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Processo: 201500005001853

1

R$ 0,00

2015

30/11/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

JOSE ANTONIO RODRIGUES;

Que trata da concessão de Aposentadoria a José Antônio Rodrigues, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 22 de maio de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE07/03/2019 10:4112/03/2019 10:3814/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV26/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/03/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO21/03/2019EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP08/03/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT03/01/2019EM ANDAMENTO63 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR27/11/2018EM ANDAMENTO37 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC22/11/2018EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR20/11/2018EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL13/11/2018EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP18/06/2018EM ANDAMENTO147 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL18/06/2018EM ANDAMENTO0 h e 50 mins
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC18/06/2018EM ANDAMENTO4 hs e 5 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I06/12/2016EM ANDAMENTO559 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO30/11/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/11/2016EM ANDAMENTO6 hs e 31 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 384/19

Nenhuma

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