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Processo: 201510319000407

1

R$ 0,00

2015

04/04/2017

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SIMONE PINTO DA COSTA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Simone Pinto da Costa, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 02 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA14/06/2019 12:2425/06/2019 09:3627/06/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV03/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/07/2019EM ANDAMENTO22 hs e 55 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO01/07/2019EM ANDAMENTO22 hs e 6 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO25/06/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP19/06/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/06/2019EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB07/05/2019EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/05/2019EM ANDAMENTO23 hs e 17 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/11/2018EM ANDAMENTO165 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP16/07/2018EM ANDAMENTO128 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS13/07/2018EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/07/2018EM ANDAMENTO22 hs e 54 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I19/04/2017EM ANDAMENTO448 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO06/04/2017EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/04/2017EM ANDAMENTO2 dias
Dados de Julgamento

Segunda Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1560/19

Nenhuma

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