Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Governança, Planejamento e Gestão label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Cartilhas label_outline Comissão de Decisões label_outline Fiscalização das Rodovias Estaduais label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Goiás Transparente label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Pacto da Primeira Infância label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Fiscalização e Controle 2021-2022 label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline Relatório de Atividades label_outline Sugestões de Fiscalização label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 201500006007333

1

R$ 0,00

2015

02/03/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

CICERA DA GLORIA MARINHO DE CARVALHO;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Cícera da Glória Marinho de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6° A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE25/02/2019 09:5312/03/2019 10:3814/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV22/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/03/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO18/03/2019EM ANDAMENTO23 hs e 49 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP01/03/2019EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT03/01/2019EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR07/11/2018EM ANDAMENTO56 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR18/10/2018EM ANDAMENTO19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR18/10/2018EM ANDAMENTO4 hs e 29 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG20/09/2018EM ANDAMENTO27 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC19/09/2018EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR18/09/2018EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP31/07/2018EM ANDAMENTO48 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR24/07/2018EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I14/03/2017EM ANDAMENTO496 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO03/03/2017EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/03/2017EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 385/19

Nenhuma

500x500
Carregando...