Consulta de Pautas

SEGUNDA CÂMARA - ORDINÁRIA

Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pauta de julgamento 17 ª sessão ORDINÁRIA da SEGUNDA CÂMARA do dia 09/10/2018 às 09:30 horas

Atenção: Esta pauta FECHOU no dia 08/10/2018 às 08:30 horas

Membros:

SAULO MARQUES MESQUITA - Presidente

CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora

HELDER VALIN BARBOSA - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)

Relator: CARLA CINTIA SANTILLO
1 - Processo nº: 200700016002488/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Walter Gomes dos Santos. Ementa: Processo nº 200700016002488/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Walter Gomes dos Santos, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.
2 - Processo nº: 201100006027179/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Angelina Zandonadi Cirino Silva. Ementa: Processo nº 201100006027179/204-01- Referente à concessão de Aposentadoria a ANGELINA ZANDONADI CIRINO SILVA da Secretaria da Educação.
3 - Processo nº: 201100047000122/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Diorande de Souza Gois. Ementa: Processo nº 201100047000122/005-02 , em que o servidor Diorande de Souza Gois requer aposentadoria voluntária com proventos integrais.
4 - Processo nº: 201200007001943/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Edmar de Queiroz Montalvao. Ementa: Processo nº 201200007001943/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edmar de Queiroz Montalvão, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
5 - Processo nº: 201300007000732/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Itamar Lourenco de Lima. Ementa: Processo nº 201300007000732/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Itamar Lourenço de Lima, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.
6 - Processo nº: 201300007004824/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Paulo Regis Rocha de Macedo. Ementa: Processo nº 201300007004824/204-01, que trata concessão de Aposentadoria a Paulo Régis Rocha de Macêdo, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Cosntitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
7 - Processo nº: 201400016001822/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Aparecida Rosa dos Santos Moura. Ementa: Processo nº 201400016001822/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Rosa dos Santos Moura, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
8 - Processo nº: 201400037001932/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Valter Rodrigues dos Santos. Ementa: Processo nº 201400037001932/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Valter Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Administração Penintenciária e Justiça (SAPeJUS), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional de nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, por força do parágrafo único do artigo 3º do primeiro diploma, com proventos integrais.
9 - Processo nº: 201500007000225/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: William Ponce Liones. Ementa: Processo nº 201500007000225/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a William Ponce Liones, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art.40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
10 - Processo nº: 201500066001645/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Davi Cardoso Pereira. Ementa: Processo nº 201500066001645/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Davi Cardoso Pereira, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais
11 - Processo nº: 201614304000937/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Alberto do Nascimento. Ementa: Processo nº 201614304000937/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alberto do Nascimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
12 - Processo nº: 201711129002055/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Valdira Rosa de Lima. Ementa: Processo nº 201711129002055/205-01, que trata da concessão de Pensão à Valdira Rosa de Lima, na condição de companheira de Edivaldo Pereira dos Reis, aposentado no cargo de Trabalhador Braçal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).
13 - Processo nº: 201300002000342/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO Interessados: Wendell Antonio Dias Lemes. Ementa: Processo nº 201300002000342/206-01, que trata da Reforma "Ex-Offício" por incapacidade física do Soldado PM RG 30.942 Wendell Antônio Dias Lemes, do Comando de Saúde, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
14 - Processo nº: 201300002002453/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO Interessados: Jaime Zulmiro de Faria. Ementa: Processo nº 201300002002453/206-01, que trata de Reforma " Ex-Officio" por Incapacidade Física do Soldado PM RG 25.986 Jaime Zulmiro de Faria, do 29º BPM, da Policia Militar do Estado de Goias (PM/GO).
15 - Processo nº: 201300002000832/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Deusmar Jose da Rosa. Ementa: Processo nº 201300002000832/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Deusmar José da Rosa, 2º SGT PM RG 13.852, do BPMAmbiental, Abadia de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
16 - Processo nº: 201500011000894/208-02 - 208-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO MILITAR-LICENCIAMENTO Interessados: Welber Ronaldy da Mata. Ementa: Processo nº 201500011000894/208-02, que trata de Licenciamento de ofício de Welber Ronaldy da Mata, SD CBMGO QPC 03.169, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

Relator: CARLA CINTIA SANTILLO

1 - Processo nº: 200700016002488/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Walter Gomes dos Santos.
Ementa: Processo nº 200700016002488/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Walter Gomes dos Santos, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201100006027179/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Angelina Zandonadi Cirino Silva.
Ementa: Processo nº 201100006027179/204-01- Referente à concessão de Aposentadoria a ANGELINA ZANDONADI CIRINO SILVA da Secretaria da Educação.

3 - Processo nº: 201100047000122/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Diorande de Souza Gois.
Ementa: Processo nº 201100047000122/005-02 , em que o servidor Diorande de Souza Gois requer aposentadoria voluntária com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201200007001943/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edmar de Queiroz Montalvao.
Ementa: Processo nº 201200007001943/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edmar de Queiroz Montalvão, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201300007000732/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Itamar Lourenco de Lima.
Ementa: Processo nº 201300007000732/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Itamar Lourenço de Lima, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201300007004824/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Regis Rocha de Macedo.
Ementa: Processo nº 201300007004824/204-01, que trata concessão de Aposentadoria a Paulo Régis Rocha de Macêdo, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Cosntitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201400016001822/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Rosa dos Santos Moura.
Ementa: Processo nº 201400016001822/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Rosa dos Santos Moura, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201400037001932/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valter Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201400037001932/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Valter Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Administração Penintenciária e Justiça (SAPeJUS), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional de nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, por força do parágrafo único do artigo 3º do primeiro diploma, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201500007000225/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: William Ponce Liones.
Ementa: Processo nº 201500007000225/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a William Ponce Liones, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art.40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201500066001645/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Davi Cardoso Pereira.
Ementa: Processo nº 201500066001645/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Davi Cardoso Pereira, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais

11 - Processo nº: 201614304000937/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alberto do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201614304000937/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alberto do Nascimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201711129002055/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Valdira Rosa de Lima.
Ementa: Processo nº 201711129002055/205-01, que trata da concessão de Pensão à Valdira Rosa de Lima, na condição de companheira de Edivaldo Pereira dos Reis, aposentado no cargo de Trabalhador Braçal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).

13 - Processo nº: 201300002000342/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Wendell Antonio Dias Lemes.
Ementa: Processo nº 201300002000342/206-01, que trata da Reforma "Ex-Offício" por incapacidade física do Soldado PM RG 30.942 Wendell Antônio Dias Lemes, do Comando de Saúde, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

14 - Processo nº: 201300002002453/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Jaime Zulmiro de Faria.
Ementa: Processo nº 201300002002453/206-01, que trata de Reforma " Ex-Officio" por Incapacidade Física do Soldado PM RG 25.986 Jaime Zulmiro de Faria, do 29º BPM, da Policia Militar do Estado de Goias (PM/GO).

15 - Processo nº: 201300002000832/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Deusmar Jose da Rosa.
Ementa: Processo nº 201300002000832/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Deusmar José da Rosa, 2º SGT PM RG 13.852, do BPMAmbiental, Abadia de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

16 - Processo nº: 201500011000894/208-02 - 208-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO MILITAR-LICENCIAMENTO

Interessados: Welber Ronaldy da Mata.
Ementa: Processo nº 201500011000894/208-02, que trata de Licenciamento de ofício de Welber Ronaldy da Mata, SD CBMGO QPC 03.169, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

Relator: HELDER VALIN BARBOSA
17 - Processo nº: 200700006039870/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Vanir Alves Vital Coutinho. Ementa: Processo nº 200700006039870/09, em que VANIR ALVES VITAL COUTINHO, da Secretaria da Educação, requer aposentadoria.
18 - Processo nº: 201500010003984/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Aparecida de Fátima Pontes da Silva. Ementa: Processo nº 201500010003984/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida de Fátima Pontes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.
19 - Processo nº: 201600003003393/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Francisco Kleber Paulo Paes Landim. Ementa: Processo nº 201600003003393/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Francisco Kleber Paulo Paes Ladim, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pele Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 03 de maio de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.
20 - Processo nº: 201600010012188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Bertigleide Dias Barreira de Araujo. Ementa: Processo nº 201600010012188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Bertigleide Dias Barreira de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
21 - Processo nº: 201600010016340/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Silvia Miguel Pires. Ementa: Processo nº 201600010016340/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silvia Miguel Pires, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
22 - Processo nº: 201600010017855/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: David Alves da Silva. Ementa: Processo nº 201600010017855/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a David Alves da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
23 - Processo nº: 201611129000294/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo Joao Furtado de Mendonça Neto Ementa: Processo nº 201611129000294/205-01, que trata de concessão de Pensão à Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo, viúva de Edvaldo Mascarenhas Lobo, ex servidor ocupante no cargo de Auxiliar Fazendário "B", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
24 - Processo nº: 201000002001391/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO Interessados: Manoel Batista da Costa. Ementa: Processo nº 201000002001391/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 001488-12MAI2011, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM R/R RG 12.208 Manoel Batista da Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e promoveu a graduação de 1º Sargento PM, em razão de sua promoção por ato de bravura à graduação de Subtenente PM.

Relator: HELDER VALIN BARBOSA

17 - Processo nº: 200700006039870/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanir Alves Vital Coutinho.
Ementa: Processo nº 200700006039870/09, em que VANIR ALVES VITAL COUTINHO, da Secretaria da Educação, requer aposentadoria.

18 - Processo nº: 201500010003984/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida de Fátima Pontes da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010003984/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida de Fátima Pontes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600003003393/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisco Kleber Paulo Paes Landim.
Ementa: Processo nº 201600003003393/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Francisco Kleber Paulo Paes Ladim, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pele Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 03 de maio de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

20 - Processo nº: 201600010012188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Bertigleide Dias Barreira de Araujo.
Ementa: Processo nº 201600010012188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Bertigleide Dias Barreira de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201600010016340/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silvia Miguel Pires.
Ementa: Processo nº 201600010016340/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silvia Miguel Pires, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600010017855/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: David Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010017855/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a David Alves da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201611129000294/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201611129000294/205-01, que trata de concessão de Pensão à Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo, viúva de Edvaldo Mascarenhas Lobo, ex servidor ocupante no cargo de Auxiliar Fazendário "B", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

24 - Processo nº: 201000002001391/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Manoel Batista da Costa.
Ementa: Processo nº 201000002001391/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 001488-12MAI2011, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM R/R RG 12.208 Manoel Batista da Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e promoveu a graduação de 1º Sargento PM, em razão de sua promoção por ato de bravura à graduação de Subtenente PM.

Relator: SAULO MARQUES MESQUITA
25 - Processo nº: 23846437/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Aparecida Maria Machado Marlene Alves de Carvalho e Vieira Ementa: Processo nº 23846437/03, referente ao encaminhamento, para registro, do ato de concessão de Aposentadoria em nome de Aparecida Maria Mchado, da Secretaria de Estado da Saúde.
26 - Processo nº: 201300047002011/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Mirian Cristina Rosa. Ementa: Processo nº 201300047002011/204-01, concessão de Aposentadoria de Mirian Cristina Rosa, da Assembléia Legislativa do Estado.
27 - Processo nº: 201400036006777/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Wagner Rodrigues Neves. Ementa: Processo nº 201400036006777/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Wagner Rodrigues Neves, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
28 - Processo nº: 201500036000249/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Erivaldo Gomes de Morais. Ementa: Processo nº 201500036000249/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Erivaldo Gomes de Morais, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
29 - Processo nº: 201500047001330/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Amazilia Jorge da Silva. Ementa: Processo nº 201500047001330/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria a Amazília Jorge da Silva, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.
30 - Processo nº: 201600007002491/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Joao Dias Gomes. Ementa: Processo nº 201600007002491 204-01 que trata da concessão de Aposentadoria a João Dias Gomes, da Diretoria Geral da Policia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da CF/88, combinado com a Emenda Constitucional nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.
31 - Processo nº: 201600047000726/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Katia Tavares de Moraes. Ementa: Processo nº 201600047000726/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Kátia Tavares de Moraes, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e artigo 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.
32 - Processo nº: 201600047001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Flávia Miranda Caiado. Ementa: Processo nº 201600047001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Flávia Miranda Caiado, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
33 - Processo nº: 201500022044805/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO Interessados: Adão José de Souza. Ementa: Processo nº 201500022044805/204-05, Que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Adão José de Souza, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), em cumprimento a decisão judicial nº 432429-87.2011.8.09.0051, a fim de retificar, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 170, de 21/01/2016, publicada no D.O.E. nº 22.250, de 22 do mesmo mês e ano, apenas quanto à classe do cargo em que se deu a aposentadoria, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Técnico em Fiscalização Previdenciária, porém, Classe "C", Padrão III, do Grupo Ocupacional Fiscal de Previdência, do Quadro Permanente do IPASGO.
34 - Processo nº: 201611129007325/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Sthefanne Alves Regis Ranelli Regis de Carvalho Nicolle Regis de Carvalho Ementa: Processo nº 201611129007325/205-01, que trata da concessão de Pensão às filhas menores Sthefanne Alves Régis, Nicolle Régis de Carvalho e Ranelli Régis de Carvalho, todas na condição de dependentes de Mildomar Régis de Sousa, soldade reformado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
35 - Processo nº: 201600002000598/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO Interessados: Antonio Marcio da Silva. Ementa: Processo nº 201600002000598/206-01, que trata de Reforma "ex-offício" por incapacidade física, de Antônio Márcio da Silva, CABO PM RG.: 25.577, da 12ª CIPM - Quirinópolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
36 - Processo nº: 201500002000853/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Rogerio Dias de Araujo. Ementa: Processo nº 201500002000853/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Rogério Dias de Araújo, CABO PM RG Nº 23.184, da 8ª BPM, de Aparecida de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
37 - Processo nº: 201500002000861/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Vanderlan Gomes de Morais. Ementa: Processo nº 201500002000861/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Vanderlan Gomes de Morais - 2º SGT PM 17.065, do 1º BPMRv - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
38 - Processo nº: 201600002000265/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Erinaldo Nogueira de Oliveira. Ementa: Processo nº 201600002000265/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Erinaldo Nogueira de Oliveira, 1º Tenente PM RG 23.915, da Secretaria de Estado da Casa Militar, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
39 - Processo nº: 201600002000625/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Elton Ferreira da Silva. Ementa: Processo nº 201600002000625/207-01, que trata da Promoção e Transferencia para a Reserva Remunerada de Elton Ferreira da Silva, Tenente Coronel PM RG: 19.145, do 9º CRPM, de Catalão (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
40 - Processo nº: 201600002000726/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: José Inocêncio de Carvalho Filho. Ementa: Processo nº 201600002000726/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Inocêncio de Carvalho Filho, Major PM RG 15.318, da APM - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
41 - Processo nº: 201600002001067/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Jose Moreira dos Santos. Ementa: Processo nº 201600002001067/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Moreira dos Santos, 1º Sargento PM 17.863, do 23º BPM, de Goianésia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
42 - Processo nº: 201600002001088/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Eleusa Teodora de Jesus Marcelo. Ementa: Processo nº 201600002001088/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Eleusa Teodora de Jesus Marcelo, MAJOR PM RG 24.036, do 11º BPM - Pires do Rio - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
43 - Processo nº: 201600002001157/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Sinvaldo Francisco Costa. Ementa: Processo nº 201600002001157/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sinvaldo Francisco Costa, MAJOR PM RG 17.726, do 12º BATALHÃO - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
44 - Processo nº: 201600002001321/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Adair Dantas da Cruz. Ementa: Processo nº 201600002001321/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Adair Dantas da Cruz, 2º SARGENTO PM RG 17.532, do 29º BPM, de Goiatuba (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
45 - Processo nº: 201600002001322/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Marivane Gonçalves de Almeida. Ementa: Processo nº 201600002001322/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marivane Gonçalves de Almeida, 2º SGT PM RG 21.115, do 37º Batalhão, de Pirenópolis (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
46 - Processo nº: 201600002001360/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Felisberto Jose de Moraes. Ementa: Processo nº 201600002001360/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Felisberto José de Morais, 1º SARGENTO PM RG 15.637, do COMANDO DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
47 - Processo nº: 201600002001448/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Nilson Sezar Batista. Ementa: Processo nº 201600002001448/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Nilson Sezar Batista, 1º Sargento PM RG nº 26.741, do Comando de Saúde, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).
48 - Processo nº: 201600002001487/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Anielson Pereira dos Reis. Ementa: Processo nº 201600002001487/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Anielson Pereira dos Reis, 1º SGT PMGO RG 18.314, do 1º BPMRv - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
49 - Processo nº: 201600002001665/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Zélia Campos Silva. Ementa: Processo nº 201600002001665/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Zélia Campos Silva, SUB TEN PM RG Nº 19.919, do COPOM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás.
50 - Processo nº: 201600002001672/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Carlos Alberto de Sa Rosa. Ementa: Processo nº 201600002001672/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Carlos Alberto de Sá Rosa, 2º SGT PMGO RG 21.024, do 36º BPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
51 - Processo nº: 201600002001702/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Lucy Aguiar Ramos. Ementa: Processo nº 201600002001702/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Lucy Aguiar Ramos, Capitão PMGO RG 17.596, do CALTI - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
52 - Processo nº: 201600011000968/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Márcio Antônio Vieira. Ementa: Processo nº 201600011000968/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Márcio Antônio Vieira, Tenente-Coronel RG 00.054 CBMGO, de Luziânia (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).
53 - Processo nº: 201600011001165/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Moysés Cruz. Ementa: Processo nº 201600011001165/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Moysés Cruz, MAJOR, RG 00.216, CBMGO, de Goiânia (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).
54 - Processo nº: 201600011001173/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Gustavo Faleiro Junior. Ementa: Processo nº 201600011001173/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gustavo Faleiro Júnior, 1º Tenente QOC Comandadnte em exercício de 8º BBM , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).
55 - Processo nº: 201700002000236/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Sandoval Jose dos Santos. Ementa: Processo nº 201700002000236/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sandoval José dos Santos, 3º SARGENTO - 1ª CIPM, PM - RG 00.543, Mineiros - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
56 - Processo nº: 201800047001637/314-02 - 314-02-RELATÓRIOS LRF-RREO Interessados: Secretaria de Estado da Economia Manoel Xavier Ferreira Filho Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita Jose Eliton de Figuerêdo Junior Ementa: Processo nº 201800047001637/314-02, que trata do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), referente ao 3º Bimestre de 2018.

Relator: SAULO MARQUES MESQUITA

25 - Processo nº: 23846437/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Maria Machado
Marlene Alves de Carvalho e Vieira
Ementa: Processo nº 23846437/03, referente ao encaminhamento, para registro, do ato de concessão de Aposentadoria em nome de Aparecida Maria Mchado, da Secretaria de Estado da Saúde.

26 - Processo nº: 201300047002011/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mirian Cristina Rosa.
Ementa: Processo nº 201300047002011/204-01, concessão de Aposentadoria de Mirian Cristina Rosa, da Assembléia Legislativa do Estado.

27 - Processo nº: 201400036006777/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Wagner Rodrigues Neves.
Ementa: Processo nº 201400036006777/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Wagner Rodrigues Neves, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201500036000249/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Erivaldo Gomes de Morais.
Ementa: Processo nº 201500036000249/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Erivaldo Gomes de Morais, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201500047001330/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Amazilia Jorge da Silva.
Ementa: Processo nº 201500047001330/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria a Amazília Jorge da Silva, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600007002491/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Dias Gomes.
Ementa: Processo nº 201600007002491 204-01 que trata da concessão de Aposentadoria a João Dias Gomes, da Diretoria Geral da Policia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da CF/88, combinado com a Emenda Constitucional nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 59/2006, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201600047000726/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Katia Tavares de Moraes.
Ementa: Processo nº 201600047000726/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Kátia Tavares de Moraes, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e artigo 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201600047001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Flávia Miranda Caiado.
Ementa: Processo nº 201600047001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Flávia Miranda Caiado, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201500022044805/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Adão José de Souza.
Ementa: Processo nº 201500022044805/204-05, Que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Adão José de Souza, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), em cumprimento a decisão judicial nº 432429-87.2011.8.09.0051, a fim de retificar, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 170, de 21/01/2016, publicada no D.O.E. nº 22.250, de 22 do mesmo mês e ano, apenas quanto à classe do cargo em que se deu a aposentadoria, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Técnico em Fiscalização Previdenciária, porém, Classe "C", Padrão III, do Grupo Ocupacional Fiscal de Previdência, do Quadro Permanente do IPASGO.

34 - Processo nº: 201611129007325/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sthefanne Alves Regis
Ranelli Regis de Carvalho
Nicolle Regis de Carvalho
Ementa: Processo nº 201611129007325/205-01, que trata da concessão de Pensão às filhas menores Sthefanne Alves Régis, Nicolle Régis de Carvalho e Ranelli Régis de Carvalho, todas na condição de dependentes de Mildomar Régis de Sousa, soldade reformado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

35 - Processo nº: 201600002000598/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Marcio da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000598/206-01, que trata de Reforma "ex-offício" por incapacidade física, de Antônio Márcio da Silva, CABO PM RG.: 25.577, da 12ª CIPM - Quirinópolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

36 - Processo nº: 201500002000853/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Rogerio Dias de Araujo.
Ementa: Processo nº 201500002000853/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Rogério Dias de Araújo, CABO PM RG Nº 23.184, da 8ª BPM, de Aparecida de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

37 - Processo nº: 201500002000861/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Vanderlan Gomes de Morais.
Ementa: Processo nº 201500002000861/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada à Vanderlan Gomes de Morais - 2º SGT PM 17.065, do 1º BPMRv - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

38 - Processo nº: 201600002000265/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Erinaldo Nogueira de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600002000265/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Erinaldo Nogueira de Oliveira, 1º Tenente PM RG 23.915, da Secretaria de Estado da Casa Militar, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

39 - Processo nº: 201600002000625/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Elton Ferreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000625/207-01, que trata da Promoção e Transferencia para a Reserva Remunerada de Elton Ferreira da Silva, Tenente Coronel PM RG: 19.145, do 9º CRPM, de Catalão (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

40 - Processo nº: 201600002000726/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: José Inocêncio de Carvalho Filho.
Ementa: Processo nº 201600002000726/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Inocêncio de Carvalho Filho, Major PM RG 15.318, da APM - Goiânia - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

41 - Processo nº: 201600002001067/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Moreira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600002001067/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Moreira dos Santos, 1º Sargento PM 17.863, do 23º BPM, de Goianésia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

42 - Processo nº: 201600002001088/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eleusa Teodora de Jesus Marcelo.
Ementa: Processo nº 201600002001088/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Eleusa Teodora de Jesus Marcelo, MAJOR PM RG 24.036, do 11º BPM - Pires do Rio - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

43 - Processo nº: 201600002001157/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sinvaldo Francisco Costa.
Ementa: Processo nº 201600002001157/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sinvaldo Francisco Costa, MAJOR PM RG 17.726, do 12º BATALHÃO - Iporá - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

44 - Processo nº: 201600002001321/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Adair Dantas da Cruz.
Ementa: Processo nº 201600002001321/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Adair Dantas da Cruz, 2º SARGENTO PM RG 17.532, do 29º BPM, de Goiatuba (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

45 - Processo nº: 201600002001322/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marivane Gonçalves de Almeida.
Ementa: Processo nº 201600002001322/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marivane Gonçalves de Almeida, 2º SGT PM RG 21.115, do 37º Batalhão, de Pirenópolis (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

46 - Processo nº: 201600002001360/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Felisberto Jose de Moraes.
Ementa: Processo nº 201600002001360/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Felisberto José de Morais, 1º SARGENTO PM RG 15.637, do COMANDO DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

47 - Processo nº: 201600002001448/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Nilson Sezar Batista.
Ementa: Processo nº 201600002001448/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Nilson Sezar Batista, 1º Sargento PM RG nº 26.741, do Comando de Saúde, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

48 - Processo nº: 201600002001487/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Anielson Pereira dos Reis.
Ementa: Processo nº 201600002001487/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Anielson Pereira dos Reis, 1º SGT PMGO RG 18.314, do 1º BPMRv - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

49 - Processo nº: 201600002001665/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Zélia Campos Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001665/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Zélia Campos Silva, SUB TEN PM RG Nº 19.919, do COPOM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás.

50 - Processo nº: 201600002001672/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Alberto de Sa Rosa.
Ementa: Processo nº 201600002001672/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Carlos Alberto de Sá Rosa, 2º SGT PMGO RG 21.024, do 36º BPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

51 - Processo nº: 201600002001702/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lucy Aguiar Ramos.
Ementa: Processo nº 201600002001702/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Lucy Aguiar Ramos, Capitão PMGO RG 17.596, do CALTI - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

52 - Processo nº: 201600011000968/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Márcio Antônio Vieira.
Ementa: Processo nº 201600011000968/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Márcio Antônio Vieira, Tenente-Coronel RG 00.054 CBMGO, de Luziânia (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

53 - Processo nº: 201600011001165/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Moysés Cruz.
Ementa: Processo nº 201600011001165/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Moysés Cruz, MAJOR, RG 00.216, CBMGO, de Goiânia (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

54 - Processo nº: 201600011001173/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gustavo Faleiro Junior.
Ementa: Processo nº 201600011001173/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gustavo Faleiro Júnior, 1º Tenente QOC Comandadnte em exercício de 8º BBM , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

55 - Processo nº: 201700002000236/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sandoval Jose dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700002000236/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sandoval José dos Santos, 3º SARGENTO - 1ª CIPM, PM - RG 00.543, Mineiros - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

56 - Processo nº: 201800047001637/314-02 - 314-02-RELATÓRIOS LRF-RREO

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Manoel Xavier Ferreira Filho
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Jose Eliton de Figuerêdo Junior
Ementa: Processo nº 201800047001637/314-02, que trata do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), referente ao 3º Bimestre de 2018.

PRIMEIRA CÂMARA - ORDINÁRIA

Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pauta de julgamento 27 ª sessão ORDINÁRIA da PRIMEIRA CÂMARA do dia 09/10/2018 às 10:30 horas

Atenção: Esta pauta FECHOU no dia 08/10/2018 às 09:30 horas

Membros:

CELMAR RECH - Presidente

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA - Relator

EDSON JOSÉ FERRARI - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)

Relator: SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
1 - Processo nº: 201200006022129/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Geovânia Andréa Ribeiro da Silva. Ementa: Processo nº 201200006022129/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geovânia Andréa Ribeiro da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
2 - Processo nº: 201300047003038/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Francisca Gomes Tavares. Ementa: Processo nº 201300047003038/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Francisca Gomes Tavares, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, Regra 95/85, integralidade e paridade.
3 - Processo nº: 201400006005372/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Dilma Freitas Velloso. Ementa: Processo nº 201400006005372/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dilma Freitas Velloso, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 17 de maio de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
4 - Processo nº: 201500006002606/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Santana Xavier de Jesus. Ementa: Processo nº 201500006002606/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Santana Xavier de Jesus, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
5 - Processo nº: 201500006005288/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Auxiliadora Fernandes da Silva Santos. Ementa: Processo nº 201500006005288/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Auxiliadora Fernandes da Silva Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
6 - Processo nº: 201500006035305/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Ione Aparecida Ferreira de Sousa Maciel. Ementa: Processo nº 201500006035305/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ione Aparecida Ferreira de Sousa Maciel, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
7 - Processo nº: 201500046000007/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Ione Alves de Oliveira. Ementa: Processo nº 201400046000007/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ione Alves de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
8 - Processo nº: 201510319000381/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Guadalupe Bezerra de Jesus. Ementa: Processo nº 201510319000381/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Guadalupe Bezerra de Jesus, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
9 - Processo nº: 201600006016455/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Nadia de Jesus Roriz. Ementa: Processo nº 201600006016455/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nádia de Jesus Roriz, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
10 - Processo nº: 201600047000746/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Gilmar Rodrigues. Ementa: Processo nº 201600047000746/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Gilmar Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
11 - Processo nº: 201700047001482/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Kenia Marcelino de Paula Araujo. Ementa: Processo nº 201700047001482/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Kenia Marcelino de Paula Araújo, no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), nos termos da Regra do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 - Regra 95/85, integralidade e paridade.
12 - Processo nº: 201500006011812/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO Interessados: Marciana Rodrigues dos Santos. Ementa: Processo nº 201500006011812/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Marciana Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nas disposições do art. 151-A da Lei Complementar nº 77/2010, acrescido pela Lei Complementar nº 114/2015, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.
13 - Processo nº: 201311129001093/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Heron Domingos do Amaral. Ementa: Processo nº 201311129001093/205-01, que trata de concessão de Pensão à Heron Domingos do Amaral, na condição de viúvo de Mari Guimarães Ribeiro do Amaral, ex-servidora aposentada da Agência Goiana de Esporte e Lazer (AGEL) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
14 - Processo nº: 201511129000960/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Nadir Lara Correa. Ementa: Processo nº 201511129000960/205-01, que trata da concessão de Pensão à Nadir Lara Corrêa, na condição de genitora de Adriana Aparecida Correia Lara, ex-servidora ocupante do cargo de Professor III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE).
15 - Processo nº: 201511129002106/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Joaquim Ferreira. Ementa: Processo nº 201511129002106/205-01, que trata de concessão de Pensão à Joaquim Ferreira, na condição de viúvo de Maria Soares Ferreira, ex-servidora aposentada no cargo de Professor, Nível AD-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).
16 - Processo nº: 201511129006757/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Marisita Teles de Araújo Francisca Laís Alves de Araújo Bárbara Teles Araújo da Silva Ementa: Processo nº 201511129006757/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte à Francisca Laís Alves de Araújo, na condição de ex-cônjuge com direito a alimentos de José Alfredo da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Analista de Comunicação, Referência 10, do Quadro de Pessoal da Agência Brasil Central - AGEBC, bem como alteração no valor da cota pensional de Marisita Teles de Araújo e Bárbara Teles de Araújo.
17 - Processo nº: 201611129000020/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Sandra Maria Flores. Ementa: Processo nº 201611129000020/205-01, que trata da concessão de Pensão à Sandra Maria Flores, na condição de companheira de Sérgio Luiz Machado, ex-ocupante de cargo na Agência Brasil Central (AGEBC).

Relator: SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

1 - Processo nº: 201200006022129/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geovânia Andréa Ribeiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201200006022129/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geovânia Andréa Ribeiro da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

2 - Processo nº: 201300047003038/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisca Gomes Tavares.
Ementa: Processo nº 201300047003038/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Francisca Gomes Tavares, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, Regra 95/85, integralidade e paridade.

3 - Processo nº: 201400006005372/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dilma Freitas Velloso.
Ementa: Processo nº 201400006005372/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dilma Freitas Velloso, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 17 de maio de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

4 - Processo nº: 201500006002606/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Santana Xavier de Jesus.
Ementa: Processo nº 201500006002606/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Santana Xavier de Jesus, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201500006005288/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Auxiliadora Fernandes da Silva Santos.
Ementa: Processo nº 201500006005288/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Auxiliadora Fernandes da Silva Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201500006035305/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ione Aparecida Ferreira de Sousa Maciel.
Ementa: Processo nº 201500006035305/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ione Aparecida Ferreira de Sousa Maciel, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500046000007/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ione Alves de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201400046000007/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ione Alves de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201510319000381/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Guadalupe Bezerra de Jesus.
Ementa: Processo nº 201510319000381/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Guadalupe Bezerra de Jesus, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201600006016455/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nadia de Jesus Roriz.
Ementa: Processo nº 201600006016455/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nádia de Jesus Roriz, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201600047000746/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gilmar Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201600047000746/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Gilmar Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201700047001482/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Kenia Marcelino de Paula Araujo.
Ementa: Processo nº 201700047001482/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Kenia Marcelino de Paula Araújo, no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), nos termos da Regra do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 - Regra 95/85, integralidade e paridade.

12 - Processo nº: 201500006011812/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Marciana Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500006011812/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Marciana Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nas disposições do art. 151-A da Lei Complementar nº 77/2010, acrescido pela Lei Complementar nº 114/2015, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

13 - Processo nº: 201311129001093/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Heron Domingos do Amaral.
Ementa: Processo nº 201311129001093/205-01, que trata de concessão de Pensão à Heron Domingos do Amaral, na condição de viúvo de Mari Guimarães Ribeiro do Amaral, ex-servidora aposentada da Agência Goiana de Esporte e Lazer (AGEL) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

14 - Processo nº: 201511129000960/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Nadir Lara Correa.
Ementa: Processo nº 201511129000960/205-01, que trata da concessão de Pensão à Nadir Lara Corrêa, na condição de genitora de Adriana Aparecida Correia Lara, ex-servidora ocupante do cargo de Professor III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE).

15 - Processo nº: 201511129002106/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Joaquim Ferreira.
Ementa: Processo nº 201511129002106/205-01, que trata de concessão de Pensão à Joaquim Ferreira, na condição de viúvo de Maria Soares Ferreira, ex-servidora aposentada no cargo de Professor, Nível AD-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

16 - Processo nº: 201511129006757/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Marisita Teles de Araújo
Francisca Laís Alves de Araújo
Bárbara Teles Araújo da Silva
Ementa: Processo nº 201511129006757/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte à Francisca Laís Alves de Araújo, na condição de ex-cônjuge com direito a alimentos de José Alfredo da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Analista de Comunicação, Referência 10, do Quadro de Pessoal da Agência Brasil Central - AGEBC, bem como alteração no valor da cota pensional de Marisita Teles de Araújo e Bárbara Teles de Araújo.

17 - Processo nº: 201611129000020/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Maria Flores.
Ementa: Processo nº 201611129000020/205-01, que trata da concessão de Pensão à Sandra Maria Flores, na condição de companheira de Sérgio Luiz Machado, ex-ocupante de cargo na Agência Brasil Central (AGEBC).

Relator: EDSON JOSÉ FERRARI
18 - Processo nº: 200900003009321/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Alice Dias dos Santos. Ementa: Processo nº 200900003009321/204-01- em que, ALICE DIAS DOS SANTOS,do Instituto Previdencia e Assistencia Servidores de Goiás, requer Aposentadoria.
19 - Processo nº: 201500036000380/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Alba Regina Brasil Rangel. Ementa: Processo nº 201500036000380/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alba Regina Brasil Rangel, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
20 - Processo nº: 201600036000978/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Marinho Martins Teixeira Neto. Ementa: Processo nº 201600036000978/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Marinho Martins Teixeira Neto, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
21 - Processo nº: 201600047000503/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Arione Chaves Guimarães. Ementa: Processo nº 201600047000503/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria do servidor Arione Chaves Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais e paridade plena.
22 - Processo nº: 201511129003829/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Irene de Albuquerque Carvalho. Ementa: Processo nº 201511129003829/205-01, que trata de concessão de Pensão à Irene de Albuquerque Carvalho, na condição de viúva de Enivaldo de Moraes Carvalho, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico Agrícola, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Relator: EDSON JOSÉ FERRARI

18 - Processo nº: 200900003009321/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alice Dias dos Santos.
Ementa: Processo nº 200900003009321/204-01- em que, ALICE DIAS DOS SANTOS,do Instituto Previdencia e Assistencia Servidores de Goiás, requer Aposentadoria.

19 - Processo nº: 201500036000380/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alba Regina Brasil Rangel.
Ementa: Processo nº 201500036000380/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alba Regina Brasil Rangel, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201600036000978/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marinho Martins Teixeira Neto.
Ementa: Processo nº 201600036000978/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Marinho Martins Teixeira Neto, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201600047000503/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Arione Chaves Guimarães.
Ementa: Processo nº 201600047000503/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria do servidor Arione Chaves Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais e paridade plena.

22 - Processo nº: 201511129003829/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Irene de Albuquerque Carvalho.
Ementa: Processo nº 201511129003829/205-01, que trata de concessão de Pensão à Irene de Albuquerque Carvalho, na condição de viúva de Enivaldo de Moraes Carvalho, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico Agrícola, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Relator: CELMAR RECH
23 - Processo nº: 201100003001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jose Barbosa dos Santos Joao Furtado de Mendonça Neto Juliana Pereira Diniz Prudente Anderson Maximo de Holanda Fernando Tibúrcio Pena Ementa: Processo nº 201100003001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de José Barbosa dos Santos, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos l, ll e lll, parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e no art. 58, incisos l e V, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.
24 - Processo nº: 201100004018447/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Antonio Bernardino dos Santos. Ementa: Processo nº 201100004018447/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Bernardino dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
25 - Processo nº: 201300010004847/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Marlene Santana dos Santos. Ementa: Processo nº 201300010004847/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marlene Santana dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
26 - Processo nº: 201400004064080/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Andre Luiz Monteiro da Silva. Ementa: Processo nº 201400004064080/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de André Luiz Monteiro da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
27 - Processo nº: 201400006000680/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Helington José Soares. Ementa: Processo nº 201400006000680/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Helington José Soares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
28 - Processo nº: 201400006035746/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Divina Marcia Esteves Carvalho. Ementa: Processo nº 201400006035746/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Márcia Esteves Carvalho, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 11 de setembro de 2014, com proventos integrais.
29 - Processo nº: 201500004006390/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Julio Maria Barbosa. Ementa: Processo nº 201500004006390/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Julio Maria Barbosa, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
30 - Processo nº: 201500004007702/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Hugo Maria D Assuncao. Ementa: Processo nº 201500004007702/204-01, que trata da concessão de aposentadoria à Hugo Maria D´Assunção, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
31 - Processo nº: 201500004056928/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Antonio Evandro Canedo. Ementa: Processo nº 201500004056928/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Evandro Canedo, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
32 - Processo nº: 201500006016614/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Abel Raimundo de Lima Neto. Ementa: Processo nº 201500006016614/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Abel Raimundo de Lima Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
33 - Processo nº: 201500006020269/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Rosimar da Silva. Ementa: Processo nº 201500006020269/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosimar da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, a partir de 13 de junho de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para serviço público.
34 - Processo nº: 201500006025268/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Custodia Jeronima Vieira Goncalves. Ementa: Processo nº 201500006025268/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Custódia Jerônima Vieira Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
35 - Processo nº: 201500010009707/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Rui Bueno Silverio. Ementa: Processo nº 201500010009707/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rui Bueno Silvério, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda,, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 27 de abril de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público
36 - Processo nº: 201500010012602/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Edite Rodarte Pitaluga. Ementa: Processo nº 201500010012602/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edite Rodarte Pitaluga, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
37 - Processo nº: 201500010013164/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jorcelena Moreira da Silva. Ementa: Processo nº 201500010013164/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jorcelena Moreira da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
38 - Processo nº: 201500010020878/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Heuler Antonio de Moraes. Ementa: Processo nº 201500010020878/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Heuler Antônio de Moraes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
39 - Processo nº: 201600006011236/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Guilhermar Ramos de Melo. Ementa: Processo nº 201600006011236/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Guilhermar Ramos de Melo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
40 - Processo nº: 201600006017125/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Amélia Caetano Rosa. Ementa: Processo nº 201600006017125/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Amélia Caetano Rosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
41 - Processo nº: 201600006025129/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Luzia Correa da Silva. Ementa: Processo nº 201600006025129/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Corrêa da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
42 - Processo nº: 201600006028686/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Sonia Palmeira de Resende. Ementa: Processo nº 201600006028686/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Sônia Palmeira de Resende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
43 - Processo nº: 201600006036356/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Joao Goncalves. Ementa: Processo nº 201600006036356/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a João Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
44 - Processo nº: 201600006038027/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Conceição Elenilza Oliveira de Sousa. Ementa: Processo nº 201600006038027/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Conceição Elenilza Oliveira de Sousa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
45 - Processo nº: 201600010003041/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Magda Honorato Pinheiro. Ementa: Processo nº 201600010003041/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Magda Honorato Pinheiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
46 - Processo nº: 201600020006694/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Carolina Maria Goetz. Ementa: Processo nº 201600020006694/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Carolina Maria Goetz, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.
47 - Processo nº: 201700006004866/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Lucilia Alexandrino Freire. Ementa: Processo nº 201700006004866/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lucília Alexandrino Freire, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
48 - Processo nº: 201700041000025/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Helio Antonio Ferreira Lobo. Ementa: Processo nº 201700041000025/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Hélio Antônio Ferreira Lobo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
49 - Processo nº: 201700041000039/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Orion Tadeu de Amorim. Ementa: Processo nº 201700041000039/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Orion Tadeu de Amorim, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003; no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
50 - Processo nº: 201411129009237/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO Interessados: Leonel Pires. Ementa: Processo nº 201411129009237/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Leonel Pires, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.
51 - Processo nº: 201600004028827/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO Interessados: Sônia Maria Nunes dos Santos. Ementa: Processo nº 201600004028827/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Sônia Maria Nunes dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), ficando retificada, mantidos os demais termos, a Portaria nº 2421, de 17/08/2016, apenas quanto à classe da carreira, para considerá-la deferida no de Técnico Fazendário Estadual II, TFE II, Padrão "3", da Classe "II", da Carreira de Apoio Fiscal-Fazendário da Secretaria da Fazenda.
52 - Processo nº: 201611129001039/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: João Gonçalves Primo. Ementa: Processo nº 201611129001039/205-01, que trata da concessão de Pensão a João Gonçalves Primo, na condição de viúvo de Maria Terezinha Gonçalves, aposentada no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência "H", do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).
53 - Processo nº: 201611129001564/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Neusa Maria Ribeiro. Ementa: Processo nº 201611129001564/205-01, que trata da concessão de Pensão à Neusa Maria Ribeiro, na condição de viúva de Alberto Leite Ribeiro, aposentado no cargo de Professor Assistente, Nível "C", da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).
54 - Processo nº: 201700047001498/303 - 303-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-AUDITORIA OPERACIONAL Interessados: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg Maria Zaira Turchi Robson Domingos Vieira Ementa: Processo nº 201700047001498/303, que trata do Relatório de Auditoria Operacional nº 001/2017, realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), no Programa Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, especificamente na ação 2341 - Concessão de Bolsas de Pesquisa, Formação e Bolsas Tecnológicas - FAPEG BOLSAS.
55 - Processo nº: 201700047001637/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira Maísa de Castro Sousa Fernando dos Santos Carneiro Inativo - Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Flavio Rios Peixoto da Silveira Ementa: Processo nº 201700047001637 312 que trata de Representação apresentada a este Tribunal pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, representado por sua Procuradora, Dra. Maisa de Castro Sousa Barbosa, em face do descumprimento, pelo Estado de Goiás, da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para profissionais do magistério público da educação básica.

Relator: CELMAR RECH

23 - Processo nº: 201100003001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Barbosa dos Santos
Joao Furtado de Mendonça Neto
Juliana Pereira Diniz Prudente
Anderson Maximo de Holanda
Fernando Tibúrcio Pena
Ementa: Processo nº 201100003001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de José Barbosa dos Santos, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), com fundamento no art. 3º, incisos l, ll e lll, parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e no art. 58, incisos l e V, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201100004018447/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Bernardino dos Santos.
Ementa: Processo nº 201100004018447/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Bernardino dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201300010004847/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene Santana dos Santos.
Ementa: Processo nº 201300010004847/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marlene Santana dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201400004064080/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Andre Luiz Monteiro da Silva.
Ementa: Processo nº 201400004064080/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de André Luiz Monteiro da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201400006000680/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helington José Soares.
Ementa: Processo nº 201400006000680/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Helington José Soares, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201400006035746/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina Marcia Esteves Carvalho.
Ementa: Processo nº 201400006035746/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Márcia Esteves Carvalho, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 11 de setembro de 2014, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201500004006390/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Julio Maria Barbosa.
Ementa: Processo nº 201500004006390/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Julio Maria Barbosa, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201500004007702/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hugo Maria D Assuncao.
Ementa: Processo nº 201500004007702/204-01, que trata da concessão de aposentadoria à Hugo Maria D´Assunção, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201500004056928/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Evandro Canedo.
Ementa: Processo nº 201500004056928/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Evandro Canedo, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201500006016614/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abel Raimundo de Lima Neto.
Ementa: Processo nº 201500006016614/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Abel Raimundo de Lima Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201500006020269/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosimar da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006020269/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosimar da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, a partir de 13 de junho de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para serviço público.

34 - Processo nº: 201500006025268/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Custodia Jeronima Vieira Goncalves.
Ementa: Processo nº 201500006025268/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Custódia Jerônima Vieira Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201500010009707/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rui Bueno Silverio.
Ementa: Processo nº 201500010009707/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rui Bueno Silvério, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda,, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 27 de abril de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público

36 - Processo nº: 201500010012602/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edite Rodarte Pitaluga.
Ementa: Processo nº 201500010012602/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edite Rodarte Pitaluga, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201500010013164/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jorcelena Moreira da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010013164/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Jorcelena Moreira da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201500010020878/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Heuler Antonio de Moraes.
Ementa: Processo nº 201500010020878/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Heuler Antônio de Moraes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201600006011236/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Guilhermar Ramos de Melo.
Ementa: Processo nº 201600006011236/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Guilhermar Ramos de Melo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201600006017125/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Amélia Caetano Rosa.
Ementa: Processo nº 201600006017125/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Amélia Caetano Rosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201600006025129/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Correa da Silva.
Ementa: Processo nº 201600006025129/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Corrêa da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201600006028686/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sonia Palmeira de Resende.
Ementa: Processo nº 201600006028686/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Sônia Palmeira de Resende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201600006036356/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Goncalves.
Ementa: Processo nº 201600006036356/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a João Gonçalves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201600006038027/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Conceição Elenilza Oliveira de Sousa.
Ementa: Processo nº 201600006038027/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Conceição Elenilza Oliveira de Sousa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201600010003041/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Magda Honorato Pinheiro.
Ementa: Processo nº 201600010003041/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Magda Honorato Pinheiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201600020006694/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carolina Maria Goetz.
Ementa: Processo nº 201600020006694/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Carolina Maria Goetz, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201700006004866/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucilia Alexandrino Freire.
Ementa: Processo nº 201700006004866/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lucília Alexandrino Freire, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201700041000025/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helio Antonio Ferreira Lobo.
Ementa: Processo nº 201700041000025/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Hélio Antônio Ferreira Lobo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201700041000039/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Orion Tadeu de Amorim.
Ementa: Processo nº 201700041000039/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Orion Tadeu de Amorim, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003; no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201411129009237/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Leonel Pires.
Ementa: Processo nº 201411129009237/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Leonel Pires, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

51 - Processo nº: 201600004028827/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Sônia Maria Nunes dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600004028827/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Sônia Maria Nunes dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), ficando retificada, mantidos os demais termos, a Portaria nº 2421, de 17/08/2016, apenas quanto à classe da carreira, para considerá-la deferida no de Técnico Fazendário Estadual II, TFE II, Padrão "3", da Classe "II", da Carreira de Apoio Fiscal-Fazendário da Secretaria da Fazenda.

52 - Processo nº: 201611129001039/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: João Gonçalves Primo.
Ementa: Processo nº 201611129001039/205-01, que trata da concessão de Pensão a João Gonçalves Primo, na condição de viúvo de Maria Terezinha Gonçalves, aposentada no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência "H", do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

53 - Processo nº: 201611129001564/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Neusa Maria Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201611129001564/205-01, que trata da concessão de Pensão à Neusa Maria Ribeiro, na condição de viúva de Alberto Leite Ribeiro, aposentado no cargo de Professor Assistente, Nível "C", da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

54 - Processo nº: 201700047001498/303 - 303-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-AUDITORIA OPERACIONAL

Interessados: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg
Maria Zaira Turchi
Robson Domingos Vieira
Ementa: Processo nº 201700047001498/303, que trata do Relatório de Auditoria Operacional nº 001/2017, realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), no Programa Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, especificamente na ação 2341 - Concessão de Bolsas de Pesquisa, Formação e Bolsas Tecnológicas - FAPEG BOLSAS.

55 - Processo nº: 201700047001637/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Maísa de Castro Sousa
Fernando dos Santos Carneiro
Inativo - Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Flavio Rios Peixoto da Silveira
Ementa: Processo nº 201700047001637 312 que trata de Representação apresentada a este Tribunal pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, representado por sua Procuradora, Dra. Maisa de Castro Sousa Barbosa, em face do descumprimento, pelo Estado de Goiás, da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para profissionais do magistério público da educação básica.

SAULO MARQUES MESQUITA - Presidente

CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora

HELDER VALIN BARBOSA - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

CELMAR RECH - Presidente

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA - Relator

EDSON JOSÉ FERRARI - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

Confirmação