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Processo: 201600010012494

1

R$ 0,00

2016

27/11/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

HELDER VALIN BARBOSA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

MARIA JOSE PESSOA BEZERRA DA COSTA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Maria José Pessoa Bezerra da Costa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 19 de agosto de 2015, em virtude de haver atingido a idade limite para permanecer no serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
HELDER VALIN BARBOSA11/02/2019 02:4512/03/2019 09:4114/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV25/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO18/03/2019EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP08/03/2019EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV16/01/2019EM ANDAMENTO51 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH14/12/2018EM ANDAMENTO33 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/12/2018EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG19/11/2018EM ANDAMENTO18 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/11/2018EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I29/11/2017EM ANDAMENTO343 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO29/11/2017EM ANDAMENTO1 h e 26 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/11/2017EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Segunda Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 330/19

Nenhuma

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