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Processo: 25152297

2

R$ 0,00

2006

12/01/2006

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

MARA CATARINA ARTIAGA LEANDRO;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Catarina Artiaga Leandro, da então Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (AGANP), atual Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais, a partir de 05 de junho de 2004, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SAULO MARQUES MESQUITA11/03/2019 08:0612/03/2019 10:4614/03/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV21/03/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/03/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO18/03/2019EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/03/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/03/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM07/03/2019EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC26/02/2019EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL18/02/2019EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/08/2018EM ANDAMENTO182 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP21/06/2018EM ANDAMENTO59 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/06/2018EM ANDAMENTO9 hs e 1 min
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/06/2018EM ANDAMENTO15 hs e 41 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD14/05/2018EM DILIGENCIA37 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/05/2018EM ANDAMENTO0 h e 29 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/05/2018EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/04/2018EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL20/04/2018EM ANDAMENTO6 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC19/04/2018EM ANDAMENTO17 hs e 4 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I14/09/2016EM ANDAMENTO582 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM09/09/2016EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA31/08/2016EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/08/2016EM ANDAMENTO19 hs e 3 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC23/05/2016EM DILIGENCIA98 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/05/2016EM ANDAMENTO0 h e 17 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/04/2016EM ANDAMENTO33 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM18/04/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I06/04/2016EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/03/2016EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2016EM ANDAMENTO0 h e 55 mins
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV10/03/2016EM DILIGENCIA11 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/03/2016EM ANDAMENTO1 h e 35 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/01/2016EM ANDAMENTO49 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I08/12/2014EM ANDAMENTO408 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/11/2014EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I30/08/2013EM ANDAMENTO453 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/08/2013EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/08/2013EM ANDAMENTO5 hs e 31 mins
INATIVO - AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS PÚBLICOS - AGANP05/05/2006EM DILIGENCIA2664 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/05/2006EM ANDAMENTO20 hs e 9 minsSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL02/05/2006EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF28/04/2006EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I12/01/2006EM ANDAMENTO105 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO12/01/2006EM ANDAMENTO3 hs e 26 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO12/01/2006EM ANDAMENTO2 hs e 32 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 421/19

Nenhuma

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