Serviços mais procurados:
Este processo não está sendo acompanhado por você no TCE - Push, caso deseja acompanhar este processo, selecione a opção abaixo.
1
R$ 0,00
2016
18/04/2016
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
MARCOS ANTONIO BORGES
SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
ADÃO RODRIGUES ARAÚJO;
Que trata da concessão de Aposentadoria por invalidez de Adão Rodrigues Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 40, § 1º, I, e §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, art. 264, I, "c", da Lei nº 10.460, de 22/02/1988 e art. 5º, § 2ª, III, da Instrução Normativa SRF nº15/01, com proventos integrais.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
|
|
Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações
Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.