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Processo: 201900042000132

1

R$ 0,00

2018

06/05/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

FUNDO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DOS ADVOGADOS DATIVOS S.A.J. - 1950; EDIVALDO CARDOSO DE PAULA; ERNESTO GUIMARAES ROLLER; FREDERICO JAYME FILHO; JOAO FURTADO DE MENDONÇA NETO; RAQUEL GUIMARAES FIGUEIREDO; TAYRONE DE MARTINO GOMES;

Que trata de Prestação de Contas Anual do Fundo Especial para Pagamento dos Advogados Dativos e do Sistema de Acesso à Justiça, referente ao Exercício de 2018, encaminhada a esta Conte de Contas para apreciação, em cumprimento a Resolução Normativa TCE nº 001/2003.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA04/03/2021 08:5618/03/2021 07:1123/03/2021
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT30/07/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/07/2021EM ANDAMENTO1 h e 47 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/04/2021EM ANDAMENTO98 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO18/03/2021EM ANDAMENTO34 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/03/2021EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/02/2021EM ANDAMENTO15 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB28/01/2021EM ANDAMENTO24 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/12/2020EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/10/2020EM ANDAMENTO70 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC29/09/2020EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/09/2020EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERVFISC-GESTORES19/02/2020EM ANDAMENTO218 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - GERFISC-ENG18/12/2019EM ANDAMENTO62 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - GERFISC-PESSOAL26/11/2019EM ANDAMENTO22 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC22/11/2019EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERVFISC-GESTORES06/05/2019EM ANDAMENTO199 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/05/2019EM ANDAMENTO0 h e 7 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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