SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT;
FLAVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA;
MURILO NUNES MAGALHAES;
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;
Que trata do Relatório de Auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), no ano de 2011, visando à fiscalização do Convênio firmado entre a então Agência de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (AGEPEL), e o Instituto de Artes e Esportes, cujo objeto é a execução do Ponto de Cultura de Aragarças (Projeto Cultur-A-raguaia), com recursos do Programa Mais Cultura - Cultura Viva do Ministério da Cultura, julgado por este Tribunal através do Acórdão nº 2952/2018.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
CARLA CINTIA SANTILLO
18/09/2018 10:48
10/10/2018 03:40
11/10/2018
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
30/11/2023
ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
21/11/2023
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO
24/01/2023
EM ANDAMENTO
300 dias
Instrução Técnica (PDF)
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
21/01/2023
EM ANDAMENTO
3 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
23/12/2022
EM ANDAMENTO
28 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/12/2022
EM ANDAMENTO
6 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
16/12/2022
EM ANDAMENTO
1 h e 23 mins
Comunicado Interno (PDF)
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE - CGE
12/02/2019
CONCLUÍDO
1403 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/02/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 3 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/11/2018
EM ANDAMENTO
91 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
10/10/2018
EM ANDAMENTO
32 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/10/2018
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
15/08/2018
EM ANDAMENTO
47 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
20/03/2018
EM ANDAMENTO
147 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
15/03/2018
EM ANDAMENTO
4 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
15/03/2018
EM ANDAMENTO
8 hs e 26 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
09/03/2018
EM ANDAMENTO
5 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
06/03/2018
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
21/02/2018
EM ANDAMENTO
12 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/02/2018
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO
14/11/2017
EM ANDAMENTO
93 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
07/11/2017
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
01/11/2017
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/07/2017
EM ANDAMENTO
117 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
20/06/2017
EM ANDAMENTO
16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
21/02/2017
EM ANDAMENTO
118 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
27/01/2017
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
26/01/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
22/02/2016
EM ANDAMENTO
339 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
13/10/2015
EM ANDAMENTO
131 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/07/2015
EM ANDAMENTO
90 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
07/07/2015
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
07/10/2014
EM ANDAMENTO
273 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
26/09/2014
EM ANDAMENTO
11 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
11/09/2014
EM ANDAMENTO
14 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IV - GF-S4
10/04/2013
EM ANDAMENTO
518 dias
INATIVO - QUARTA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO III - 4ªDF-S3
12/12/2012
EM ANDAMENTO
119 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
03/12/2012
EM ANDAMENTO
8 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
26/09/2012
EM ANDAMENTO
67 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/09/2012
EM ANDAMENTO
8 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
12/03/2012
EM ANDAMENTO
189 dias
INATIVO - SEGUNDA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - 2ªDF
09/03/2012
EM ANDAMENTO
3 dias
INATIVO - SEGUNDA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO-SUPERVISÃO IV - 2ªDF-S4
24/11/2011
EM ANDAMENTO
105 dias
INATIVO - PRIMEIRA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - 1ªDF
03/11/2011
EM ANDAMENTO
20 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
31/10/2011
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
31/10/2011
EM ANDAMENTO
4 hs e 1 min
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO