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Processo: 201400026002916

1

R$ 0,00

2014

01/06/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

CARLOS EDUARDO GOUVEIA;

Que trata da concessão de Aposentadoria a Carlos Eduardo Gouveia, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 22 abril de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE17/06/2019 10:1125/06/2019 10:4627/06/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV09/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/07/2019EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO05/07/2019EM ANDAMENTO6 hs e 57 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO25/06/2019EM ANDAMENTO9 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP18/06/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT11/06/2019EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC11/06/2019EM ANDAMENTO3 hs e 50 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT07/06/2019EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS07/05/2019EM ANDAMENTO31 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I21/06/2018EM ANDAMENTO319 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP22/05/2018EM ANDAMENTO30 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I02/06/2017EM ANDAMENTO353 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO01/06/2017EM ANDAMENTO21 hs e 52 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/06/2017EM ANDAMENTO1 h e 54 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1572/19

Nenhuma

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