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Processo: 201600006023108

1

R$ 0,00

2016

29/03/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

MARCOS ANTONIO BORGES

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

ILDACI SANTOS VALVERDE;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Ildaci Santos Valverde, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 04 de agosto de 2016, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE20/02/2019 10:3812/03/2019 10:3814/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV25/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/03/2019EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO19/03/2019EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP22/02/2019EM ANDAMENTO17 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT14/02/2019EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB20/12/2018EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC21/11/2018EM ANDAMENTO29 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP01/08/2018EM ANDAMENTO111 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC23/07/2018EM ANDAMENTO9 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/07/2018EM ANDAMENTO3 hs e 26 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I30/03/2017EM ANDAMENTO479 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO29/03/2017EM ANDAMENTO23 hs e 48 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/03/2017EM ANDAMENTO3 hs e 34 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 398/19

Nenhuma

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