Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Eduardo Martins Neto Júnior, em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 413/2018, objeto dos Autos de nº 200700010007325.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
HELDER VALIN BARBOSA
02/10/2020 06:05
26/11/2020 03:11
30/11/2020
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
12/04/2021
AUTOS AGUARDANDO LIMITE VALOR SEFAZ
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
25/01/2021
EM ANDAMENTO
76 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
26/11/2020
EM ANDAMENTO
59 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/11/2020
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
28/09/2020
EM ANDAMENTO
50 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE
20/08/2019
EM ANDAMENTO
404 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
20/08/2019
EM ANDAMENTO
1 h e 42 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
09/08/2019
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
24/04/2019
EM ANDAMENTO
106 dias
PLENÁRIO - PLE
24/04/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
12/04/2019
EM ANDAMENTO
12 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
09/04/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
29/03/2019
EM ANDAMENTO
11 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/03/2019
EM ANDAMENTO
16 hs e 2 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
02/07/2018
EM ANDAMENTO
269 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO