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Processo: 201300007004151

1

R$ 0,00

2013

21/12/2016

POLÍCIA CIVIL / DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL (DGPC)

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CARLA CINTIA SANTILLO

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

FREDERICK DELANO DE MACHADO CHITARRA;

Que trata da concessão de Aposentadoria a Frederick Delano de Machado Chitarra, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 26 de julho de 2013, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CARLA CINTIA SANTILLO16/01/2019 03:0929/01/2019 10:4531/01/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV06/02/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/02/2019EM ANDAMENTO17 hs e 8 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO05/02/2019EM ANDAMENTO6 hs e 16 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO29/01/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/01/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS19/12/2018EM ANDAMENTO39 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL28/08/2018EM ANDAMENTO112 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP22/06/2018EM ANDAMENTO67 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL22/01/2018EM ANDAMENTO150 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL13/12/2017EM ANDAMENTO40 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC13/12/2017EM ANDAMENTO1 h e 22 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I25/01/2017EM ANDAMENTO321 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO21/12/2016EM ANDAMENTO34 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/12/2016EM ANDAMENTO3 hs e 25 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 54/19

Nenhuma

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