevolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201610319002203/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Loremilda Pereira de Castro Martins.
Ementa: Processo nº 201610319002203/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Loremilda Pereira de Castro Martins, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201610319003975/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Juanilda Alves Custódio Rocha.
Ementa: Processo nº 201610319003975/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Juanilda Alves Custódio Rocha, da Secretaria de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201211129004225/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Valdivino Camilo dos Santos Neto
Gabrielly Bernardes Camilo de Oliveira
Gisely Bernardes Oliveira Camilo
Antônio Manoel Camilo de Oliveira Filho
Ementa: Processo nº 201211129004225/205-01, que trata da concessão de Pensão a Antônio Manoel Camilo de Oliveira Filho, na condição de filho previdenciariamente menor de Antônio Manoel Camilo de Oliveira, transferido para a reserva remunerada no posto de 2º Tenente, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Militar, bem como alteração no valor das cotas pensionais de Gisely Bernardes Oliveira Camilo, Gabrielly Bernardes Camilo de Oliveira e Valdivino Camilo dos Santos Neto.

18 - Processo nº: 201611129006687/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Geraldo Divino do Couto.
Ementa: Processo nº 201611129006687/205-01, que trata da concessão de Pensão a Geraldo Divino do Couto, na condição de companheiro de Maria das Graças Afonso de Brito, ex-servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

19 - Processo nº: 201611129001118/205-02 - 205-02-PENSÃO-REVERSÃO

Interessados: Fidelcina Maria Cardoso.
Ementa: Processo nº 201611129001118/205-02, que trata de Reversão da cota pensional extinta de Carmelita Maria de Lucena, em favor da pensionista remanescente Fidelcina Maria Cardoso, na condição de viúva de Mário Romano, ex-servidor aposentado no cargo de Consultor Técnico, Nível CCM-2, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO).

20 - Processo nº: 200600016001312/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Messias de Jesus
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Marlene Alves de Carvalho e Vieira
Ementa: Processo nº 200600016001312/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Manoel Messias de Jesus, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP), com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201000004067536/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aldimar Alves Fernandes.
Ementa: Processo nº 201000004067536/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria de Aldimar Alves Fernandes, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201000036000540/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Licia Camilher Machado Brandao.
Ementa: Processo nº 201000036000540/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lícia Camilher Machado Brandão, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201100014001161/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Tania Alves de Melo
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201100014001161/204-01, que trata da Aposentadoria de Tânia Alves de Melo, da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho (SECIT), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço públic.

24 - Processo nº: 201600036000852/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Denis Biolkino de Sousa Pereira.
Ementa: Processo nº 201600036000852/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Denis Biolkino de Sousa Pereira, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201700063000015/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eugeniano Santana.
Ementa: Processo nº 201700063000015/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Eugeniano Santana, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e art.58 da Lei Complementar nº77/2010, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201700063000016/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Gracas Godoi.
Ementa: Processo nº 201700063000016/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria das Graças Godoi, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 e art.58 da Lei Complementar nº77/2010, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201700063000018/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana de Oliveira Moraes.
Ementa: Processo nº 201700063000018/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana de Oliveira Moraes, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e art.58 da Lei Complementar nº77/2010, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 18656102/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Corsina Cavalcanti de Vellasco
Lucimar Gonçalves Rezende Campos
Ementa: Processo nº 18656102/205-01, que trata de concessão de Pensão à Gabriel Rezende Campos Vellasco, por intermédio de sua mãe Lucimar Gonçalves Rezende Campos, na condição de neto do ex-segurado Edward Vellasco, ex-servidor da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

29 - Processo nº: 201111129001152/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Joana da Silva Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201111129001152/205-01, que trata de concessão de Pensão à Maria Joana da Silva Ribeiro, na condição de viúva de Lagberto Francisco Ribeiro, ex-servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

30 - Processo nº: 200500002000068/206-03 - 206-03-REFORMA-REVISÃO

Interessados: Jorge Mauro da Silva.
Ementa: Processo nº 200500002000068/206-03, que trata de Revisão dos proventos do CABO PM REF RG 15.971 Jorge Mauro da Silva, com remuneração integral e calculada com base no subsídio da sua graduação de CABO PM, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), a partir de 28/03/2016.

31 - Processo nº: 201700040000007/209-01 - 209-01-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-EXONERAÇÃO

Interessados: Atila de Oliveira Melo
Thainara Leal Machado
Fernanda Moreira Freitas
Ementa: Processo nº 201700040000007/209-01, que trata dos Atos de Exenorações em cargo efetivo de servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), ocorridas no período de 1º a 28 de fevereiro de 2017, encaminhados a esta Corte de Contas para fins de registro.

32 - Processo nº: 201000006024044/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nézia Luiz Silva Oliveira.
Ementa: Processo nº 201000006024044/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nézia Luiz Silva Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201100003001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Barbosa dos Santos
Joao Furtado de Mendonça Neto
Juliana Pereira Diniz Prudente
Anderson Maximo de Holanda
Fernando Tibúrcio Pena
Ementa: Processo nº 201100003001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de José Barbosa dos Santos, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos l, ll e lll, parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e no art. 58, incisos l e V, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201300006020208/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Katia Maria Longo.
Ementa: Processo nº 201300006020208/204-01, que trata da concecessão de Aposentadoria à Kátia Maria Longo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

35 - Processo nº: 201300006030862/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zilda da Silva Lacerda.
Ementa: Processo nº 201300006030862 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Zilda da Silva Lacerda, da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201300006033609/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aymoré Gomes de Lima.
Ementa: Processo nº 201300006033609/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aymoré Gomes de Lima, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 02 de fevereiro de 2014, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201400006021573/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adair Garces da Silva.
Ementa: Processo nº 201400006021573/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Adair Garcês da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201400006025069/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Elice Dias de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201400006025069/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Elice Dias de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 24 de junho de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

39 - Processo nº: 201400006034191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zelio Carrijo Neto.
Ementa: Processo nº 201400006034191 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria a Zélio Carrijo Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201500004015700/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Enio Augusto Drumond Vieira.
Ementa: Processo nº 201500004015700/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Enio Augusto Drumond Vieira, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201500006008406/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosangela Aparecida Nunes Arantes.
Ementa: Processo nº 201500006008406/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosângela Aparecida Nunes Arantes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201500006012345/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilva Celia Xavier Ramos.
Ementa: Processo nº 201500006012345/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nilva Célia Xavier Ramos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201500006012362/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zildi Dias de Medeiros.
Ementa: Processo nº 201500006012362/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Zildi Dias de Medeiros, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201500006013785/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Osvalda Maria Tavares.
Ementa: Processo nº 201500006013785/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Osvalda Maria Tavares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201500006014337/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nubia Forzani.
Ementa: Processo nº 201500006014337/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Núbia Forzani, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201500006014348/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Elisabete dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500006014348/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Elisabete dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201500006015352/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Peixoto Carvalhaes.
Ementa: Processo nº 201500006015352/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Peixoto Carvalhaes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201500006017657/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jovelina Bueno Ferreira Rosa.
Ementa: Processo nº 201500006017657/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jovelina Bueno Ferreira Rosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201500006020127/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adelia Rodrigues de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500006020127/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adélia Rodrigues de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201500006020898/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdivina Lopes Borges.
Ementa: Processo nº 201500006020898/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Valdivina Lopes Borges, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201500006021105/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marilda da Conceição Mendes de Faria.
Ementa: Processo nº 201500006021105/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marilda da Conceição Mendes de Faria, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

52 - Processo nº: 201500006021212/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elza Julia Barcelos Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500006021212/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elza Júlia Barcelos Fernades, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

53 - Processo nº: 201500006021627/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Marta da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006021627 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Marta da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201500006023779/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida de Jesus dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500006023779/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Maria Aparecida de Jesus dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201500006024761/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helenice de Fatima Almeida Cordeiro.
Ementa: Processo nº 201500006024761/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Helenice de Fátima Almeida Cordeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

56 - Processo nº: 201500006024937/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Tania Bueno Rodrigues de Lima.
Ementa: Processo nº 201500006024937 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Tânia Bueno Rodrigues de Lima, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201500006025803/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Flora Maria Valim Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500006025803/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria de Flora Maria Valim Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201500006027228/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alessandra Cardoso de Oliveira Mendes.
Ementa: Processo nº 201500006027228/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alessandra Cardoso de Oliveira Mendes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 17 de setembro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

59 - Processo nº: 201500006027263/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Graças Barroso Almeida.
Ementa: Processo nº 201500006027263/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Maria das Graças Barroso Almeida, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

60 - Processo nº: 201500006029909/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivana Gomes e Silva Ávila.
Ementa: Processo nº 201500006029909/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivana Gomes e Silva Ávila, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201500006031302/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosimeire Campos.
Ementa: Processo nº 201500006031302/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria de Rosimeire Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

62 - Processo nº: 201500006031512/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alice Candida da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006031512/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alice Cândida da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

63 - Processo nº: 201500010000510/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Di Silva.
Ementa: Processo nº 201500010000510/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida di Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

64 - Processo nº: 201600006005600/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Ferreira de Jesus Viana Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201600006005600/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Ferreira de Jesus Viana Ribeiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

65 - Processo nº: 201600006011596/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irene Nunes dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600006011596/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ireni Nunes dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

66 - Processo nº: 201600006019017/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elza Espindula de Almeida.
Ementa: Processo nº 201600006019017/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elza Espíndula de Almeida, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

67 - Processo nº: 201600006020457/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilda Rodrigues da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006020457/204-01, que trata da concessão da Aposentadoria à Ilda Rodrigues Da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

68 - Processo nº: 201600006021808/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Margarida Maria dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600006021808/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Margarida Maria dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 09 de maio de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

69 - Processo nº: 201600006029143/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dulce Pereira de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600006029143/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dulce Pereira de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

70 - Processo nº: 201600006029287/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Francisco Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600006029287/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à a José Francisco Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

71 - Processo nº: 201600006030933/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aureni Esteves Rodrigues Torres.
Ementa: Processo nº 201600006030933/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Aureni Esteves Rodrigues Torres, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

72 - Processo nº: 201600006030966/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Deusaídes Porto Martins dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600006030966/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Deusaídes Porto Martins dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

73 - Processo nº: 201600006031191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Lourdes Cardoso.
Ementa: Processo nº 201600006031191/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Lourdes Cardoso, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

74 - Processo nº: 201600006031265/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cristina Rodrigues de Lima.
Ementa: Processo nº 201600006031265/204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Cristina Rodrigues de Lima, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

75 - Processo nº: 201600006031704/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mariley Alves.
Ementa: Processo nº 201600006031704/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Mariley Alves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

76 - Processo nº: 201600006031749/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucilene Luiz de Jesus Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600006031749/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lucilene Luiz de Jesus Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

77 - Processo nº: 201600006032390/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucilia Sa de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006032390/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Lucília Sá de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

78 - Processo nº: 201600006032962/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanda Maria de Avila Batista.
Ementa: Processo nº 201600006032962/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vanda Maria de Ávila Batista, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

79 - Processo nº: 201600006033109/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Leila Fatima Martins de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006033109/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Leila Fátima Martins de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

80 - Processo nº: 201600006033584/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Isabel Ferreira de Lima.
Ementa: Processo nº 201600006033584/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Isabel Ferreira de Lima, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

81 - Processo nº: 201600006034153/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Solange da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006034153/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Solange da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

82 - Processo nº: 201600006034290/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Natalina Sousa Gonçalves.
Ementa: Processo nº 201600006034290/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Natalina Sousa Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

83 - Processo nº: 201600006035545/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eleuza Benedita de Souza.
Ementa: Processo nº 201600006035545/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eleuza Benedita de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

84 - Processo nº: 201600006035846/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sonia Maria Alves Macedo.
Ementa: Processo nº 201600006035846/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sônia Maria Alves Macedo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

85 - Processo nº: 201600006036266/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilda Vicente da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006036266/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Nilda Vicente da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

86 - Processo nº: 201600006036782/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Shyrlei Tavares Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600006036782/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Shyrlei Tavares Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

87 - Processo nº: 201600006037944/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aurora Maria de Andrade.
Ementa: Processo nº 201600006037944/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aurora Maria de Andrade, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

88 - Processo nº: 201600006038645/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilza Maria da Conceicao Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006038645/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nilza Maria da Conceição Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

89 - Processo nº: 201600006038739/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jacy Barbosa.
Ementa: Processo nº 201600006038739/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jacy Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

90 - Processo nº: 201600006039268/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Suely Aparecida de Souza.
Ementa: Processo nº 201600006039268/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Suely Aparecida de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

91 - Processo nº: 201600006039590/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dinamar Ribeiro Antonialli.
Ementa: Processo nº 201600006039590/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dinamar Ribeiro Antonialli, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

92 - Processo nº: 201600006039725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Evanilda de Oliveira Barros Pessoa.
Ementa: Processo nº 201600006039725/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Evanilda de Oliveira Barros Pessoa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

93 - Processo nº: 201600010002386/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: José Antônio David.
Ementa: Processo nº 201600010002386/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à José Antônio David, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

94 - Processo nº: 201600024000709/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria José de Abreu.
Ementa: Processo nº 201600024000709/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria José de Abreu, da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

95 - Processo nº: 201700006000798/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neuzair Ferreira Tavares.
Ementa: Processo nº 201700006000798/204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Neuzair Ferreira Tavares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

96 - Processo nº: 201700006001577/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Arabutam de Goias Brasil.
Ementa: Processo nº 201700006001577/04-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Arabutan de Goiás Brasil, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

97 - Processo nº: 201700006002300/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ildete Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700006002300/204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Suely Silva Freire, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

98 - Processo nº: 201700006002615/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dirce Goncalves de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006002615/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dirce Gonçalves de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

99 - Processo nº: 201700006002921/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neusa Neves da Costa Bessa.
Ementa: Processo nº 201700006002921/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neusa Neves da Costa Bessa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

100 - Processo nº: 201700006003013/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eloisa Peres dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700006003013/204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Eloísa Peres dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

101 - Processo nº: 201700006003073/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Wagda Costa Braga.
Ementa: Processo nº 201700006003073/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Wagda Costa Braga, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

102 - Processo nº: 201700006003270/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilza Maria Fernandes da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006003270/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ilza Maria Fernandes da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

103 - Processo nº: 201700006004028/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Izídia Gonçalves Piau Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201700006004028/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Izídia Gonçalves Piau Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

104 - Processo nº: 201700006004439/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Fatima Cruz Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006004439/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Fátima Cruz Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

105 - Processo nº: 201700006004836/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Tania Regina Alves Nunes.
Ementa: Processo nº 201700006004836/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Tânia Regina Alves Nunes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

106 - Processo nº: 201700006005469/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Deuzilene Serafim de Souza Silva.
Ementa: Processo nº 201700006005469/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Deuzilene Serafim de Souza Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

107 - Processo nº: 201700006005950/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria de Brito.
Ementa: Processo nº 201700006005950/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Maria de Brito, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

108 - Processo nº: 201700006006304/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jesuina Jose de Campos.
Ementa: Processo nº 201700006006304/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jesuína José de Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

109 - Processo nº: 201700006006844/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Eley da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006006844/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Eley da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

110 - Processo nº: 201700006007080/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Izabel Cristina Tavares Bispo.
Ementa: Processo nº 201700006007080/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Izabel Cristina Tavares Bispo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

111 - Processo nº: 201700006008191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cicero Alexandre Silva.
Ementa: Processo nº 201700006008191 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Cícero Alexandre Silva, da Secretaria de Estado de Educação , Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e no art. 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77 de 2010, com proventos integrais.

112 - Processo nº: 201700041000016/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Jesus Oliveira e Silva.
Ementa: Processo nº 201700041000016/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Jesus Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

113 - Processo nº: 201611129000937/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Thiago Nepomuceno Carvalho.
Ementa: Processo nº 201611129000937/205-01, que trata da concessão de Pensão a Thiago Nepomuceno Carvalho, na condição de filho previdenciariamente menor de Sandra Nepomuceno Martins, ex-servidora aposentada no cargo de Professor IV, Referência "C", da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).