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Processo: 201400006010536

1

R$ 0,00

2014

24/08/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

JOSE ORDONES OSORIO FILHO;

Que trata de concessão de Aposentadoria à José Ordones Osório Filho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a partir de 16 de abril de 2014, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA08/03/2019 07:0412/03/2019 09:4214/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV19/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/03/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO15/03/2019EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP08/03/2019EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/02/2019EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH20/02/2019EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC13/11/2018EM ANDAMENTO98 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP12/07/2018EM ANDAMENTO124 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC11/07/2018EM ANDAMENTO15 hs e 22 mins
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC11/07/2018EM ANDAMENTO6 hs e 34 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I22/09/2016EM ANDAMENTO656 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/09/2016EM ANDAMENTO13 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - GERFISC-PESSOAL02/09/2016EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO30/08/2016EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/08/2016EM ANDAMENTO5 dias
Dados de Julgamento

Segunda Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 361/19

Nenhuma

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