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1 - Processo nº: 200700016002488/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Walter Gomes dos Santos.
Ementa: Processo nº 200700016002488/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Walter Gomes dos Santos, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201200007001943/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edmar de Queiroz Montalvao.
Ementa: Processo nº 201200007001943/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edmar de Queiroz Montalvão, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201300007000732/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Itamar Lourenco de Lima.
Ementa: Processo nº 201300007000732/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Itamar Lourenço de Lima, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201300007004824/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Regis Rocha de Macedo.
Ementa: Processo nº 201300007004824/204-01, que trata concessão de Aposentadoria a Paulo Régis Rocha de Macêdo, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Cosntitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201400016001822/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Rosa dos Santos Moura.
Ementa: Processo nº 201400016001822/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Rosa dos Santos Moura, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201400037001932/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valter Rodrigues dos Santos.
Ementa: Processo nº 201400037001932/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Valter Rodrigues dos Santos, da Secretaria de Estado da Administração Penintenciária e Justiça (SAPeJUS), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional de nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, por força do parágrafo único do artigo 3º do primeiro diploma, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500007000225/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: William Ponce Liones.
Ementa: Processo nº 201500007000225/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a William Ponce Liones, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art.40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201614304000937/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alberto do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201614304000937/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Alberto do Nascimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201711129002055/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Valdira Rosa de Lima.
Ementa: Processo nº 201711129002055/205-01, que trata da concessão de Pensão à Valdira Rosa de Lima, na condição de companheira de Edivaldo Pereira dos Reis, aposentado no cargo de Trabalhador Braçal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).

10 - Processo nº: 201300002000342/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Wendell Antonio Dias Lemes.
Ementa: Processo nº 201300002000342/206-01, que trata da Reforma "Ex-Offício" por incapacidade física do Soldado PM RG 30.942 Wendell Antônio Dias Lemes, do Comando de Saúde, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

11 - Processo nº: 201300002002453/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Jaime Zulmiro de Faria.
Ementa: Processo nº 201300002002453/206-01, que trata de Reforma " Ex-Officio" por Incapacidade Física do Soldado PM RG 25.986 Jaime Zulmiro de Faria, do 29º BPM, da Policia Militar do Estado de Goias (PM/GO).

12 - Processo nº: 201500011000894/208-02 - 208-02-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO MILITAR-LICENCIAMENTO

Interessados: Welber Ronaldy da Mata.
Ementa: Processo nº 201500011000894/208-02, que trata de Licenciamento de ofício de Welber Ronaldy da Mata, SD CBMGO QPC 03.169, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

13 - Processo nº: 200700016003897/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Israel Divino de Oliveira.
Ementa: Processo nº 200700016003897/09, em que Israel Divino de Oliveira, da Diretoria Geral da Polícia Civil, requer Aposentadoria.

14 - Processo nº: 201400010004762/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina do Espirito Santo Pimenta.
Ementa: Processo nº 201400010004762/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina do Espírito Santo Pimenta, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201500004031773/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Felix Armando Oliveira Nazareno.
Ementa: Processo nº 201500004031773/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Felix Armando Oliveira Nazareno, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201500028000403/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Glaucia Maria de Lourdes.
Ementa: Processo nº 201500028000403/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gláucia Maria de Lourdes, da Agência Brasil Central (AGEBC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201500028000725/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Diva Corcino de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500028000725/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Diva Corcino de Oliveira, da Agência Brasil Central (AGEBC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201600004040520/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Pinto Filho.
Ementa: Processo nº 201600004040520/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Manoel Pinto Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600007000464/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lusia Candida Peres.
Ementa: Processo nº 201600007000464/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lusia Candida Peres, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201600010006995/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Lucia da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010006995/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Lúcia da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

21 - Processo nº: 201600010007572/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia Candido Mendes.
Ementa: Processo nº 201600010007572/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia Cândido Mendes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600010010104/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marilza da Silva Mota.
Ementa: Processo nº 201600010010104/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marilza da Silva Mota, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201600010013221/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Conceicao Morais Pereira.
Ementa: Processo nº 201600010013221/204-01, que da concessão de Aposentadoria à Maria Conceição Morais Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201600010016842/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucia Aparecida Goncalves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010016842/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Aparecida Gonçalves da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600010018089/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marinalva da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010018089/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marinalva da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600010018443/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Margarida Goulart Paes.
Ementa: Processo nº 201600010018443/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Margarida Goulart Paes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600010020983/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana de Assis Caldas Silva.
Ementa: Processo nº 201600010020983/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana de Assis Caldas Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 200500022000960/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Divina Alves de Carvalho.
Ementa: Processo nº 200500022000960/08, de revisão de aposentadoria de DIVINA ALVES DE CARVALHO , da Secretaria de Estado da Educação.

29 - Processo nº: 200600006032106/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Custodia Silva Santos.
Ementa: Processo nº 200600006032106/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria de Custódia Silva Santos, da Secretaria de Estado da Ecuação, Cultura e Esporte (SECE), apenas quanto ao cargo da aposentadoria, para considerá-la concedida no de Agente Administrativo Educacional Técnico, Referência "G-I", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação.

30 - Processo nº: 200700006013558/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Roberto Cornélio Barbosa.
Ementa: Processo nº 200700006013558/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Roberto Cornélio Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais, a partir de 03 de abril de 2007.

31 - Processo nº: 201000003005105/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Agra Ribas Teixeira.
Ementa: Processo nº 201000003005105/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria de Agra Ribas Teixeira, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO), apenas quanto ao cargo em que se deu a aposentadoria, para considerá-la deferida no mesmo cargo de Analista de Gestão Administrativa, porém, no Padrão III, da Classe B, do Grupo Ocupacional Analista de Saúde e Previdência do referido Instituto.

32 - Processo nº: 201411129003104/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Ergino Carneiro dos Santos.
Ementa: Processo nº 201411129003104/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Ergino Carneiro dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento nas disposições do art. 151-A da Lei Complementar nº 77/2010, acrescido pela Lei Complementar nº 114/2015, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

33 - Processo nº: 201600010014036/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Luis Antonio de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600010014036/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria a Luís Antônio de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no cargo de Assistente Técnico de Saúde, Nível II, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente, desta Secretaria, cujos proventos integrais, Foram Fixados conforme Despacho nº 4.181/SECC, de 17 de novembro de 2016, retificado pelo Despacho nº AP- 290/GOIASPREV, de 11 de março de 2020, a fim de considerá-los fixados, em valores atuais, na quantia anual e integral de R$ 57.842,16, assim discriminada: Vencimento - R$ 37.497,60, Gratificação Adicional referente a 7 (sete) quinquênios (45%) - R$ 16.873,92 e Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento (14%) - 3.470,64, em virtude de contar com mais de 35(trinta e cinco) anos de serviços prestados.

34 - Processo nº: 19163355/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Maria de Carvalho Satiro.
Ementa: Processo nº 19163355/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Ana Maria de Carvalho Satiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

35 - Processo nº: 20031114/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ataildes Maria Vieira Nogueira.
Ementa: Processo nº 20031114/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ataildes Maria Vieira Nogueira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201000066003280/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nelson Felipe dos Santos.
Ementa: Processo nº 201000066003280/204-01, referente a Aposentadoria de Nelson Felipe dos Santos, da AGRODEFESA.

37 - Processo nº: 201400036000085/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gildasio da Silva Melo.
Ementa: Processo nº 201400036000085/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Gildásio da Silva Melo, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201500007001817/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adarcino Goncalves Mendes.
Ementa: Processo nº 201500007001817/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Adarcino Gonçalves Mendes, do quadro de pessoal da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201500007005200/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ethel Kristina Dornelas e Machado.
Ementa: Processo nº 201500007005200/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ethel Kristina Dornelas e Machado, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art.40, § 4º, inciso II da CF/88, combinado com a EC nº41/2003 e Lei Complementar Estadual nº59/2006, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201500022065524/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Luzia Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500022065524/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Luzia Fernandes, do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO) , com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201500036000229/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luciene Maria Ribeiro de Souza.
Ementa: Processo nº 201500036000229/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Luciene Maria Ribeiro de Souza, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201500036001727/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Katia Maria Barnabe.
Ementa: Processo nº 201500036001727/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Kátia Maria Barnabé, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201500036002603/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joilma Pereira de Oliveira Mikhayel.
Ementa: Processo nº 201500036002603/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Joilma Pereira de Oliveira Mikhayel, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201500047001330/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Amazilia Jorge da Silva.
Ementa: Processo nº 201500047001330/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria a Amazília Jorge da Silva, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201511129007720/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rodaney Ferreira Gandra Júnior.
Ementa: Processo nº 201511129007720/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Rodaney Ferreira Gandra Júnior, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (PGJ/GO), com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e no art. 58 da Lei Complementar Estadual nº 77/2010, a partir de 18 de setembro de 2015.

46 - Processo nº: 201600007002079/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Janio Gomes Valverde.
Ementa: Processo nº 201600007002079/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Janio Gomes Valverde, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201600007002638/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Fatima da Cunha.
Ementa: Processo nº 201600007002638/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Fátima da Cunha, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e Lei Federal nº 51/1985 e art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/2006, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

48 - Processo nº: 201600047000681/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Tito Souza do Amaral.
Ementa: Processo nº 201600047000681/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Tito Souza do Amaral, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (PGJ/GO), com fulcro no art. 58 da Lei Complementar Estadual nº 77/2010, e no artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, a partir de 2 de março de 2016.

49 - Processo nº: 201600047000726/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Katia Tavares de Moraes.
Ementa: Processo nº 201600047000726/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria de Kátia Tavares de Moraes, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e artigo 58, da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201600047001224/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Flávia Miranda Caiado.
Ementa: Processo nº 201600047001224/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Flávia Miranda Caiado, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201611129000165/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luzia Vilela Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201611129000165/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Luzia Vilela Ribeiro, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (PGJ/GO), com fulcro nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional Fedral nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade.

52 - Processo nº: 201311129005344/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Martins dos Anjos Oliveira.
Ementa: Processo nº 201311129005344/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maria Martins dos Anjos Oliveira, na condição de companheira de Marcus Gonçalves Ribeiro, ex-ocupante da graduação de 2º SGT da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

53 - Processo nº: 201711129001457/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sara Vitoria Alexandrina dos Reis Fonseca.
Ementa: Processo nº 201711129001457/205-01, que trata da concessão de Pensão à Sara Vitória Alexandrina dos Reis Fonseca, na condição de filha menor de Alexandrino Cesar da Fonseca, aposentado no cargo de Agente Carcerário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária - Polícia Civil (SSP/DGPC).

54 - Processo nº: 201711129002020/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Graças Freitas.
Ementa: Processo nº 201711129002020/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maria das Graças Freitas, na condição de viúva de Valdivino Otávio de Freitas, reformado "Ex-Offício" na graduação de 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

55 - Processo nº: 201711129002154/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Milza Ferraz Utida.
Ementa: Processo nº 201711129002154/205-01, que trata da concessão de Pensão à Milza Ferraz Utida, na condição de viúva de Tadashi Utida, ex-servidor aposendado no cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC).

56 - Processo nº: 201600002001745/206-01 - 206-01-REFORMA-CONCESSÃO

Interessados: Leandro Gonçalves Corrêa.
Ementa: Processo nº 201600002001745/206-01, que trata da Reforma "Ex-Offício" por Incapacidade Física de Leandro Gonçalves Corrêa, SOLDADO PM RG Nº 32.019, da BASE ADMINISTRATIVA, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

57 - Processo nº: 201400002000753/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jalmiro Raimundo Vieira.
Ementa: Processo nº 201400002000753/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jalmiro Raimundo Vieira, 2º SGT PM RG 17.310, do 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 17ª CIPM, de Sancrelândia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

58 - Processo nº: 201500002000797/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Wilson Martins Ferreira.
Ementa: Processo nº 201500002000797/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Wilson Martins Ferreira, 3º SARGENTO PM RG Nº 23.576, do 29º BPM, de Goiatuba (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

59 - Processo nº: 201500002001140/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Hozias Pessoa Barros.
Ementa: Processo nº 201500002001140/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Hozias Pessoa Barros, 2º SARGENTO PM RG 17.409, da 29ª COMPANHIA - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

60 - Processo nº: 201600002000154/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Sidnei Silverio Cordeiro.
Ementa: Processo nº 201600002000154/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Sidnei Silvério Cordeiro, CAPITÃO PM RG 19.359, do 23º BATALHÃO - Goianésia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

61 - Processo nº: 201600002000793/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eduino Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000793/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Eduino Alves da Silva, 2º Sargento PM 21.467, do 12º BPM/IPORÁ/3ª CIA, de Caiapônia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

62 - Processo nº: 201600002000797/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Waldeny Reis das Chagas.
Ementa: Processo nº 201600002000797/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Waldeny Reis das Chagas - 2º SGT PMGO RG.: 20.771, do 12º BPM - Iporá (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

63 - Processo nº: 201600002000802/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Fernando Rodrigues Romero.
Ementa: Processo nº 201600002000802/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Fernando Rodrigues Romero, 3º Sargento PM 19.490, da 20º BPM, de Valparaiso (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

64 - Processo nº: 201600002000847/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Lazaro Inacio Taveira.
Ementa: Processo nº 201600002000847/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de Lázaro Inácio Taveira - 2º SGT PMGO RG. 11.766, do 1º BPM Ambiental - Abadia de Goiás - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

65 - Processo nº: 201600002000870/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Celiomar Domingos Filho.
Ementa: Processo nº 201600002000870/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Celiomar Domingos Filho, 2º Sargento PM RG 21.199 do 2º BPMRv, de Firminópolis (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

66 - Processo nº: 201600002000950/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jabez Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002000950/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jabez Alves da Silva, 2º SARGENTO PM RG Nº 19.500, da 11ª CIPM, de Santo Antônio do Descoberto (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

67 - Processo nº: 201600002001079/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Edilton Borges.
Ementa: Processo nº 201600002001079/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Edilton Borges, 1º Sargento PM RG nº 17.777, do 11º BPM, de Pires do Rio (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

68 - Processo nº: 201600002001080/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Gilson dos Reis Retucci.
Ementa: Processo nº 201600002001080/207-01, que trata da Promoção eTransferência para a Reserva Remunerada de Gilson dos Reis Ritucci, 3º Sargento PM RG 21.702, do 26º Batalhão de Caldas Novas (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

69 - Processo nº: 201600002001170/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: José Martins da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001170/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de José Martins da Silva, SUB TEN PMGO 19.452, do 38º BPM, de Anápolis (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

70 - Processo nº: 201600002001173/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Emilio Neto Vicente Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600002001173/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Emílio Neto Vicente Ferreira, Subtenente PM RG 21.837 - da 34ª Companhia, de Alexânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

71 - Processo nº: 201600002001317/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Armando Correia de Melo.
Ementa: Processo nº 201600002001317/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a reserva remunerada, de Armando Correia de Melo - 1º SGT PMGO RG. 18.207, do 22º BPM - Trindade - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

72 - Processo nº: 201600002001346/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Lucio Nunes.
Ementa: Processo nº 201600002001346/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Carlos Lúcio Nunes, Subtenente PM RG 19.469, da 46ª CIPM, de Aparecida de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

73 - Processo nº: 201600002001349/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Jovino Correia Leite.
Ementa: Processo nº 201600002001349/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Jovino Correia Leite, 2º SARGENTO PM RG 19.411, do 13º BATALHÃO - Goiânia - GO (PMGO).

74 - Processo nº: 201600002001374/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Josemir de Souza Leonardo.
Ementa: Processo nº 201600002001374/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Josemir de Souza Leonardo, 1º TENENTE PM RG Nº 19.195, 9º BPM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

75 - Processo nº: 201600002001403/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Messias de Castro Filho.
Ementa: Processo nº 201600002001403/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Antônio Messias de Castro Filho, 2º SGT PM RG 19.438, do RPMONT de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

76 - Processo nº: 201600002001440/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Eber Ferreira de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600002001440/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Eber Ferreira de Oliveira, TENENTE CORONEL PM RG 19.419, do COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - Goianápolis - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

77 - Processo nº: 201600002001460/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Valdeci Paulista da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001460/207-01, que trata da Promoção e Transferência para Reserva Remunerada de Valdeci Paulista da Silva, 1º SARGENTO PM 22.082, do 7º BPM, de Goiânia (GO), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).

78 - Processo nº: 201600002001494/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Helio Vieira da Silva.
Ementa: Processo nº 201600002001494/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Hélio Vieira da Silva, 2º Sargento PM RG nº 22.941, da 21º CIPM, de Santa Helena de Goiás, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO).

79 - Processo nº: 201600002001626/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Hélio Silva de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600002001626/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada a Hélio Silva de Oliveira, 1º SARGENTO PM RG 22.881, do CAPM - Goiânia - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

80 - Processo nº: 201600002001627/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Divino Geraldo Diniz.
Ementa: Processo nº 201600002001627/207-01, que trata de Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Divino Geraldo Diniz, 1º SARGENTO PM RG 19.984, do 14º BPM - Uruaçu - GO, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

81 - Processo nº: 201600011000956/207-01 - 207-01-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-CONCESSÃO

Interessados: Silvio Jose de Melo.
Ementa: Processo nº 201600011000956/207-01, que trata da Promoção e Transferência para a Reserva Remunerada de Silvio José de Melo, 1º Sargento QPC RG: 00.599, do CIBM, de Santa Helena (GO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO).

82 - Processo nº: 201300047004241/209-01 - 209-01-OUTRAS FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO-EXONERAÇÃO

Interessados: Pedro Alexandre Conceicao Aires Gonçalves.
Ementa: Processo nº 201300047004241/209-01, que trata de Exoneração a pedido de Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo - Área Jurídica, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, a partir do dia 16/12/2013, nos termos do art. 136, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.460/1988.

1 - Processo nº: 201400006019960/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iraci Gonçalves Santiago de Faria.
Ementa: Processo nº 201400006019960/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iraci Gonçalves Santiago de Faria, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201400006022061/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Lourdes Souza Santos.
Ementa: Processo nº 201500006023481/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Lourdes Souza Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201400006026793/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Madaly de Jesus Pereira.
Ementa: Processo nº 201400006026793/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Madaly de Jesus Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais, a partir de 01 de julho de 2014, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

4 - Processo nº: 201500006003575/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Enivany Fernandes.
Ementa: Processo nº 201500006003575/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Enivany Fernandes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201500006008599/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rose Mary Smaniotto.
Ementa: Processo nº 201500006008599/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rose Mary Smaniotto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 18 de janeiro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

6 - Processo nº: 201500006020272/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Calixta Helena Vidal Augustinelo.
Ementa: Processo nº 201500006020272/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Calixta Hélena Vidal Augustinelo, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500006024745/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iracy Rocha da Silva
Jose Carlos Siqueira
Ementa: Processo nº 201500006024745/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iracy Rocha da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 06 de julho de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

8 - Processo nº: 201500020013549/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vânia Maria de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500020013549/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vânia Maria de Oliveira, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201500029000420/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene de Lima Santos.
Ementa: Processo nº 201500029000420/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marlene de Lima Santos, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201500047002945/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marcia Denise Domingues e Silva.
Ementa: Processo nº 201500047002945/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Márcia Denise Domingues e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 40, § 1º, I, 2ª parte da Constituição Federal, e no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201600006009117/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Regina de Jesus Silva Vieira.
Ementa: Processo nº 201600006009117/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sandra Regina de Jesus Silva Vieira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201600006009239/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Alves Pereira.
Ementa: Processo nº 201600006009239/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Alves Pereira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 06 de fevereiro de 2016, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

13 - Processo nº: 201600006010395/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Meiry Morais de Souza.
Ementa: Processo nº 201600006010395/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Meiry Morais de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201600020000532/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ruth de Fátima Oliveira Tavares.
Ementa: Processo nº 201600020000532/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria à Ruth de Fátima Oliveira Tavares, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e § 8º, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

15 - Processo nº: 201600047000008/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Carlos Augusto Quinta.
Ementa: Processo nº 201600047000008/005-02, em que Carlos Augusto Quinta, Analista de Controle Externo deste Tribunal, requer Aposentadoria com base na Regra do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 - regra 95/85 - integralidade e paridade.

16 - Processo nº: 201600047001027/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina de Fatima Oliveira Tome.
Ementa: Processo nº 201600047001027/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Divina de Fátima Oliveira Tomé, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201600047001158/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Salvador de Souza Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600047001158/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Salvador de Souza Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento nos arts. 40, § 1º, I, e § 2º e 3º, da Constituição Federal, com alterações imprimidas pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003; 170, § 5º, e 265 da Lei nº 10.460/1988, com proventos proporcionais, a partir de 25 de outubro de 2005.

18 - Processo nº: 201600047001802/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Shirley de Carvalho Souza.
Ementa: Processo nº 201600047001802/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Shirley de Carvalho Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e no art. 265 c/c o 170, caput e § 5º, da Lei nº 10.460/88, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600047002291/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gilvan Ferreira de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600047002291/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Gilvan Ferreira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 40, § 1º, I e §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal; arts. 264, I, "c" e 265 da Lei nº 10.460/1988, consoante disposição do art. 166 do Código de Organização Judiciária (Lei nº 9.129/81), com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201400006015818/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Zélia Silva Dellôrto.
Ementa: Processo nº 201400006015818/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Zélia Silva Dellôrto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais.

21 - Processo nº: 201211129002361/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Olair Aparecida Lopes.
Ementa: Processo nº 201211129002361/205-01, Referente a Concessão de Pensão de Olair Aparecida Lopes, dependente do ex- servidor Luiz Machado Lopes, da Secretaria de Segurança Pública.

22 - Processo nº: 10117563 - ADIANTAMENTO

Interessados: Geraldo Ribeiro da Cunha Filho.
Ementa:

23 - Processo nº: 201500066000039/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Benedito Washington Martins de Souza.
Ementa: Processo nº 201500066000039/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Benedito Washington Martins de Souza, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 23 de julho de 2014, por contar com tempo de contribuição superior a 35 (trinta e cinco) anos, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

24 - Processo nº: 201700063000004/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Fernando Martins dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700063000004/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Fernando Martins dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL/GO), nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, e artigo 58 da Lei Complementar nº 77/2010, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201311129000080/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Sebastiana Alves Barcelos.
Ementa: Processo Nº 201311129000080/205-01, que trata da Concessão de Pensão em nome de Sebastiana Alves Barcelos, viúva do ex-segurado Degmar Ribas, servidor aposentado da SEFAZ.

26 - Processo nº: 201200007003942/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dimitry Kotkewycz.
Ementa: Processo nº 201200007003642/204-01, que trata de concessão da Aposentadoria de Dimitry Kotkewycz, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 07 de setembro de 2012, em virtude de haver considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

27 - Processo nº: 201300010001752/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Ferreira de Assuncao Junior.
Ementa: Processo nº 201300010001752/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à José Ferreira de Assunção Junior, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento nos arts. 40, § 1º, iniciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A, da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 01 de janeiro de 2013, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

28 - Processo nº: 201400005014082/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene Maria Magalhaes.
Ementa: Processo nº 201400005014082/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marlene Maria Magalhães, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201400006035742/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alaides Damaceno Nunes.
Ementa: Processo nº 201400006035742/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alaídes Damaceno Nunes, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 14 de outubro de 2014, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201400010011903/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rogeria Cassiano.
Ementa: Processo nº 201400010011903/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rogéria Cassiano, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201500004006310/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleide Angelica Silva de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500004006310/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Cleide Angélica Silva de Oliveira, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201500004008439/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celia Reis Di Rezende.
Ementa: Processo nº 201500004008439/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Célia Reis Di Rezende, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201500004012563/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Barros Arantes.
Ementa: Processo nº 201500004012563/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Antônio Barros Arantes, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201500004047875/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Emildes Luzia Marques.
Ementa: Processo nº 201500004047875/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Emildes Luzia Marques, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201500004050867/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Deuzelita Batista Rosa Correia.
Ementa: Processo nº 201500004050867/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Deuzelita Batista Rosa Correia, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos intregrais.

36 - Processo nº: 201500006016600/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonio Pereira da Costa.
Ementa: Processo nº 201500006016600/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Antônio Pereira da Costa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201500006022663/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Clarimundo Goncalves de Rezende.
Ementa: Processo nº 201500006022663/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria a Clarimundo Gonçalves de Rezende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201500007002010/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: João Augusto Guimarães.
Ementa: Processo nº 201500007002010/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a João Augusto Guimarães, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201500010000094/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Hilma de Melo Aquino Pereira.
Ementa: Processo nº 201500010000094/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Hilma de Melo Aquino Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201500010000563/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marizelia Pereira da Silva Calaça.
Ementa: Processo nº 201500010000563/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marizélia Pereira da Silva Calaça, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201500010002020/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Zilda Maria Rodrigues Resende de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201500010002020/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Zilda Maria Rodrigues Resende de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201500010004924/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nelcy Fernandes dos Santos.
Ementa: Processo nº 201500010004924/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nelcy Fernandes dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201500010008414/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Neiva Maria de Oliveira Lopes.
Ementa: Processo nº 201500010008414/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Neiva Maria de Oliveira Lopes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201500010011310/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Raimundo Ferreira Monteiro.
Ementa: Processo nº 201500010011310/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Raimundo Ferreira Monteiro, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201500010025050/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vania Maria Caldeira Garcia.
Ementa: Processo nº 201500010025050/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vania Maria Caldeira Garcia, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201600006011349/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliane Maria Mendanha Quirino.
Ementa: Processo nº 201600006011349/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Eliane Maria Mendanha Quirino, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201600006025596/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Helzi Nunes Miranda.
Ementa: Processo nº 201600006025596/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Helzi Nunes Miranda, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201600006036865/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria dos Reis Barbosa Silva.
Ementa: Processo nº 201600006036865/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria dos Reis Barbosa Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201600010006443/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria de Jesus Ferreira.
Ementa: Processo nº 201600010006443/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria de Jesus Ferreira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

50 - Processo nº: 201600010008170/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Thelma Walkiria Sirio Guirado.
Ementa: Processo nº 201600010008170/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Thelma Walkíria Sírio Guirado, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

51 - Processo nº: 201600020008361/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Manoel Jose Soares.
Ementa: Processo nº 201600020008361/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Manoel José Soares, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

52 - Processo nº: 201700041000023/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lenir Behrend Cavalcante.
Ementa: Processo nº 201700041000023/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lenir Behrend Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003; com proventos integrais.

53 - Processo nº: 201700041000043/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Luiz Antonio Alves Lino e Silva.
Ementa: Processo nº 201700041000043/204-01, que Que trata da concessão de Aposentadoria a Luiz Antônio Alves Lino e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 40, § 1º, I, 2ª parte da Constituição Federal, no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201700041000051/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marcia Regina Reges da Silva Campos.
Ementa: Processo nº 201700041000051/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Márcia Regina Reges da Silva Campos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201700041000087/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gleides Arantes de Paula.
Ementa: Processo nº 201700041000087/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gleides Arantes de Paula, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003; no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005; no art. 265 combinado com 170, caput e § 5º, da Lei nº 10.460/88 e plo art. 40 da Lei nº 17.663/2012, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201600004028827/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Sônia Maria Nunes dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600004028827/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida à Sônia Maria Nunes dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), ficando retificada, mantidos os demais termos, a Portaria nº 2421, de 17/08/2016, apenas quanto à classe da carreira, para considerá-la deferida no de Técnico Fazendário Estadual II, TFE II, Padrão "3", da Classe "II", da Carreira de Apoio Fiscal-Fazendário da Secretaria da Fazenda.

57 - Processo nº: 201511129004043/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Abadia Cipriano.
Ementa: Processo nº 201511129004043/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maria Abadia Cipriano, na condição de companheira de José da Costa Oliveira, ex-servidor aposentado no cargo de Arquivista da extinta Secretaria da Administração, atual Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN).

58 - Processo nº: 201511129007160/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Nivio Goncalves da Silva.
Ementa: Processo nº 201511129007160/205-01, que trata da concessão de Pensão a Nivio Gonçalves da Silva, na condição de companheiro de Ione Bom Tempo de Souza, aposentada do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

59 - Processo nº: 201511129007771/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Marcio Silva.
Ementa: Processo nº 201511129007771/205-01, que trata de concessão de Pensão a Marcio Silva, viúvo de Elenita Araújo Silva, ex servidora aposentada no cargo de Professor III, referência "E", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

60 - Processo nº: 201711129003188/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Iber Pereira Nogueira.
Ementa: Processo nº 201711129003188/205-01, que trata da concessão de Pensão por morte em favor de Iber Pereira Nogueira, na condição de viúvo de Inácia Zilá Costa Nogueira, ex-servidora aposentada no cargo de Professor Assistente, Nível "A", Referência "E", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

61 - Processo nº: 201800047000199/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de Goias - Tjgo
Gilberto Marques Filho
Ementa: Processo nº 201800047000199/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), referente ao 1º (primeiro) Quadrimestre de 2017.