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Processo: 201500006006786

1

R$ 0,00

2015

11/11/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

DIVINA MARQUES DA SILVA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Marques da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º -A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público, a partir de 16 de fevereiro de 2015.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA29/04/2019 11:1607/05/2019 09:2909/05/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV16/05/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/05/2019EM ANDAMENTO1 diaSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO13/05/2019EM ANDAMENTO23 hs e 51 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA07/05/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP30/04/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/04/2019EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA21/12/2018EM ANDAMENTO124 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/12/2018EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS10/10/2018EM ANDAMENTO69 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/10/2018EM ANDAMENTO13 hs e 32 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/08/2018EM ANDAMENTO50 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP01/08/2018EM ANDAMENTO19 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/08/2018EM ANDAMENTO2 hs e 44 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/07/2018EM ANDAMENTO2 dias
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC10/07/2018EM DILIGENCIA20 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2018EM ANDAMENTO1 h e 16 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/06/2018EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/06/2018EM ANDAMENTO8 hs e 3 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS15/06/2018EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/06/2018EM ANDAMENTO16 hs e 58 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I22/11/2016EM ANDAMENTO569 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO17/11/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/11/2016EM ANDAMENTO5 dias
Dados de Julgamento

Segunda Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 749/19

Nenhuma

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