Consulta de Pautas

SEGUNDA CÂMARA - ORDINÁRIA

Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pauta de julgamento 18 ª sessão ORDINÁRIA da SEGUNDA CÂMARA do dia 30/10/2018 às 09:30 horas

Atenção: Esta pauta FECHOU no dia 29/10/2018 às 08:30 horas

Membros:

SAULO MARQUES MESQUITA - Presidente

CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora

HELDER VALIN BARBOSA - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)

Relator: CARLA CINTIA SANTILLO
1 - Processo nº: 201400016000739/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Eraldo Ribeiro de Moraes. Ementa: Processo nº 201400016000739/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eraldo Ribeiro de Moraes, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59, de 13 de novembro de 2006, em harmonia com o inciso II do parágrafo 4º do art. 10 da Constituição Federal, com proventos integrais.
2 - Processo nº: 201400047000713/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Lana Marcia Ramos Leobino Valente Chaves Ementa: Processo nº 201400047000713/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Lana Márcia Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
3 - Processo nº: 201500007001054/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Santana Pereira da Silva Santos. Ementa: Processo nº 201500007001054/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Santana Pereira da Silva Santos, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
4 - Processo nº: 201600025000811/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jesus Manoel Vaz. Ementa: Processo nº 201600025000811/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Jesus Manoel Vaz, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
5 - Processo nº: 201811129001830/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Otília dos Santos Rios. Ementa: Processo nº 201811129001830/205-01, que trata da concessão de Pensão à Otília dos Santos Rios, na condição de viúva de Geraldo Antônio Ferreira Rios, aposentado no cargo de Assistente Técnico, nível CCM-1, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Relator: CARLA CINTIA SANTILLO

1 - Processo nº: 201400016000739/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eraldo Ribeiro de Moraes.
Ementa: Processo nº 201400016000739/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eraldo Ribeiro de Moraes, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59, de 13 de novembro de 2006, em harmonia com o inciso II do parágrafo 4º do art. 10 da Constituição Federal, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201400047000713/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lana Marcia Ramos
Leobino Valente Chaves
Ementa: Processo nº 201400047000713/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Lana Márcia Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201500007001054/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Santana Pereira da Silva Santos.
Ementa: Processo nº 201500007001054/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Santana Pereira da Silva Santos, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201600025000811/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jesus Manoel Vaz.
Ementa: Processo nº 201600025000811/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Jesus Manoel Vaz, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

5 - Processo nº: 201811129001830/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Otília dos Santos Rios.
Ementa: Processo nº 201811129001830/205-01, que trata da concessão de Pensão à Otília dos Santos Rios, na condição de viúva de Geraldo Antônio Ferreira Rios, aposentado no cargo de Assistente Técnico, nível CCM-1, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Relator: HELDER VALIN BARBOSA
6 - Processo nº: 201500047003021/905 - 905-RECURSOS-REEXAME Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go Maísa de Castro Sousa Ementa: Processo nº 201500047003021/905, em que o Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO, por intermédio de sua Procuradora Dra. Maisa de Castro Sousa Barbosa, interpõe Recurso de Reexame, em face da decisão proferida no Acórdão nº 5967/2015, proferido pela Segunda Câmara no bojo do Processo nº 201500047002758.
7 - Processo nº: 200700006039870/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Vanir Alves Vital Coutinho. Ementa: Processo nº 200700006039870/09, em que VANIR ALVES VITAL COUTINHO, da Secretaria da Educação, requer aposentadoria.
8 - Processo nº: 201500010003984/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Aparecida de Fátima Pontes da Silva. Ementa: Processo nº 201500010003984/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida de Fátima Pontes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.
9 - Processo nº: 201600003003393/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Francisco Kleber Paulo Paes Landim. Ementa: Processo nº 201600003003393/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Francisco Kleber Paulo Paes Ladim, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pele Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 03 de maio de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.
10 - Processo nº: 201600010012188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Bertigleide Dias Barreira de Araujo. Ementa: Processo nº 201600010012188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Bertigleide Dias Barreira de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
11 - Processo nº: 201600010016340/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Silvia Miguel Pires. Ementa: Processo nº 201600010016340/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silvia Miguel Pires, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
12 - Processo nº: 201600010017855/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: David Alves da Silva. Ementa: Processo nº 201600010017855/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a David Alves da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
13 - Processo nº: 201611129000294/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo Joao Furtado de Mendonça Neto Ementa: Processo nº 201611129000294/205-01, que trata de concessão de Pensão à Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo, viúva de Edvaldo Mascarenhas Lobo, ex servidor ocupante no cargo de Auxiliar Fazendário "B", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
14 - Processo nº: 201000002001391/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO Interessados: Manoel Batista da Costa. Ementa: Processo nº 201000002001391/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 001488-12MAI2011, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM R/R RG 12.208 Manoel Batista da Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e promoveu a graduação de 1º Sargento PM, em razão de sua promoção por ato de bravura à graduação de Subtenente PM.

Relator: HELDER VALIN BARBOSA

6 - Processo nº: 201500047003021/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Maísa de Castro Sousa
Ementa: Processo nº 201500047003021/905, em que o Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO, por intermédio de sua Procuradora Dra. Maisa de Castro Sousa Barbosa, interpõe Recurso de Reexame, em face da decisão proferida no Acórdão nº 5967/2015, proferido pela Segunda Câmara no bojo do Processo nº 201500047002758.

7 - Processo nº: 200700006039870/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanir Alves Vital Coutinho.
Ementa: Processo nº 200700006039870/09, em que VANIR ALVES VITAL COUTINHO, da Secretaria da Educação, requer aposentadoria.

8 - Processo nº: 201500010003984/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida de Fátima Pontes da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010003984/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida de Fátima Pontes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201600003003393/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisco Kleber Paulo Paes Landim.
Ementa: Processo nº 201600003003393/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Francisco Kleber Paulo Paes Ladim, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pele Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 03 de maio de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

10 - Processo nº: 201600010012188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Bertigleide Dias Barreira de Araujo.
Ementa: Processo nº 201600010012188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Bertigleide Dias Barreira de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201600010016340/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Silvia Miguel Pires.
Ementa: Processo nº 201600010016340/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Silvia Miguel Pires, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201600010017855/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: David Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010017855/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a David Alves da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201611129000294/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201611129000294/205-01, que trata de concessão de Pensão à Geni Campos Passos Mascarenhas Lobo, viúva de Edvaldo Mascarenhas Lobo, ex servidor ocupante no cargo de Auxiliar Fazendário "B", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

14 - Processo nº: 201000002001391/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Manoel Batista da Costa.
Ementa: Processo nº 201000002001391/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 001488-12MAI2011, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM R/R RG 12.208 Manoel Batista da Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), e promoveu a graduação de 1º Sargento PM, em razão de sua promoção por ato de bravura à graduação de Subtenente PM.

Relator: SAULO MARQUES MESQUITA
15 - Processo nº: 200900010022362/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Dilson de Abreu. Ementa: Processo nº 200900010022362/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Dilson de Abreu, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
16 - Processo nº: 201500022092244/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Daniel de Araujo Almeida. Ementa: Processo nº 201500022092244/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Daniel de Araújo Almeida, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
17 - Processo nº: 201600036000247/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Hilton Rodrigues Galvao. Ementa: Processo nº 201600036000247/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Hilton Rodrigues Galvão, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.
18 - Processo nº: 201600022055668/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO Interessados: Leila Regina da Costa. Ementa: Processo nº 201600022055668/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão judicial proferida nos Autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 2869, de 04 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 22.424, de 07 do mesmo mês e ano, apenas quanto à classe do cargo em que se concedeu a aposentadoria de Leila Regina da Costa, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Auditor Odontológico, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Auditor em Serviços de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).
19 - Processo nº: 201211129001528/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Helena Pereira da Silva. Ementa: Processo nº 201211129001528/205-01, que trata da concessão de Pensão à Helena Pereira da Silva, na condição de viúva de companheira de Amadeu Vieira da Cruz, ex-servidor ocupante da graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.
20 - Processo nº: 201711129001708/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Edmar Jose Fernandes. Ementa: Processo nº 201711129001708/205-01, que trata da concessão de Pensão a Edmar José Fernandes, na condição de viúvo de Sônia Fleury Curado Fernandes, aposentada no cargo de Consultor Administrativo, Referência V, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).
21 - Processo nº: 201200002001335/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Marilda Machado Silva. Ementa: Processo nº 201200002001335/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marilda Machado Silva, 2º Sargento PM - RG 20.299, do 1º BPMRv - Goiânia - GO (PMGO).
22 - Processo nº: 201200002001388/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Elcy Almeida Ramos. Ementa: Processo nº 201200002001388/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Elcy Almeida Ramos, 3º SGT PM RG 17.568, do CPMG "HUGO" - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
23 - Processo nº: 201500002000867/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Antonio Felipe Santiago. Ementa: Processo nº 201500002000867/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Antônio Felipe Santiago - 1º SARGENTO PM RG 18.083, do 19º BPM - Novo Gama - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
24 - Processo nº: 201500002001210/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Neomar Moreira de Melo. Ementa: Processo nº 201500002001210/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Neomar Moreira de Melo, 2º SARGENTO PM RG 20.002, do CASO - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
25 - Processo nº: 201500002001366/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Julio Cesar Mota Fernandes. Ementa: Processo nº 201500002001366/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Júlio César Mota Fernandes, Coronel PM RG: 16.009, do CEPM Goiânia- Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
26 - Processo nº: 201500002001392/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Alexandre Flecha Campos. Ementa: Processo nº 201500002001392/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alexandre Flecha Campos,TENENTE CORONEL PM RG 19.667, do SAESP - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
27 - Processo nº: 201600011001173/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Gustavo Faleiro Junior. Ementa: Processo nº 201600011001173/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gustavo Faleiro Júnior, 1º Tenente QOC Comandadnte em exercício de 8º BBM , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).
28 - Processo nº: 201700002000068/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Aguinaldo Amaral. Ementa: Processo nº 201700002000068/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Aguinaldo Amaral, 2º SGT PM RG 19.062, da 14º BPM - Uruaçu - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
29 - Processo nº: 201700002000111/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Regino Martins Campos. Ementa: Processo nº 201700002000111/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Régino Martins Campos, 3º Sargento PM RG 24.598, da CIPM, em Paranaiguara - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
30 - Processo nº: 201700002000219/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Alexandre de Melo Medrado. Ementa: Processo nº 201700002000219/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alexandre de Melo Medrado, 3º SARGENTO PM RG 26.302, do BPMTRan - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
31 - Processo nº: 201700002000872/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Fernando Ferreira de Moraes. Ementa: Processo nº 201700002000872/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Fernando Ferreira de Moraes, 2º Sargento PM RG 20.809, do CPMG Dionária Rocha, em Itumbiara - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
32 - Processo nº: 201700002000901/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Edson Goncalves de Souza. Ementa: Processo nº 201700002000901/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Edson Gonçalves de Souza, 3º Sargento PM RG 18.881, da 4ª CIPM, em Aragarças - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
33 - Processo nº: 201700002000914/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Hamilton Crisóstomo de França. Ementa: Processo nº 201700002000914/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Hamilton Crisóstomo de França, SUBTENENTE PM RG 19.473, do 39º BPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).
34 - Processo nº: 201700002000940/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO Interessados: Genival Matias de Assis. Ementa: Processo nº 201700002000940/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Genival Matias de Assis, 2º SGT PM RG 20.810, da 21ª CIPM - Santa Helena - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).
35 - Processo nº: 201700063000001/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL Interessados: Assembleia Legislativa do Estado de Goias - Alego Lissauer Vieira Jose Antonio Vitti Ementa: Processo nº 201700063000001/314-01, que trata de Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2016, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução nº405 do TCE-GO.

Relator: SAULO MARQUES MESQUITA

15 - Processo nº: 200900010022362/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dilson de Abreu.
Ementa: Processo nº 200900010022362/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Dilson de Abreu, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201500022092244/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Daniel de Araujo Almeida.
Ementa: Processo nº 201500022092244/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Daniel de Araújo Almeida, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201600036000247/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Hilton Rodrigues Galvao.
Ementa: Processo nº 201600036000247/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Hilton Rodrigues Galvão, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201600022055668/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Leila Regina da Costa.
Ementa: Processo nº 201600022055668/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão judicial proferida nos Autos nº 432429-87.2011.8.09.0051, que retifica, mantidos seus demais termos, a Portaria nº 2869, de 04 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 22.424, de 07 do mesmo mês e ano, apenas quanto à classe do cargo em que se concedeu a aposentadoria de Leila Regina da Costa, para considerá-la deferida no mesmo cargo, Auditor Odontológico, porém, Classe “C”, Padrão III, do Grupo Ocupacional Auditor em Serviços de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

19 - Processo nº: 201211129001528/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Helena Pereira da Silva.
Ementa: Processo nº 201211129001528/205-01, que trata da concessão de Pensão à Helena Pereira da Silva, na condição de viúva de companheira de Amadeu Vieira da Cruz, ex-servidor ocupante da graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO.

20 - Processo nº: 201711129001708/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Edmar Jose Fernandes.
Ementa: Processo nº 201711129001708/205-01, que trata da concessão de Pensão a Edmar José Fernandes, na condição de viúvo de Sônia Fleury Curado Fernandes, aposentada no cargo de Consultor Administrativo, Referência V, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO).

21 - Processo nº: 201200002001335/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Marilda Machado Silva.
Ementa: Processo nº 201200002001335/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Marilda Machado Silva, 2º Sargento PM - RG 20.299, do 1º BPMRv - Goiânia - GO (PMGO).

22 - Processo nº: 201200002001388/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Elcy Almeida Ramos.
Ementa: Processo nº 201200002001388/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Elcy Almeida Ramos, 3º SGT PM RG 17.568, do CPMG "HUGO" - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

23 - Processo nº: 201500002000867/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Felipe Santiago.
Ementa: Processo nº 201500002000867/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Antônio Felipe Santiago - 1º SARGENTO PM RG 18.083, do 19º BPM - Novo Gama - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

24 - Processo nº: 201500002001210/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Neomar Moreira de Melo.
Ementa: Processo nº 201500002001210/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Neomar Moreira de Melo, 2º SARGENTO PM RG 20.002, do CASO - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

25 - Processo nº: 201500002001366/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Julio Cesar Mota Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500002001366/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Júlio César Mota Fernandes, Coronel PM RG: 16.009, do CEPM Goiânia- Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

26 - Processo nº: 201500002001392/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alexandre Flecha Campos.
Ementa: Processo nº 201500002001392/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alexandre Flecha Campos,TENENTE CORONEL PM RG 19.667, do SAESP - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

27 - Processo nº: 201600011001173/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gustavo Faleiro Junior.
Ementa: Processo nº 201600011001173/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Gustavo Faleiro Júnior, 1º Tenente QOC Comandadnte em exercício de 8º BBM , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

28 - Processo nº: 201700002000068/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Aguinaldo Amaral.
Ementa: Processo nº 201700002000068/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Aguinaldo Amaral, 2º SGT PM RG 19.062, da 14º BPM - Uruaçu - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

29 - Processo nº: 201700002000111/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Regino Martins Campos.
Ementa: Processo nº 201700002000111/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Régino Martins Campos, 3º Sargento PM RG 24.598, da CIPM, em Paranaiguara - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

30 - Processo nº: 201700002000219/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Alexandre de Melo Medrado.
Ementa: Processo nº 201700002000219/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Alexandre de Melo Medrado, 3º SARGENTO PM RG 26.302, do BPMTRan - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

31 - Processo nº: 201700002000872/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Fernando Ferreira de Moraes.
Ementa: Processo nº 201700002000872/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Fernando Ferreira de Moraes, 2º Sargento PM RG 20.809, do CPMG Dionária Rocha, em Itumbiara - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

32 - Processo nº: 201700002000901/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Goncalves de Souza.
Ementa: Processo nº 201700002000901/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Edson Gonçalves de Souza, 3º Sargento PM RG 18.881, da 4ª CIPM, em Aragarças - Go, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

33 - Processo nº: 201700002000914/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Hamilton Crisóstomo de França.
Ementa: Processo nº 201700002000914/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Hamilton Crisóstomo de França, SUBTENENTE PM RG 19.473, do 39º BPM - Aparecida de Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

34 - Processo nº: 201700002000940/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Genival Matias de Assis.
Ementa: Processo nº 201700002000940/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Genival Matias de Assis, 2º SGT PM RG 20.810, da 21ª CIPM - Santa Helena - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

35 - Processo nº: 201700063000001/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Assembleia Legislativa do Estado de Goias - Alego
Lissauer Vieira
Jose Antonio Vitti
Ementa: Processo nº 201700063000001/314-01, que trata de Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2016, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução nº405 do TCE-GO.

PRIMEIRA CÂMARA - ORDINÁRIA

Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pauta de julgamento 29 ª sessão ORDINÁRIA da PRIMEIRA CÂMARA do dia 30/10/2018 às 10:30 horas

Atenção: Esta pauta FECHOU no dia 29/10/2018 às 09:30 horas

Membros:

CELMAR RECH - Presidente

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA - Relator

EDSON JOSÉ FERRARI - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)

Relator: SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
1 - Processo nº: 201300047003038/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Francisca Gomes Tavares. Ementa: Processo nº 201300047003038/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Francisca Gomes Tavares, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, Regra 95/85, integralidade e paridade.
2 - Processo nº: 201400006026027/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Valeria de Souza Reis Mendonca. Ementa: Processo nº 201400006026027/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Valéria de Souza Reis Mendonça, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
3 - Processo nº: 201500006005389/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Vanda Maria Pinto. Ementa: Processo nº 201500006005389/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vanda Maria Pinto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
4 - Processo nº: 201500006032854/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Mara Nubia Barbosa. Ementa: Processo nº 201500006032854/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Núbia Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
5 - Processo nº: 201710319000696/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria da Gloria. Ementa: Processo nº 201710319000696/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria da Glória, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV,da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
6 - Processo nº: 201710892000291/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Antonio Carlos Ferreira Braga. Ementa: Processo nº 201710892000291/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Carlos Ferreira Braga, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
7 - Processo nº: 201511129004194/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Ana Cristina Jones Branquinho Barbosa. Ementa: Processo nº 201511129004194/205-01, que trata da concessão de Pensão à Marianna de Souza Branquinho, representada por sua guardiã Ana Cristina Jones Branquinho Barbosa, na condição de filha menor de Vera Lúcia Branquinho, ex-servidora aposentada no cargo de Professor I, Referência "C", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte.

Relator: SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

1 - Processo nº: 201300047003038/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisca Gomes Tavares.
Ementa: Processo nº 201300047003038/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Francisca Gomes Tavares, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, Regra 95/85, integralidade e paridade.

2 - Processo nº: 201400006026027/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valeria de Souza Reis Mendonca.
Ementa: Processo nº 201400006026027/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Valéria de Souza Reis Mendonça, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201500006005389/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vanda Maria Pinto.
Ementa: Processo nº 201500006005389/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vanda Maria Pinto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201500006032854/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mara Nubia Barbosa.
Ementa: Processo nº 201500006032854/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Núbia Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201710319000696/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria da Gloria.
Ementa: Processo nº 201710319000696/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria da Glória, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV,da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201710892000291/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Carlos Ferreira Braga.
Ementa: Processo nº 201710892000291/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Carlos Ferreira Braga, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201511129004194/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Ana Cristina Jones Branquinho Barbosa.
Ementa: Processo nº 201511129004194/205-01, que trata da concessão de Pensão à Marianna de Souza Branquinho, representada por sua guardiã Ana Cristina Jones Branquinho Barbosa, na condição de filha menor de Vera Lúcia Branquinho, ex-servidora aposentada no cargo de Professor I, Referência "C", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte.

Relator: EDSON JOSÉ FERRARI
8 - Processo nº: 201100047002205/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Aparecida da Cunha. Ementa: Processo nº 201100047002205/204-01, referente a Aposentadoria de Maria Aparecida da Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado.
9 - Processo nº: 201200047003295/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Ilma Vitorio Rocha Gilberto Marques Filho Ementa: Processo nº 201200047003295/204-01, que trata da Concessão - Aposentadoria de Ilma Vitorio rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de Goias.
10 - Processo nº: 201600047000429/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jader Natal Meirelles. Ementa: Processo nº 201600047000429/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Jáder Natal Meirelles, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais e paridade plena.
11 - Processo nº: 200700047002117/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Maycon Pereira da Silva Valdenice Alves Dias Ementa: Processo nº 200700047002117/205-01, que trata da concessão de Pensão à Valdenice Alves Dias, na condição de companheira e o restabelecimento de pensão a Maycon Pereira da Silva na condição filho maior universitário, ambos dependentes previdenciários de Laudy Pereira de Oliveira, ex-ocupante de graduação de 3º sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).
12 - Processo nº: 201511129003829/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Irene de Albuquerque Carvalho. Ementa: Processo nº 201511129003829/205-01, que trata de concessão de Pensão à Irene de Albuquerque Carvalho, na condição de viúva de Enivaldo de Moraes Carvalho, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico Agrícola, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação.
13 - Processo nº: 200700047000529/205-04 - 205-04-PENSÃO-REVISÃO Interessados: Deuzelina Rodrigues de Oliveira Marlise de Fátima Alves de Melo Ementa: Processo nº 200700047000529/205-04, que trata da Revisão de Pensão de Deuzelina Rodrigues de Oliveira Melo, viúva, e aos filhos menores Dandhara Vithórys Rodrigues de Melo, representada por sua mãe acima qualificada, Odair Antônio Alves de Melo Neto e Marques Aurélio Alves de Melo, ambos rerpesentados por sua mãe Marlise de Fátima Alves de Melo.
14 - Processo nº: 27139140 - REFORMA Interessados: Antonio Luiz da Silva Edson Costa Araujo Policia Militar do Estado de Goias - Pmgo Ementa: Processo nº 27139140/05 - referente a reforma de ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, da Polícia Militar do Estado de Goiás.
15 - Processo nº: 200900006015307/209-02 - 209-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-DEMISSÃO Interessados: Sirley Ribeiro Feitosa. Ementa: Processo nº 200900006015307/209-02, que treta da demissão por abandono de cargo de SIRLEY RIBEIRO FEITOSA, da Secretaria de Estado da Educação.
16 - Processo nº: 200600002002915/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO Interessados: Edilson Osorio Severino. Ementa: Processo nº 200600002002915/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 006/PM/2007-DAAF, que transferiu para a Reserva Remunerada o Subtenente RG 12.454 Edilson Osório Severino, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), em razão de sua promoção por ato de bravura ao posto de 2º Tenente PM, conforme prevê a Lei nº 18.182, de 01 de outubro de 2013.

Relator: EDSON JOSÉ FERRARI

8 - Processo nº: 201100047002205/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida da Cunha.
Ementa: Processo nº 201100047002205/204-01, referente a Aposentadoria de Maria Aparecida da Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado.

9 - Processo nº: 201200047003295/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilma Vitorio Rocha
Gilberto Marques Filho
Ementa: Processo nº 201200047003295/204-01, que trata da Concessão - Aposentadoria de Ilma Vitorio rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de Goias.

10 - Processo nº: 201600047000429/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jader Natal Meirelles.
Ementa: Processo nº 201600047000429/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Jáder Natal Meirelles, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais e paridade plena.

11 - Processo nº: 200700047002117/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maycon Pereira da Silva
Valdenice Alves Dias
Ementa: Processo nº 200700047002117/205-01, que trata da concessão de Pensão à Valdenice Alves Dias, na condição de companheira e o restabelecimento de pensão a Maycon Pereira da Silva na condição filho maior universitário, ambos dependentes previdenciários de Laudy Pereira de Oliveira, ex-ocupante de graduação de 3º sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

12 - Processo nº: 201511129003829/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Irene de Albuquerque Carvalho.
Ementa: Processo nº 201511129003829/205-01, que trata de concessão de Pensão à Irene de Albuquerque Carvalho, na condição de viúva de Enivaldo de Moraes Carvalho, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico Agrícola, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação.

13 - Processo nº: 200700047000529/205-04 - 205-04-PENSÃO-REVISÃO

Interessados: Deuzelina Rodrigues de Oliveira
Marlise de Fátima Alves de Melo
Ementa: Processo nº 200700047000529/205-04, que trata da Revisão de Pensão de Deuzelina Rodrigues de Oliveira Melo, viúva, e aos filhos menores Dandhara Vithórys Rodrigues de Melo, representada por sua mãe acima qualificada, Odair Antônio Alves de Melo Neto e Marques Aurélio Alves de Melo, ambos rerpesentados por sua mãe Marlise de Fátima Alves de Melo.

14 - Processo nº: 27139140 - REFORMA

Interessados: Antonio Luiz da Silva
Edson Costa Araujo
Policia Militar do Estado de Goias - Pmgo
Ementa: Processo nº 27139140/05 - referente a reforma de ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, da Polícia Militar do Estado de Goiás.

15 - Processo nº: 200900006015307/209-02 - 209-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-DEMISSÃO

Interessados: Sirley Ribeiro Feitosa.
Ementa: Processo nº 200900006015307/209-02, que treta da demissão por abandono de cargo de SIRLEY RIBEIRO FEITOSA, da Secretaria de Estado da Educação.

16 - Processo nº: 200600002002915/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Edilson Osorio Severino.
Ementa: Processo nº 200600002002915/207-03, que trata de Retificação da Portaria nº 006/PM/2007-DAAF, que transferiu para a Reserva Remunerada o Subtenente RG 12.454 Edilson Osório Severino, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), em razão de sua promoção por ato de bravura ao posto de 2º Tenente PM, conforme prevê a Lei nº 18.182, de 01 de outubro de 2013.

Relator: CELMAR RECH
17 - Processo nº: 201100010010603/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Helena Candida Martins Braga. Ementa: Processo nº 201100010010603/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helena Cândida Martins Braga, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
18 - Processo nº: 201400006037052/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Gisvani de Mendonca Mariano Mendes. Ementa: Processo nº 201400006037052/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gisvani de Mendonça Mariano Mendes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 11 novembro de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
19 - Processo nº: 201500006003188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Alice Alves Borges. Ementa: Processo nº 201500006003188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Alice Alves Borges, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
20 - Processo nº: 201500006008644/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Divina Lucia Cabral Dias. Ementa: Processo nº 201500006008644 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Lúcia Cabral Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, com proventos proporcionais.
21 - Processo nº: 201500006012290/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Abadia Rosa Ferreira. Ementa: Processo nº 201500006012290/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Abadia Rosa Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
22 - Processo nº: 201500006012686/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Aparecida Gomes Rodrigues. Ementa: Processo nº 201500006012686/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Gomes Rodrigues, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 27 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
23 - Processo nº: 201500006017189/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Solange Palharini Garcia Vicente. Ementa: Processo nº 201500006017189/205-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Solange Palharini Garcia Vicente, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
24 - Processo nº: 201500006018486/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Waldivina Rosa Marques. Ementa: Processo nº 201500006018486/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Waldivina Rosa Marques, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
25 - Processo nº: 201500006022037/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria do Carmo Mendanha. Ementa: Processo nº 201500006022037/0204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria do Carmo Mendanha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e § 8º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
26 - Processo nº: 201500006025747/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Solange Maria Teixeira Xavier. Ementa: Processo nº 201500006025747/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Solange Maria Teixeira Xavier, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
27 - Processo nº: 201500006026273/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jorge Inacio de Oliveira. Ementa: Processo nº 201500006026273 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria a Jorge Inácio de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
28 - Processo nº: 201500006026920/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Ridamar Rodrigues da Silva Teixeira. Ementa: Processo nº 201500006026920/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Ridamar Rodrigues da Silva Texeira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
29 - Processo nº: 201500006027191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Teles de Lima. Ementa: Processo nº 201500006027191/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Teles de Lima, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
30 - Processo nº: 201500006027195/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Helenice Braz da Silva Pereira. Ementa: Processo nº 201500006027195/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helenice Braz da Silva Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
31 - Processo nº: 201500006027226/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Cleuza Correa Dias. Ementa: Processo nº 201500006027226/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleuza Corrêa Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 20 de setembro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
32 - Processo nº: 201500006029047/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Marinalva Pires dos Santos. Ementa: Processo nº 201500006029047 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Marinalva Pires dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
33 - Processo nº: 201500006029437/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Alda Rodrigues de Carvalho. Ementa: Processo nº 201500006029437/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Alda Rodrigues de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
34 - Processo nº: 201500006029520/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Lucia Ferreira Rodrigues. Ementa: Processo nº 201500006029520/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Lúcia Ferreira Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
35 - Processo nº: 201500006029785/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Lúcia Maria Duran de Paula. Ementa: Processo nº 201500006029785 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Maria Duran de Paula, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
36 - Processo nº: 201600005003562/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Elizabeth Helena de Siqueira Caetano. Ementa: Processo nº 201600005003562/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elizabeth Helena de Siqueira Caetano, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
37 - Processo nº: 201600006009123/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Breuler Jaime Cabral Junior. Ementa: Processo nº 201600006009123/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Breuler Jaime Cabral Júnior, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
38 - Processo nº: 201600006012556/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Zildete Gomes Barbosa. Ementa: Processo nº 201600006012556/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zildete Gomes Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 10 de março de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.
39 - Processo nº: 201600006025201/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Almerinda Nogueira Vidal. Ementa: Processo nº 201600006025201/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Almerinda Nogueira Vidal, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
40 - Processo nº: 201600006029687/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Eliete Maria Assis Braga. Ementa: Processo nº 201600006029687/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eliete Maria Assis Braga, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
41 - Processo nº: 201600006029869/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Lidia da Silva Pereira. Ementa: Processo nº 201600006029869/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Lídia da Silva Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
42 - Processo nº: 201600006029888/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Sineri Maria de Araujo. Ementa: Processo nº 201600006029888/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Sineri Maria de Araújo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
43 - Processo nº: 201600006033808/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Sonia Maria Seixas da Costa. Ementa: Processo nº 201600006033808/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sônia Maria Seixas da Costa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
44 - Processo nº: 201600006033862/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Laurita Maria Duarte. Ementa: Processo nº 201600006033862/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Laurita Maria Duarte, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
45 - Processo nº: 201600006036073/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Filomena Maria de Jesus. Ementa: Processo nº 201600006036073/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Filomena Maria de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
46 - Processo nº: 201600006036080/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Sebastiana Ferreira Campos. Ementa: Processo nº 201600006036080/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sebastiana Ferreira Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos l, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
47 - Processo nº: 201600006037720/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Xavier Rodovalho Oliveira. Ementa: Processo nº 201600006037720/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria Xavier Rodovalho Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
48 - Processo nº: 201600006038324/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Margarida Maria Espindola. Ementa: Processo nº 201600006038324/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Margarida Maria Espíndola, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
49 - Processo nº: 201600006038327/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Vera Cruz de Carvalho. Ementa: Processo nº 201600006038327/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Vera Cruz de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
50 - Processo nº: 201600006038359/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Milcilei Moraes de Carvalho. Ementa: Processo nº 201600006038359/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Milcilei Moraes de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
51 - Processo nº: 201600020007491/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Maria Alves dos Santos Motta. Ementa: Processo nº 201600020007491/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Alves dos Santos Motta, da Universidade Estadual de Goiás, (UEG), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
52 - Processo nº: 201614304001391/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Odilon Alves Rosa. Ementa: Processo nº 201614304001391/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Odilon Alves Rosa, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
53 - Processo nº: 201700006001168/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Jose Otavio da Silva. Ementa: Processo nº 201700006001168 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
54 - Processo nº: 201700006001803/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Rosamar Alves da Silva Guimarães. Ementa: Processo nº 201700006001803/04-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosamar Alves da Silva Guimarães, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
55 - Processo nº: 201700006001962/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Raildes Martins da Silva. Ementa: Processo nº 201700006001962/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Raildes Martins da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais
56 - Processo nº: 201700006002343/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Celma Pereira da Silva. Ementa: Processo nº 201700006002343/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Celma Pereira da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
57 - Processo nº: 201700006002589/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Decio Jose Silva. Ementa: Processo nº 201700006002589/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Décio José Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
58 - Processo nº: 201700006003399/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Cleide Alves da Silva Santiago. Ementa: Processo nº 201700006003399/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleide Alves da Silva Santiago, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
59 - Processo nº: 201700006003544/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Ana Cristina Andrade da Silva. Ementa: Processo nº 201700006003544/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Cristina Andrade da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
60 - Processo nº: 201700006005921/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Irani Vieira da Silva Dias. Ementa: Processo nº 201700006005921/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irani Vieira da Silva Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.
61 - Processo nº: 201700006008588/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO Interessados: Luzia Antonia Ribeiro da Cunha. Ementa: Processo nº 201700006008588/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Antônia Ribeiro da Cunha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.
62 - Processo nº: 201511129001412/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Magda Cristina da Silva. Ementa: Processo nº 201511129001412/205-01, que trata de concessão de Pensão à Magda Cristina da Silva, na condição de filha maior inválida de Walfredo Pereira da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Assessor Fiscal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).
63 - Processo nº: 201511129007664/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Ires Pereira de Morais. Ementa: Processo nº 201511129007664/205-01, que trata de concessão de Pensão a Ires Pereira de Morais, viúvo de Maria das Graças Rodrigues Gonçalves, ex-ocupante do cargo de Professor IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).
64 - Processo nº: 201711129001460/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Eleonora Moreira Melo. Ementa: Processo nº 201711129001460/205-01, que trata da concessão de Pensão à Eleonora Moreira Melo, na condição de filha menor de Lúcia Moreira de Jesus Terra, ex-servidora da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), representada por seu genitor Alex Sandro Pereira de Melo.
65 - Processo nº: 201711129003631/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO Interessados: Arnaldo Batista de Paiva. Ementa: Processo nº 201711129003631/205-01 - que trata de concessão de Pensão a Arnaldo Batista de Paiva, viúvo de Alva Evangelista Sampaio de Paiva, ex-servidora aposentada no cargo de Professor IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

Relator: CELMAR RECH

17 - Processo nº: 201100010010603/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helena Candida Martins Braga.
Ementa: Processo nº 201100010010603/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helena Cândida Martins Braga, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201400006037052/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gisvani de Mendonca Mariano Mendes.
Ementa: Processo nº 201400006037052/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gisvani de Mendonça Mariano Mendes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 11 novembro de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

19 - Processo nº: 201500006003188/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Alice Alves Borges.
Ementa: Processo nº 201500006003188/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Alice Alves Borges, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201500006008644/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina Lucia Cabral Dias.
Ementa: Processo nº 201500006008644 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Lúcia Cabral Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, com proventos proporcionais.

21 - Processo nº: 201500006012290/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abadia Rosa Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500006012290/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Abadia Rosa Ferreira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201500006012686/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Gomes Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201500006012686/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Gomes Rodrigues, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 27 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

23 - Processo nº: 201500006017189/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Palharini Garcia Vicente.
Ementa: Processo nº 201500006017189/205-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Solange Palharini Garcia Vicente, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201500006018486/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Waldivina Rosa Marques.
Ementa: Processo nº 201500006018486/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Waldivina Rosa Marques, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201500006022037/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria do Carmo Mendanha.
Ementa: Processo nº 201500006022037/0204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria do Carmo Mendanha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e § 8º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

26 - Processo nº: 201500006025747/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Solange Maria Teixeira Xavier.
Ementa: Processo nº 201500006025747/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Solange Maria Teixeira Xavier, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201500006026273/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jorge Inacio de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500006026273 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria a Jorge Inácio de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201500006026920/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ridamar Rodrigues da Silva Teixeira.
Ementa: Processo nº 201500006026920/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Ridamar Rodrigues da Silva Texeira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201500006027191/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Teles de Lima.
Ementa: Processo nº 201500006027191/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Teles de Lima, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201500006027195/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helenice Braz da Silva Pereira.
Ementa: Processo nº 201500006027195/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Helenice Braz da Silva Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201500006027226/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleuza Correa Dias.
Ementa: Processo nº 201500006027226/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleuza Corrêa Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 20 de setembro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

32 - Processo nº: 201500006029047/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marinalva Pires dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500006029047 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Marinalva Pires dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201500006029437/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alda Rodrigues de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201500006029437/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Alda Rodrigues de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

34 - Processo nº: 201500006029520/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Lucia Ferreira Rodrigues.
Ementa: Processo nº 201500006029520/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Lúcia Ferreira Rodrigues, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201500006029785/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lúcia Maria Duran de Paula.
Ementa: Processo nº 201500006029785 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Maria Duran de Paula, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201600005003562/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elizabeth Helena de Siqueira Caetano.
Ementa: Processo nº 201600005003562/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elizabeth Helena de Siqueira Caetano, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201600006009123/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Breuler Jaime Cabral Junior.
Ementa: Processo nº 201600006009123/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Breuler Jaime Cabral Júnior, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201600006012556/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zildete Gomes Barbosa.
Ementa: Processo nº 201600006012556/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zildete Gomes Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 10 de março de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

39 - Processo nº: 201600006025201/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Almerinda Nogueira Vidal.
Ementa: Processo nº 201600006025201/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Almerinda Nogueira Vidal, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV, e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201600006029687/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliete Maria Assis Braga.
Ementa: Processo nº 201600006029687/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eliete Maria Assis Braga, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201600006029869/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lidia da Silva Pereira.
Ementa: Processo nº 201600006029869/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Lídia da Silva Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201600006029888/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sineri Maria de Araujo.
Ementa: Processo nº 201600006029888/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Sineri Maria de Araújo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201600006033808/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sonia Maria Seixas da Costa.
Ementa: Processo nº 201600006033808/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sônia Maria Seixas da Costa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201600006033862/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Laurita Maria Duarte.
Ementa: Processo nº 201600006033862/204-01 - que trata de concessão de Aposentadoria à Laurita Maria Duarte, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201600006036073/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Filomena Maria de Jesus.
Ementa: Processo nº 201600006036073/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Filomena Maria de Jesus, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

46 - Processo nº: 201600006036080/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiana Ferreira Campos.
Ementa: Processo nº 201600006036080/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sebastiana Ferreira Campos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos l, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201600006037720/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Xavier Rodovalho Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006037720/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maria Xavier Rodovalho Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201600006038324/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Margarida Maria Espindola.
Ementa: Processo nº 201600006038324/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Margarida Maria Espíndola, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201600006038327/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vera Cruz de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600006038327/ 204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Vera Cruz de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201600006038359/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Milcilei Moraes de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600006038359/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Milcilei Moraes de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201600020007491/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Alves dos Santos Motta.
Ementa: Processo nº 201600020007491/204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Alves dos Santos Motta, da Universidade Estadual de Goiás, (UEG), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

52 - Processo nº: 201614304001391/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Odilon Alves Rosa.
Ementa: Processo nº 201614304001391/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Odilon Alves Rosa, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.

53 - Processo nº: 201700006001168/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Otavio da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006001168 /204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201700006001803/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosamar Alves da Silva Guimarães.
Ementa: Processo nº 201700006001803/04-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosamar Alves da Silva Guimarães, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201700006001962/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Raildes Martins da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006001962/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Raildes Martins da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais

56 - Processo nº: 201700006002343/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celma Pereira da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006002343/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Celma Pereira da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201700006002589/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Decio Jose Silva.
Ementa: Processo nº 201700006002589/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Décio José Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

58 - Processo nº: 201700006003399/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleide Alves da Silva Santiago.
Ementa: Processo nº 201700006003399/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleide Alves da Silva Santiago, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

59 - Processo nº: 201700006003544/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Cristina Andrade da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006003544/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Cristina Andrade da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

60 - Processo nº: 201700006005921/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irani Vieira da Silva Dias.
Ementa: Processo nº 201700006005921/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irani Vieira da Silva Dias, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

61 - Processo nº: 201700006008588/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Antonia Ribeiro da Cunha.
Ementa: Processo nº 201700006008588/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luzia Antônia Ribeiro da Cunha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

62 - Processo nº: 201511129001412/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Magda Cristina da Silva.
Ementa: Processo nº 201511129001412/205-01, que trata de concessão de Pensão à Magda Cristina da Silva, na condição de filha maior inválida de Walfredo Pereira da Silva, ex-servidor aposentado no cargo de Assessor Fiscal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

63 - Processo nº: 201511129007664/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Ires Pereira de Morais.
Ementa: Processo nº 201511129007664/205-01, que trata de concessão de Pensão a Ires Pereira de Morais, viúvo de Maria das Graças Rodrigues Gonçalves, ex-ocupante do cargo de Professor IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

64 - Processo nº: 201711129001460/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Eleonora Moreira Melo.
Ementa: Processo nº 201711129001460/205-01, que trata da concessão de Pensão à Eleonora Moreira Melo, na condição de filha menor de Lúcia Moreira de Jesus Terra, ex-servidora da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), representada por seu genitor Alex Sandro Pereira de Melo.

65 - Processo nº: 201711129003631/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Arnaldo Batista de Paiva.
Ementa: Processo nº 201711129003631/205-01 - que trata de concessão de Pensão a Arnaldo Batista de Paiva, viúvo de Alva Evangelista Sampaio de Paiva, ex-servidora aposentada no cargo de Professor IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

SAULO MARQUES MESQUITA - Presidente

CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora

HELDER VALIN BARBOSA - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

CELMAR RECH - Presidente

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA - Relator

EDSON JOSÉ FERRARI - Relator

EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador

MARCUS VINICIUS DO AMARAL - Secretário

Confirmação