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Processo: 201400006035742

1

R$ 0,00

2014

16/01/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CELMAR RECH

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

ALAIDES DAMACENO NUNES;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Alaídes Damaceno Nunes, da Secretaria de Estado, da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, a partir de 14 de outubro de 2014, com proventos integrais.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CELMAR RECH30/08/2018 06:1811/09/2018 10:3813/09/2018
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV26/09/2018CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/09/2018EM ANDAMENTO23 hs e 8 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO24/09/2018EM ANDAMENTO16 hs e 58 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO11/09/2018EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP31/08/2018EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR29/08/2018EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC23/08/2018EM ANDAMENTO6 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP20/06/2018EM ANDAMENTO63 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC18/06/2018EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS22/05/2018EM ANDAMENTO26 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/05/2018EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I24/01/2017EM ANDAMENTO474 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO19/01/2017EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/01/2017EM ANDAMENTO2 dias
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2772/18

Nenhuma

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