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Processo: 201400006005372

1

R$ 0,00

2014

31/08/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

DILMA FREITAS VELLOSO;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Dilma Freitas Velloso, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 17 de maio de 2015, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA02/10/2018 02:0109/10/2018 10:3710/10/2018
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV16/10/2018CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/10/2018EM ANDAMENTO21 hs e 59 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO15/10/2018EM ANDAMENTO4 hs e 28 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO09/10/2018EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP08/10/2018EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/10/2018EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH21/09/2018EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/09/2018EM ANDAMENTO0 h e 49 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS31/08/2018EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/08/2018EM ANDAMENTO17 hs e 45 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/08/2018EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP01/08/2018EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/08/2018EM ANDAMENTO2 hs e 44 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/07/2018EM ANDAMENTO2 dias
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC10/07/2018EM DILIGENCIA20 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2018EM ANDAMENTO1 h e 16 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/06/2018EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/06/2018EM ANDAMENTO8 hs e 3 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS15/06/2018EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/06/2018EM ANDAMENTO16 hs e 58 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I05/10/2016EM ANDAMENTO617 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO23/09/2016EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/08/2016EM ANDAMENTO22 dias
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2896/18

Nenhuma

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