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Processo: 201500006025856

1

R$ 0,00

2015

01/09/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

LORACY DA GUIA DA SILVA ABREU;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Loracy da Guia da Silva Abreu, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 05 de agosto de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE18/06/2019 09:5325/06/2019 10:4627/06/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV02/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/07/2019EM ANDAMENTO6 hs e 10 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO01/07/2019EM ANDAMENTO17 hs e 32 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO25/06/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP18/06/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT31/05/2019EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL21/05/2019EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC02/05/2019EM ANDAMENTO18 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I18/09/2018EM ANDAMENTO226 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP03/09/2018EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I04/09/2017EM ANDAMENTO363 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO04/09/2017EM ANDAMENTO5 hs e 30 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/09/2017EM ANDAMENTO2 dias
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1579/19

Nenhuma

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