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Nova contabilidade pública e sistema de custos são temas de palestras

16/04/2012     

Os desafios e perspectivas da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais foram abordados durante a abertura do programa de formação sobre a nova contabilidade proposto pelo Instituto Leopoldo de Bulhões, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, realizado na manhã de hoje (16/abr) no auditório do Ministério Público Estadual. Foram duas palestras sobre o tema, uma proferida pelo coordenador-geral de Normas de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, e a outra pela gerente de Informações de custos do STN, Maria Clara Estevan Pereira.

Conforme explicou o presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, as palestras foram destinadas ao público interno do órgão de controle e para jurisdicionados convidados, totalizando mais de 240 pessoas. Ferrari afirmou que o Tribunal está se preparando para agilizar a apreciação das prestações de contas dos gestores, com equipes multidisciplinares, que resultará numa fiscalização mais eficiente. O presidente aproveitou para anunciar que o TCE-GO vai sediar, em novembro, encontro regional do Centro-Oeste sobre o tema.

Segundo o primeiro palestrante, Paulo Henrique Feijó, o Brasil tem um sistema contábil de médio nível de desenvolvimento, caminhando para alto. Para ele, fica muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação e a nova contabilidade aplicada ao setor público veio para imprimir as mudanças necessárias para tornar os procedimentos mais eficazes.

O coordenador-geral do STN mostrou a necessidade de convergência da contabilidade e dos órgãos de controle no uso de padrões internacionais. O auditor do TCE-GO, Marcos Borges, comentou que a edição do decreto que regulamenta a nova contabilidade pode ser considerado o ponto de partida para a convergência e que os tribunais de contas estão se preparando para essa mudança.

A segunda palestrante, Maria Clara Pereira, mostrou como foi implantado o sistema de custos no Governo Federal. Ela relacionou as mudanças da nova contabilidade à temática de custos e apresentou a experiência do STN para o desenvolvimento do sistema de custos.

Custo, conforme definiu, é um gasto de bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. Segundo ela, há uma clara diferença nos conceitos de gasto e custo, uma vez que este último não leva em conta o investimento em si, mas a depreciação, manutenção e outros gastos. Segundo Maria Clara, o custo é o melhor índice para avaliar a eficiência de uma gestão. O sistema implantado pelo governo federal evidencia os custos dos programas e atividades das unidades da administração pública federal.

Ao final, o conselheiro Celmar Rech, em nome do TCE, agradeceu os participantes, e afirmou acreditar que os avanços institucionais verificados nas ações da STN são frutos do inconformismo daquela Secretaria, que está na vanguarda dos avanços da gestão pública no Brasil.

Na etapa seguinte do programa do TCE haverá a formação de multiplicadores de Contabilidade Aplicada no Setor Público e Demonstrativos Fiscais junto à Secretaria do Tesouro Nacional, promovida pela Escola de Administração Fazendária/ESAF. A terceira e última ação será a socialização do conhecimento adquirido pelos servidores concluintes da segunda etapa, ministrando capacitações básicas aos demais técnicos do TCE-GO, que não participarem até aí do programa de formação.