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Processo: 201400006035746

1

R$ 0,00

2014

16/01/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CELMAR RECH

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

DIVINA MARCIA ESTEVES CARVALHO;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Márcia Esteves Carvalho, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 11 de setembro de 2014, com proventos integrais.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CELMAR RECH04/10/2018 10:3109/10/2018 10:4210/10/2018
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV16/10/2018CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/10/2018EM ANDAMENTO2 hs e 40 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO15/10/2018EM ANDAMENTO21 hs e 3 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO09/10/2018EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/10/2018EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR27/09/2018EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL28/08/2018EM ANDAMENTO29 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP13/07/2018EM ANDAMENTO46 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL26/04/2018EM ANDAMENTO78 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC18/04/2018EM ANDAMENTO7 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC18/04/2018EM ANDAMENTO6 hs e 11 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I24/01/2017EM ANDAMENTO448 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO18/01/2017EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/01/2017EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2919/18

Nenhuma

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