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Processo: 201500006020269

1

R$ 0,00

2015

02/08/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CELMAR RECH

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

ROSIMAR DA SILVA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Rosimar da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, a partir de 13 de junho de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CELMAR RECH01/10/2018 04:4509/10/2018 10:4210/10/2018
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV18/10/2018CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/10/2018EM ANDAMENTO3 hs e 32 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO17/10/2018EM ANDAMENTO15 hs e 57 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO09/10/2018EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/10/2018EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR26/09/2018EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC25/09/2018EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC05/09/2018EM ANDAMENTO19 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC05/09/2018EM ANDAMENTO0 h e 27 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I03/09/2018EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP28/08/2018EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I07/08/2017EM ANDAMENTO386 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO03/08/2017EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/08/2017EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2924/18

Nenhuma

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