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Processo: 201800047000392

1

R$ 0,00

2018

07/03/2018

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

HELDER VALIN BARBOSA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA; CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT; RICARDO BORGES DE REZENDE;

Que trata de Consulta, encaminhada a esta Corte de Contas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), representada por Ricardo Borges de Rezende, Superintendente, e por João Furtado de Mendonça Neto, Secretário, sobre quais são os códigos de Receita, Naturezas de Despesas com Pessoal e com Publicidade que deverão ser consideradas para efeito da Declaração do Artigo 30-TCE.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
HELDER VALIN BARBOSA16/01/2019 03:0220/03/2019 03:2222/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO02/09/2019ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/04/2019EM ANDAMENTO152 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO20/03/2019EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP08/03/2019EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV26/02/2019EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP20/02/2019EM ANDAMENTO5 dias
PLENÁRIO - PLE20/02/2019EM ANDAMENTO0 h e 4 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT13/02/2019DEVOLUÇÃO DE VISTAS6 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE13/02/2019EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/02/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL08/02/2019EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV30/01/2019EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP18/01/2019EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV01/10/2018EM ANDAMENTO109 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC27/09/2018EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV09/08/2018EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL23/07/2018EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV05/07/2018EM ANDAMENTO17 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS26/03/2018EM ANDAMENTO100 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/03/2018EM ANDAMENTO18 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/03/2018EM ANDAMENTO0 h e 9 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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